Culturas de matrizes africanas: Ostracismo e estigma e seus efeitos psicopatológicos

Resumo:

O artigo discute questões como o Ostracismo e o Estigma influenciaram na saúde mental dos povos de culturas de matrizes africanas, com a sua diáspora para o Brasil, a partir do século XVI, no processo de colonização e de escravidão.

por Samuel Da Luz Barros,

Introdução

O objetivo deste artigo consiste, no âmbito de uma abordagem psicopatológica, em fornecer elementos para estudar as implicações sociológicas ligadas ao processo de colonização e da escravidão no Brasil. Num primeiro momento, veremos uma visão panorâmica da diáspora africana e sua vinda para o Brasil. Num segundo momento analisaremos as relações que existem entre o Ostracismo e estigma e seus efeitos psicopatológicos nas culturas de matrizes africanas. A nosso ver, esta visão panorâmica da diáspora africana constitui o fundamento desses processos no Brasil.

No decorrer deste trabalho, no âmbito de uma abordagem crítica, ressaltaremos os processos supracitados, mostrando como, tanto do ponto de vista sociológico como psicopatológico, o ostracismo e o estigma geraram modificações a saúde mental dos povos de culturas de matrizes africanas.

1 – A diáspora africana e o processo de colonização do Brasil.

Reporto-me, sobretudo a metade do século XVI a meados do século XIX, que foi o período que durou o tráfico negreiro. Estima-se que entre quinze a vinte milhões de africanos desembarcaram nos portos de toda a América, nas Antilhas, nas Guianas, na terra firme da América do Sul, na América do Norte e, principalmente no Brasil que atualmente é considerado o segundo país com maior contingente de negros do mundo, só perdendo para a Nigéria.

Sem se remeter ao quadro europeu no século XV, não é possível compreender como foi situado o largo movimento da expansão ultramarina, de que resultaram as descobertas e, depois, a colonização. A economia e a sociedade brasileira colonial surgiram no período da lenta transição que ocorreu na Europa Ocidental, entre aproximadamente finais do século XV e finais do século XVIII, do regime feudal ao regime capitalista. As transformações foram conduzidas pela burguesia comercial européia. Essa fase de transição caracterizou o início da idade moderna.

Desde o século XV a mão-de-obra africana era conhecida dos portugueses que a utilizaram na colonização dos arquipélagos de Cabo Verde e da Madeira nas costas da África. A expansão ultramarina foi principalmente impulsionada pelo reino que se antecipou na formação nacional.

Ainda no século XV, foi caracterizado, o surto mercantil, pelo fato de Portugal possuir condições econômicas satisfatórias e dominar a técnica e os recursos materiais para empreender a essa expansão marítima.

O tráfico de escravos era uma atividade lucrativa para os comerciantes que praticavam, bem como a Coroa, garantindo assim, uma fonte de renda aos participantes do comércio.Caçados como animais, os negros fugiam para o interior da África e, quando capturados eram vendidos pelos chefes dos povos locais.

A partir do momento em que se organizava de fato um tráfico negreiro volumoso na África, praticamente desaparece a captura direta de homens negros para serem vendidos como escravos.

Os europeus passaram a comprar seus escravos diretamente aos reis ou aos mercadores africanos. Por esta razão desde o início do século XVI, quando se amplia o tráfico, os negreiros vindos da Europa concentram-se na “Costa do Ouro”, região em que vão encontrar maior números de africanos habituados “as mercadorias européias: tecidos, quinquilharias diversas, bebidas alcoólicas e sobretudo as armas de fogo, já se haviam tornado artigos apreciados, reclamados, necessários. Os comerciantes Guinéus, acostumados à troca do ouro pelas bagatelas européias, são os naturais fornecedores de escravos, cuja demanda aumentavam” (MATTOSO, 1990).

O regime servil não podia ser, e nem era de fato ameno ou brando, muito pelo contrário, o sofrimento dos negros começava na própria África, pois antes da chegada dos europeus, os africanos já conheciam a escravidão dos vencidos das guerras interculturais, mas nessa condição, os negros eram integrados numa ordem social e família tradicional. Mas o tráfico, ao contrário, trazia o pânico, a separação, a humilhação, a dor física, as longas caminhadas sob ferros, a fome, penas, aquelas, que não pouparam nem sequer aos grandes e poderosos reis dos povos e as comunidades atingidas pelos cercos dos escravistas.

Os recursos iniciais da colônia provinham exclusivamente da agricultura, passando por vários ciclos econômicos assim conhecidos: ciclo do pau-brasil, no século XVI, ciclo da cana-de-açúcar, século XVI e XVII e, mais tarde, o ciclo da mineração.

Muitas literaturas, como Azevedo (1975) descreve que as atividades agrícolas exigiam uma mão-de-obra numerosa e resistente, problema que foi resolvido através da importação de escravos africanos, uma vez que os índios não se adaptavam a tais atividades, e os trabalhadores europeus não resistiam à fadiga de trabalhos exaustivos nos campos e nas minas numa região de clima tropical. Na verdade, essa afirmação não condiz com a realidade da época, pois até os próprios negros africanos, muitos deles, não resistiram a essa escravidão, mas como não eram considerados como “humanos”, desse modo, não se fazia referência aos seus óbitos, nem aos seus sofrimentos psíquicos.

A importação de escravo que iniciou a partir de 1551 foi se intensificando a medida que os engenhos foram se estabelecendo, com a ampliação das plantações de cana no recôncavo da Bahia de Todos os santos e o desenvolvimento de grandes propriedades denominadas de latifúndios, originadas das sesmarias.

O transporte dos escravos africanos era feito em navios negreiros denominados tumbeiros. Os negros, na travessia África-Brasil sofreram muitos maus tratos e vinham sempre em péssimas condições de higiene e alimentação, muitas vezes, trazendo-lhes como conseqüência à morte de boa parte deles.

2 - Efeitos psicopatológicos nas culturas de matrizes africanas: Ostracismo e Estigma.

Considerando Ferreira (1999) a etimologia da palavra ostracismo vem do grego “Ostrakismós”, significando o desterro temporário determinado em plebiscito contra um cidadão, em Antenas e outras cidades da Grécia antiga. Por extensão e analogia, consideraremos como o afastamento imposto pelos europeus aos africanos, na vinda ao Brasil, afastamento este, que foi permanente e transgressor aos direitos humanos, não da época, mas ao analisarmos na atualidade, com um pensamento contemporâneo, esses dados servirão como instrumento de análise de reparação psicossocial das culturas de matrizes africanas.

Da mesma forma acontecerá com o estigma, sendo a sua etimologia, vem também do grego “stigma”, pelo latim “stigma”, significando cicatriz, marca, sinal (Ibid). Era um outro mecanismo que ocorria na Grécia clássica e que foi também usado pelos colonizadores aos escravos africanos na vinda ao Brasil.

Segundo Mattoso (1990) Havia um cirurgião de bordo, que submetia todos os cativos a uma revista sanitária, onde eles eram marcados a ferro nos ombros, nas coxas, ou no peito, cenas descritas freqüentemente pelos que tentaram mostrar como os escravos perdiam sua dignidade de homem e que não passa de uma das etapas desse longo caminho que os levavam à escravidão.

Segundo Kirby e Radford (1979: 98 -100) a morte, o encarceramento e a tortura são tido como mecanismo de controle social, cuja intenção não se limitar, ao fato da destruição do ser, mas também de modificar a pessoa, de modo a torná-la um membro “aceitável” da sociedade eurocêntrica.

Chamamos atenção, nesta obra, para:

“A palavra estigma para referir-se a qualquer atributo desabonador. A posse de um tal atributo – por exemplo, deficiência física, desfiguração ou neurose incapacitadora – pode ter efeitos deformadores sobre o desenvolvimento da pessoa”.(Goffman apud KIRBY, R; RADFORD, J, 1979: ibid).

Dessa maneira os negros africanos foram inevitavelmente excluídos das relações sociais “normais” no período da escravidão, a sua relação com os escravocratas era de subserviência, muitas vezes de isolamento, nos porões dos navios negreiros, nas senzalas.

Lakatos (1985) assegura que o isolamento habitudinal, diz respeito à separação ocasionado pela diferença de hábitos, costumes, usos, linguagem, religião e outros fatores. O primeiro e o mais óbvio exemplo é o daqueles que não falam a mesma língua, cuja comunicação só poderia ser feita através de gestos. Mas essa diferença de linguagem não é a única diferença entre eles. Diferentes povos, em virtude da sua cultura característica, criam diferenças de hábitos e até de perspectiva em relação ao mundo.

O etnocentrismo concorre para este isolamento, pois é uma atitude de supervalorização das características do “nosso grupo” e de menosprezo por tudo o que é do “grupo alheio”. Depois que o indivíduo estiver socializado, o isolamento prolongado provocará a diminuição das funções mentais, podendo chegar à loucura.

Podemos observar em (FREYRE, 2001) “que não foi toda de alegria a vida dos negros, escravos dos ioiôs e das iaiás brancas. Houve os que se suicidaram comendo terra, enforcando-se, envenenando-se com ervas e pontagens dos mandingueiros. O banzo deu cabo de muitos. O banzo era a saudade da África. Houve os que de tão banzeiros ficaram lesos, idiotas. Não morreram, mas ficaram penando. E sem achar gosto na vida normal, entregando-se a excessos, abusando da aguardente, da maconha, mastubando-se”.

Sendo considerado Etzel (1976), foi vigorado pelo sofisma, que o negro não era gente, não tinha alma, ou era obra do diabo (pensamento cristão da época), o africano era tido como animal selvagem e de trabalho, desse modo, podiam executar as tarefas impostas pelos escravocratas.

O negro foi transformado em massa humana amorfa. O poder do sofrimento e da brutalidade destrói temporária ou definitivamente o ego do indivíduo, tornando-o abúlico, submisso, um verdadeiro autômato. Esta foi a conseqüência da captura, das intermináveis caminhadas a pé pela África, já agrilhoado, das longas esperas nos barracões de depósito aguardando o navio negreiro e das brutais condições da travessia. Esta apatia podia prolongar-se no que se chamava banzo, tido como saudade do lar e da liberdade, mas que representava na realidade um ego partido e dissolvido pelas condições apontadas.(Etzel, 1976)

Como cita (Abel, 1972) A lei do suicídio de Durkheim, é comumente considerada como uma lei sociológica. De acordo com ele, todas as coisas e acontecimentos no domínio humano são fatos sociais e que o grau de coesão, é um traço do grupo, e que não é um estado, mas uma força, algo que exerce influência.

Essa influência é exercida através de “correntes de egoísmo, altruísmo e anomia que percorrem uma sociedade”. Essas correntes contêm a inclinação coletiva para o suicídio, que se expressa na taxa de suicídio característica da sociedade. Dessas correntes se originam “tendências para melancolia langorosa, a renúncia ativa ou cansaço enfurecido”. A inclinação coletiva é a “fonte de todas as inclinações individuais, visto que tendência associadas com as “correntes”, que são tendências do corpo social como um “todo”, afetam os indivíduos e fazem com que cometam suicídio”.

A coesão do grupo é um sentimento que reflete um efeito múltiplo das experiências e impressões de um indivíduo como uma reação à qualidade de vida coletiva do grupo. É uma reação subjetiva a um estado ou condição do grupo. O sentimento que acompanha toda essa percepção é dinâmico, e impulsionará o sujeito a uma escolha.

O suicídio é uma dessas escolhas. Portanto quando os sentimentos de uma pessoa para com os outros são fortemente positivos, poderá não se inclinar para tal solução radical de seus problemas; poderá procurar resolvê-lo através da ajuda de outros e mediante canais proporcionados pela sua sociedade.

O destaque para o calvário dos escravos é sem dúvida, a busca para a explicação da sua auto-eliminação. O suicídio era dado de diversos modos, todos de conhecimentos e usuais neste gênero de morte. Freqüentemente usava-se do suicídio “por sufocação”, o enforcamento. “A morte por enforcamento exerce atração na resolução do suicida” (Etzel, 1976).

Muitos mitos surgiram, a respeito dos suicídios dos negros, como o de engolirem sua própria língua, para provocarem sua sufocação. Segundo Alves, “É absolutamente impossível obstruir as vias respiratórias engolindo a língua” (Alves apud Etzel, 1976), o que possivelmente poderia ocorrer era a contração voluntária da base da língua sobre a epiglote, fechando a laringe.

Podemos mencionar, também dos suicídios coletivos como é ilustrado neste caso, onde “catorze negras pularam do convés de um negreiro francês para a morte no mar” (Etzel, 1976). Fatos que eram corriqueiros no período do tráfico.

A teoria psicanalítica do suicídio indica, no seu mecanismo interno e inconsciente, a ação do superego sobre o ego. Neste caso, a instância moralista de nosso inconsciente age com violência sobre um ego enfraquecido por circunstâncias externas da vida como aconteceu nos embates da escravidão: captura, separação da família, maus tratos e trabalhos forçados. O ego assim massacrado […]; surge a depressão, o conhecido banzo dos escravos; neste clima patológico o superego age violentamente, levando o indivíduo a destruir seu próprio ego, e com ele sua personalidade e seu próprio ser.(ibid).

Não podemos “fechar os olhos”, quando consideramos a força potencial da depressão, como sendo um dos fatores determinante para a auto-eliminação dos escravos negros africanos. Sendo considerado a depressão, como um transtorno mental, de extremo cuidado e de atenção, no período da escravidão, isso jamais foi pontuado. Pois quando devia-se afastar desses sujeitos, possíveis instrumentos para a execução do suicídio, como objetos perfurantes (tesoura, faca, canivetes), armas de fogo, cinta, cordas etc., o que no período era ignorado. Somente se dava atenção ao que era ameaçador aos escravocratas, no demais expunha o negro a situações de desespero, como medo de castigos por “crimes cometidos” ou por desobediência ao trabalho escravo, o que levava a um conflito ego-suprego, resultando a violência de “seu próprio ser”.

A violência imposta pelos senhores de engenhos aos escravos era extremamente desintegradora de suas funções egóicas da personalidade dos negros. Mesmo sabendo que a morte é algo inevitável, os negros jamais foram tão “passivos” , como pensavam os europeus, muito pelo contrário, pois o próprio banzo, os suicídios, foram reação ativa ao sistema escravista. Já nas fugas coletivas, com o objetivo de formar as comunidades quilombolas, os negros começaram a resgatar sua auto-estima, pois reconstruíram uma “África brasileira”, simbolizando sua Mãe-África, revivendo sua cultura sócio-política e sua religiosidade de forma plena e autentica, melhorando sua qualidade de vida, apesar de marcado até nos dias de hoje, pelos estigmas de nossos ancestrais escravos, vitimas de preconceitos e racismo.

Considerações Finais:

Não se pode pensar em psicopatologia sem se remeter a uma visão holística do ser. Considerando (Maeda, 2004) a indivisibilidade do homem, que é a representação da unidade corpo-mente-natureza, e seus aspectos bio-psíquico-social-espiritual-cósmico.

Desse modo, compreender fatos ocorridos, no período colonial, favorecem a suscitar hipóteses para o entendimento da saúde mental dos africanos que vieram para o Brasil e dos seus descendentes.

Falar de fatos como isolamento, afastamento social, faz-nos pensar críticamente a respeito das favelas, guetos e becos dos morros, sistemas penitenciários, asilos, hospitais psiquiátricos, enfim todas as instituições que contribui para o confinamento do homem social, sem procurar soluções cabíveis para sua reinserção social.

O etnocentrismo é uma forma perversa de controle social, que desconsidera, justamente, o paradigma holístico que contribui para termos uma visão totalizante do ser e do homem.

É preciso que o homem busque sua unidade como ser, para que assim, ele possa criar condições para novas práticas de sua liberdade, abrindo espaço a novos modos de criatividade e re-significação das identidades.

Os movimentos voltados para políticas públicas de promoção de igualdade racial exemplificam bem essa necessidade de inovação da normalização, de subversão, recusa ou re-significação das realidades e conceitos construídos e retificados pelo saber humano.

Discriminar positivamente é dar possibilidade ao reconhecimento de nossas diferenças.

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Samuel Da Luz Barros

É Psicólogo e Assessor do desenvolvimento da cidadania e da qualidade de vida dos povos de culturas de matrizes africanas; Pesquisador das Culturas de Matrizes Africanas e articulador do Movimento Negro em Jaboatão dos Guararapes. Desde 2001 exerce a direção do E.C. Afoxé Ase Kawo Kabiyesile. Foi conselheiro municipal de cultura popular e etnia do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes. E-mail: samuelmnujb@gmail.com, afonjaluz@yahoo.com.br, samuelluzbarros@hotmail.com

Fonte: Geledés.