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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Brasília tem escracho contra deputados que votaram pela terceirização e resultados positivos contra a votação do PL 4330/04


Cartazes e faixas traziam fotos, nomes, telefones e e-mails dos parlamentares, ao lado dos dizeres “Procurados. Ladrões de Direitos”; a ideia foi expor os deputados que se colocaram contra os trabalhadores na votação do PL 4.330

Por Maíra Streit, de Brasília
Nesta quarta-feira (15), sindicalistas protestaram na região central de Brasília contra o projeto de lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização de trabalhadores no país. A estratégia adotada pela organização do ato foi expor cada um dos deputados federais do DF que votaram pela aprovação do PL na Câmara.


Faixas e cartazes traziam fotos, nomes, telefones e e-mails dos parlamentares, ao lado dos dizeres “Procurados. Ladrões de Direitos”. De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/DF), Rodrigo Britto, a ideia foi implementada para que os trabalhadores fiquem sabendo quem defende ou não os direitos dos cidadãos.

Ele conta que os deputados foram procurados pela entidade e muitos se comprometeram a votar contra o projeto de lei, mas mudaram de postura na última hora. Segundo Britto, a pressão do empresariado na Casa faz com que os trabalhadores acabem prejudicados. “Com o financiamento privado das campanhas, o empresariado cobra a fatura e os deputados acabam não defendendo a vontade de quem votou neles”, destaca.

Para o presidente da CUT/DF, o escracho de hoje deve servir de exemplo também para os senadores. Ele diz que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), já sinalizou que deve abrir o debate com as centrais sindicais sobre o assunto, diferentemente do que fez Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que comanda a Câmara.


Na capital federal, cerca de 1.500 pessoas participaram da atividade, segundo a organização, que distribuiu panfletos e balões pretos com a mensagem “Não ao PL 4.330. Não à escravidão”. Várias categorias resolveram cruzar os braços em adesão ao protesto, como bancários, vigilantes e trabalhadores da limpeza urbana.

Segundo a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Sintect/DF), Amanda Corcino, que coordenou a paralisação entre os filiados, o objetivo do ato foi ressaltar a precarização do trabalho que pode vir como consequência das terceirizações. “A rotatividade entre os terceirizados é muito maior, assim como o número de acidentes de trabalho. Isso também influencia na qualidade dos serviços prestados”, explica.
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Resultados: Câmara adia votação de projeto da terceirização em noite de derrota de Eduardo Cunha


Presidente da Câmara dos Deputados adiou a votação para a próxima quarta-feira, depois do recuo de vários parlamentares em razão das reações contrárias à aprovação do PL 4330

Depois de se reunir com líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação do projeto de lei (PL 4330/04), que regulamenta as terceirizações. O texto básico foi aprovado na última semana e falta a análise das emendas e alterações, que retornarão à pauta na próxima quarta-feira (22). Antes da votação, a Câmara vai realizar uma mesa de negociações com a presença de empresários e sindicalistas.

Esta é a primeira grande derrota de Eduardo Cunha na Casa, já que muitos parlamentares recuaram na tramitação do PL após as reações contrárias à tentativa de flexibilizar direitos trabalhistas. Com a possibilidade de vitória da emenda que pede a retirada do projeto de pauta, o parlamentar realizou uma reunião a portas fechadas com os líderes partidários com o objetivo de suspender a sessão.

Cunha disse que as votações dos destaques hoje seriam apertadas e que adiou a discussão da proposta de terceirização para a próxima quarta-feira para que se possa produzir um acordo com os líderes partidários. “Vamos produzir um acordo para que a votação não seja emperrada”, afirmou. O presidente da Casa entende que ainda há muitas dúvidas sobre os destaques, e a apresentação hoje de sete emendas aglutinativas gerou insegurança para que os parlamentares votassem rapidamente.

Da votação observada até agora, orientaram suas lideranças para que votassem a favor do requerimento sete partidos: PT, PSDB, PRB, PSD, PDT, PCdoB e Psol. Votaram para que a votação seja concluída ainda hoje (ou seja, para a rejeição do requerimento) PMDB, PR, PV e SD. A liderança das minorias na Casa liberou seus parlamentares para votar da forma que acharem mais conveniente.

Nesta terça-feira, os deputados aprovaram uma emenda ao texto que exclui do projeto de terceirização as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas por União, estados, Distrito Federal e municípios, como a Petrobras e o Banco do Brasil, das regras previstas no projeto.

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Fotos: Agência Câmara, Facebook/CUT.

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