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quinta-feira, 30 de abril de 2015

ONU promove debate sobre drogas e superpopulação carcerária no Brasil

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, existem atualmente cerca de 600 mil pessoas presas e o crescimento dessa população é exponencial.

A superlotação carcerária no Brasil preocupa. Foto: Creative Commons/Fromback

Nesta ultima segunda-feira (27), na Casa da ONU, em Brasília, autoridades governamentais e da sociedade civil se reuniram no encontro, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), “Legislação sobre Drogas e Superlotação Carcerária no País”.

Participaram da iniciativa o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiliano, a subprocuradora geral da República do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, a procuradora de Justiça, Maria Teresa Uille Gomes, o assessor sênior para Prevenção ao Crime e Justiça Criminal do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), José Manuel Martinez Morales e o coordenador residente da ONU e representante residente no Brasil, Jorge Chediek.

O tráfico de drogas tem se mostrado como fator decisivo no crescimento da população carcerária brasileira na última década. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, existem atualmente cerca de 600 mil pessoas presas e o crescimento dessa população é exponencial.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,7 milhão) e da Rússia (676 mil). Se contabilizadas as pessoas em prisão domiciliar, o Brasil passa a terceiro país com maior número de presos. O incremento da repressão e do encarceramento, porém, não têm apresentado os resultados desejados, o que gera a necessidade de se aprofundarem a reflexão e o reconhecimento da necessidade de novos passos.

“Em fevereiro, o estado de São Paulo começou a institucionalizar a audiência de custódia, e o resultado foi muito exitoso”, disse o ministro Gilmar Mendes, sugerindo que a Audiência de Custódia – que consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça que recebem presos em flagrante – seja generalizada a nível nacional. Assim, deverá haver uma análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou então a possibilidade de medidas alternativas ao cárcere.

Outra questão em pauta foi a da indistinção entre pequenos e grandes traficantes na aplicação penal. “Pessoas apreendidas com três gramas de maconha receberam do Tribunal de Justiça a mesma pena, de 3 a 7 anos, que foi dada a quem traficava uma tonelada”, declarou Dodge.

O debate que se seguiu deu oportunidade a representantes de várias entidades manifestarem suas posições, e todos foram unânimes quanto à relevância de prosseguir e aprofundar a discussão, de maneira a obter avanços na qualidade da lei no que tange ao comércio e consumo de drogas. Participantes do evento elogiaram a iniciativa e ouviram do representante residente do PNUD declaração de apoio e comprometimento com a questão para que mudanças nesse âmbito beneficiem, o quanto antes, milhares de pessoas no Brasil.

Saiba mais clicando aqui.

Documentário: Pro Dia Nascer Feliz


O documentário dirigido por João Jardim “Pro dia nascer Feliz”, aborda o sistema educacional brasileiro, descrevendo realidades escolares de diferentes contextos sociais, econômicos e culturais a partir de diversos olhares sobre as realidades que constituem a estrutura educacional seja do ponto de vista da instituição, do aluno, do professor e da família.

A proposta do documentário é demonstrar o abismo existente entre as escolas públicas e privadas e a relação do adolescente com a escola focando a desigualdade social e a banalização da violência. Filmado em três estados brasileiros, abordando classes sociais distintas, o filme trata é a relação professor/aluno que em algumas partes pode aparecer de maneira amena, outras desconfortável.

O documentário é fundamental para jovens estudantes, pois perceberão que apesar dos cenários e classes sociais diversificadas, os dramas são em alguns aspectos semelhantes, tanto no sertão nordestino quanto nas grandes metrópoles do sudeste, claro guardando as devidas proporções. Para educadores ou futuro educadores, é extremamente valido pois demonstrará os grandes abismos da educação brasileira, os dramas dos professores que abdicam de muitos lazeres e dedicam a educação.

Assista ao documentário: Pro Dia Nascer Feliz:

Fonte: Canaldoensino.

Pessoas com deficiência têm atendimento especializado no Metrô/DF

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

O serviço funciona em duas estações da Asa Sul e faz 7,8 mil atendimentos por mês. Há banco de currículos e informações sobre programas habitacionais do governo

Por Ádamo Araujo,
Nas estações do metrô da 112 e da 114 Sul, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos implantou sistema especializado de atendimento à pessoa com deficiência. Nos locais, o cidadão pode obter facilidades, como cadastrar habilidades em um banco de currículos, requisitar intérprete de Libras e buscar orientação em programas habitacionais do governo de Brasília.

A Coordenação de Promoção de Direitos de Pessoas com Deficiência faz em média 7,8 mil atendimentos mensais. São nove departamentos internos. “Depois de uma conversa com membros de nossa equipe, buscamos dar o encaminhamento devido ao cidadão e verificamos outras demandas”, explica o coordenador Paulo Beck. “Nosso foco é encaminhar o deficiente e orientá-lo no acesso aos serviços e aos equipamentos públicos.”

Sem o movimento das pernas há um ano e meio após incidente com arma de fogo, Rafael Toledo, de 22 anos, usa cadeira de rodas fornecida pelo Departamento de Órteses e Próteses. “Receber essa cadeira foi importante para recuperar minha autonomia”, diz o jovem morador do Gama. O irmão gêmeo, Renato, acrescenta: “Agora, Rafael consegue sair de casa sozinho. O custo do equipamento chega a R$ 2 mil, e nós não teríamos condições de comprar uma. Seria Impossível”.

Mercado de trabalho

Há uma gerência especializada em encaminhar o candidato para o mercado de trabalho. Nesse caso, o candidato precisa levar currículo e documentos pessoais. Nos três primeiros meses do ano, 1.096 indicações de serviço foram feitas a várias empresas, o que resultaram em 190 contratações. “Os números deveriam ser maiores, mas existem entraves como dificuldade para superar barreiras físicas de acesso e conseguir alocar o trabalhador em lugar condizente com sua capacidade laboral”, explica Beck.

O local oferece também setores voltados para atendimentos específicos: avaliação médica, análise de laudos para atestado da condição física e central de Libras — na qual designa intérpretes para ajudar o portador de deficiência auditiva. É possível fazer cadastramento para concessão de Passe Livre no transporte público urbano.

A Gerência de Acesso à Cidade realiza e acompanha vistorias a locais com problemas de acessibilidade, requisitadas por órgão de fiscalização. Existe ainda um departamento para cuidar de políticas habitacionais com a função de coletar e cadastrar dados de pessoas em programas do governo de Brasília.


Veja a galeria de fotos:
  

Fonte: DF.gov.br

Nome social de transgêneros é aceito em agências do trabalhador


Unidades da Secretaria do Trabalho terão 180 dias de adaptação à portaria publicada hoje no Diário Oficial do DF

Por Mariana Damaceno, 
Transexuais e travestis que procurarem atendimento nas agências do trabalhador ou em qualquer outra unidade da Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo poderão ser tratados pelo nome social, se assim o desejarem, em todos os processos administrativos da pasta. O nome civil será exigido apenas para uso interno, conforme prevê portaria publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal.

“A portaria atende a uma solicitação do Ministério Público da União, que, desde julho passado, cobra da secretaria respeito ao direito de uso do nome social durante o atendimento público e os procedimentos internos para travestis e transexuais”, explicou o secretário da pasta, Georges Michel Sobrinho.

Com a medida, os sistemas informatizados e as fichas em papel da secretaria serão adaptados para que conste um novo campo, além do nome civil. As unidades terão 180 dias para se adequarem às mudanças, mas a portaria não muda o procedimento de emissão de documentos oficiais, que é gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Em caso de servidores da própria pasta, será possível, ainda, que o nome social seja adotado em comunicações internas, endereço de correio eletrônico, crachá, lista de ramais e na criação do login para sistemas de informática. 

Direito ampliado
Desde janeiro, também é possível que jovens travestis ou transexuais sob custódia do sistema socioeducativo de Brasília usem o nome social — o que pode ser feito a qualquer momento ou no processo de entrada na unidade de internação. 

A mudança também beneficiou pessoas atendidas em conselhos tutelares e servidores da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, que passaram a ter o mesmo direito.

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Fonte: DF.gov.br

Pesquisa inédita traça perfil da população indígena do DF


Estudo da Codeplan, divulgado nesta ultima quarta(22), orientará ações da Semidh

Brasília (22/4/2015) – A Área Metropolitana de Brasília – DF e mais 12 cidades goianas – possui mais de seis mil habitantes autodeclarados indígenas. Além de não ter qualquer visibilidade e sofrer todo tipo de preconceito, esse contingente populacional enfrenta alto nível de vulnerabilidade social, maior ainda que os negros e não negros.

Esses e outros dados constam da pesquisa “População indígena: um primeiro olhar sobre o fenômeno do índio urbano na Área Metropolitana de Brasília”, divulgada, na manhã desta quarta-feira (22), em entrevista coletiva à imprensa, no auditório da Codeplan.

O evento fez parte do Abril Indígena, série de atividades promovidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh), para celebrar a passagem do Dia do Índio (19). As atividades, concentradas no Memorial dos Povos Indígenas, seguem até a próxima sexta-feira (24).

Inédito, o estudo da Codeplan traça um perfil detalhado da situação demográfica e socioeconômica da comunidade indígena do DF e servirá, entre outras coisas, para a definição e formulação de políticas públicas de promoção dos direitos dos chamados índios urbanos do Distrito Federal.

Mostra, por exemplo que, enquanto 23,8% da população total do DF recebem mais de cinco salários mínimos, entre os indígenas apenas 4,7% chegam a essa faixa de rendimento. Nenhum índio recebe mais que 10 salários mínimos no DF. O analfabetismo nesse contingente populacional (5,3%) é maior do que entre negros (4,3%) e não negros (2,4%).

O estudo aponta ainda que 13% dos autodeclarados indígenas residem em Ceilândia, Região Administrativa que mais concentra pessoas dessa população. A principal origem dos indígenas habitantes do DF é a região Nordeste (40,2%) e 22% são nascidos no próprio DF. Apenas 3,1% afirmam falar a língua indígena em seus domicílios.

“Esse estudo é fundamental para definirmos parcerias, principalmente na área de educação e qualificação profissional, de modo a enfrentarmos a situação de vulnerabilidade dessa população que merece todo o respeito e apoio do Estado”, disse a secretária adjunta de Políticas para a Igualdade Racial da Semidh, Vera Araújo.

A Semidh, que desenvolve ações de promoção dos direitos de vários segmentos vítimas de racismo e outros tipos de preconceito, mantém o Núcleo de Diversidade Cultural. O núcleo tem, entre os seus objetivos, o de definir e articular políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos índios moradores do DF.

O chefe do núcleo, o indígena Osvaldo Xukuru, também participou da coletiva, juntamente com Álvaro Tukano, diretor do Memorial dos Povos Indígenas, e o diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan, Flávio Gonçalves, que apresentou os números e as conclusões do estudo.

Segundo Gonçalves, o primeiro desafio do estudo foi levantar as informações, sistematizá-las e torná-las públicas. "Com isso estamos dando visibilidade a um problema que estava sendo jogado embaixo do tapete", ilustrou.

Já segundo desafio, ainda de acordo com o diretor, será definir a melhor forma de aplicar as políticas públicas destinadas aos índios urbanos do DF. "Não estamos falando de uma população qualquer. Estamos falando de uma população que tem características culturais muito próprias e uma contribuição histórica muito grande para o País. A forma de abordar essa população precisa levar em conta esses aspectos", afirmou Gonçalves.

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Ascom Semidh
3961-1782

Fonte: Mulher.df.gov.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

A revolução será costurada


Como as arpilleras, movimento iniciado nos anos 1970 por um grupo de bordadeiras chilenas, vieram até o Brasil para se transformar no grito de resistência das mulheres contra a violência.

“Lucía, Lucía, a panela está vazia.” Essas palavras, transformadas em estribilho, podiam ser ouvidas em quase todos os protestos contra o governo de Pinochet, no Chile dos anos 1970-1980. Lucía, a mulher do ditador, era invocada por minorias sociais afetadas pela pobreza, fome e violência decorrentes do regime ditatorial. Este é apenas um dos fragmentos de história retratados nas chamadas “arpilleras”, uma técnica de bordado sobre sacos de farinha ou batata que por muitos anos foi as mãos e os braços das mulheres na luta contra a realidade política do Chile. Narrando a história de suas famílias e comunidades com agulhas e retalhos de tecido, as arpilleristas recriaram a tarefa de repensar a sociedade.

Centenas de mulheres chilenas, submetidas a um modelo social que as excluía da linha de frente de qualquer batalha, encontraram no artesanato o único meio possível de clamar por seus direitos. A cantora e compositora chilena Violeta Parra (1917-1967) foi uma das arpilleristas precursoras do movimento. Doente e impossibilitada de cantar, Violeta viu no bordado uma forma de expressar os temas sociais que se tornaram a marca inconfundível de suas composições. Para ela, “as arpilleras são como canções pintadas”. Mais do que meio de expressão ou manifestação popular, esses pequenos pedaços de pano eram a um só tempo escape e possibilidade. Ao se apropriarem da costura, as mulheres chilenas não apenas se desvencilhavam do papel historicamente atribuído a elas, mas também teciam silenciosamente testemunhos contra o regime que oprimia a vida de sua família. Por trás do colorido das linhas e das bonecas que davam um sentido tridimensional às telas, estavam manifestos de dor. “Onde estão nossos familiares?”, “Não à injustiça, não à impunidade” são alguns dos dizeres bordados.


No entanto, saber que mães, esposas e irmãs bordavam a morte dia e noite muitas vezes nas roupas de seus familiares guerrilheiros é saber pouco. O que as motivava a sacar agulhas enquanto seus parentes viravam índice de desaparecidos políticos? A dor da violência, da desigualdade, da pobreza. Dor que existia lá em Isla Negra e existe hoje por toda parte. Por isso é que não demorou para que essa ferramenta de expressão chegasse também ao Brasil.

Sobre Direitos Humanos

Edizângela Alves de Barros tem 30 anos e mora com a família em Altamira – pequena cidade da região amazônica no centro do Pará – em um reassentamento onde vivem outras 280 famílias, cada qual com, em média, quatro pessoas. O lugar onde ela vivia antes será demolido e alagado para a construção de barragens da usina hidrelétrica de Belo Monte, apenas uma entre as duas mil barragens já construídas no Brasil. Somando as 14 microrregiões em que elas se instalaram, um milhão de pessoas já foi expulsa de suas casas. Nas arpilleras de Edizângela, é esse cenário que aparece estampado em fios e tecidos coloridos: o não pertencimento à terra imposta, a perda dos vínculos com a comunidade, o sentimento de abandono dos órgãos públicos.

Edizângela tem cinco filhos, cuja educação depende quase integralmente dela. Até 2012, quando bordou a sua primeira arpillera, educação para ela não tinha nada a ver com consciência social, muito menos com costura. Quando a pedem para definir o que é uma arpillera, ela faz questão de afirmar, certeira, que não é artesanato, não é um produto. “É um ato político. Um estudo aprofundado sobre direitos humanos”, diz, de boca cheia.


Como qualquer manifestação popular, essas arpilleras podem até contribuir para o sustento econômico de quem faz, mas não nascem com o objetivo de obter lucro e nem de compor uma nova forma de arte. Ao contrário, vão sempre na contramão do sistema que denunciam. Surgem de poucos recursos e são pautadas pela coletividade e pelo desejo de preservação da memória. “Construímos arpilleras não para ter sustento econômico, mas sim para ter na mão uma ferramenta, um jeito de se libertar de um sistema que é muito opressor contra as mulheres.”

Edizângela é conselheira tutelar de Altamira; desde que conheceu as arpilleras, expandiu a sua noção de coletivo e ajuda outras mulheres na luta contra um cotidiano de opressão. Como toda cidade que recebe obras de barragem, Altamira sofreu um grande inchaço populacional com a chegada dos mais de 25 mil operários de Belo Monte. Ela conta que, aos finais de semana, quando os trabalhadores das usinas estão ociosos e espalhados pelos bares do município, as mulheres têm mais medo de sair na rua. “Vem homem de todos os lugares para trabalhar na obra, é muito comum uma mulher conhecer alguém assim, começar um relacionamento, e trazer pra dentro de casa sem conhecer direito, e aí acabam acontecendo esses episódios de violência. Sei de vários casos de assassinatos aqui na região que começaram dessa forma”, conta. Situações como essa são costumeiras em locais de construção de barragens. Uma pesquisa da Plataforma Dhesca, Porto Velho, por exemplo, que abriga a hidrelétrica de Santo Antônio, registrou um aumento geral nos índices de violência após o início das obras. Entre 2008 e 2010, o número de homicídios dolosos cresceu 44%, e o índice de estupros chegou a crescer 208% em três anos.

Em dois anos, a população de Altamira passou de 100 para 140 mil, um contexto que multiplica não só o número de homens, mas também a quantidade de casas de prostituição, os índices de precariedade social e a carestia, transformando a cidade em um ambiente hostil. “A gente se sente muito pequena nesse mundo de patriarcado. A arpillera tem ajudado muito nesse processo”, garante Edizângela.


Depoimentos como o dela tecem discretamente o fio que une o movimento das arpilleras à construção da identidade. Conhecendo seus direitos e ocupando o seu lugar na luta pelas injustiças sociais, arpilleristas do Brasil inteiro denunciam um submundo de violações que tem sido ignorado pela sociedade, uma narrativa que está prestes a ser contada em filme. O documentário Arpilleras bordando a resistência, idealizado pelo coletivo de comunicação do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), está em fase de captação de recursos no Catarse, e será produzido a partir de depoimentos de cinco personagens de todas as regiões do país.

A jornalista Adriane Canan, diretora do filme, explica que a ideia é criar uma grande e coletiva arpillera, que comece com a primeira entrevistada e percorra o Brasil de norte a sul, até formar um trabalho que dê conta de narrar o impacto da construção das barragens por meio da percepção direta das mulheres atingidas. “A proposta é mostrar como essas mulheres, apesar da invisibilidade imposta também pelas questões de gênero, sempre foram imprescindíveis e vêm fortalecendo seu papel na luta contra o atual modelo energético excludente”, explica Adriane, especializada em roteiro pela Escuela de Cine y Televisión de San Antonio de Los Baños, de Cuba.

Atualmente, as arpilleras brasileiras são produzidas por mulheres que vivem em locais como Belo Monte, onde se instala um cenário de intensa vulnerabilidade. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) confirma que há nessas regiões um padrão de violação de 16 direitos humanos – entre eles, direito à moradia adequada, à plena reparação das perdas e a um ambiente saudável –, todos decorrentes do planejamento, da construção e da operação das barragens. A diretora explica que o filme quer mostrar todo esse cenário de impacto social a partir do olhar feminino. Se o valor for arrecadado, a produção começa no segundo semestre deste ano.


No Brasil

As arpilleras chegaram ao Brasil em 2013, por meio da exposiçãoArpilleras da resistência política chilena, que ficou em cartaz no Memorial da Resistência, em São Paulo, de julho a outubro daquele ano. A pesquisadora chilena Roberta Bacic, curadora da mostra, percorreu vários países da Europa, Ásia, América e África divulgando o trabalho das arpilleristas, e conta que as mulheres reagiam com entusiasmo e surpresa por essa nova ferramenta de comunicação. “É especialmente significativo como as mulheres aprenderam a se olhar introspectivamente como mulheres, como parte de um grupo.” Para ela, quando uma mulher borda as violações pelas quais passa diariamente, ela assume a responsabilidade social de participação. “É muito forte sentir-se convidada a reagir”, conclui Roberta.

A partir da exposição, o trajeto das arpilleras no país continuou pelas mãos de Esther Vital, membro do coletivo de mulheres do MAB, com apoio e financiamento da União Europeia. Durante a “pesquisa-ação participante”, foram levadas às cinco regiões do país oficinas de capacitação e documentação têxtil para centenas de mulheres atingidas.

Em comum com suas antecessoras chilenas, a vontade de gritar para o resto do mundo o que se passa em seu dia a dia. “A linguagem das arpilleras permite mais facilmente às mulheres se abrirem e falarem sobre a problemática que enfrentam, e, ao mesmo tempo, é um veículo de comunicação para chegar à sociedade civil. Em parceria com as ONGs austríacas H3000, DKA e FeiSo Frei, apresentamos o projeto à União Europeia, e assim conseguimos as condições materiais para realizar oficinas de arpilleras e coletar o testemunho de quase 900 mulheres”, relembra Esther, idealizadora das oficinas, que diz ter em toda arpillera um “movimento rítmico”. “É como uma ciranda. No ato de costurar tem algo que se repete como um mantra, que de alguma forma liberta e acolhe. Por outro lado, a costura é algo familiar, cria um espaço de segurança.”

O colorido sugere que estamos diante de uma obra de arte, mas por trás da leveza estética, estão denúncias graves. Estupro, agressão doméstica, pedofilia, cárcere privado, indução à prostituição. Para uma arpillerista, tudo isso é uma espécie de alarme histórico, um indício de esgotamento. A partir daí, elas se apropriam das ferramentas que têm à mão para mostrar à sociedade que poder não é comando ou controle, mas sim protagonismo. Para Roberta, essa protagonista nada mais é do que a possibilidade de expressão. “Elas se empoderam para falar de sua realidade, dos problemas que as afligem, fazem isso por meio de um testemunho costurado, muitas vezes inspiradas pelo que outras mulheres em outras latitudes do mundo puderam também testemunhar. Vão deixar tudo isso como legado de memória”, resume.

Foi José Saramago quem disse que “fisicamente, habitamos um espaço, mas sentimentalmente, somos habitados por uma memória”. Quando se fala em arpilleras, esses dizeres ganham substância feminina. Historicamente, há um modelo de sociedade pensado para convencê-las de que o poder é este que aparece nos jornais e faz girar a engrenagem da economia e do lucro, mas há em toda arpillera um desejo pulsante de provar o contrário. Para as mulheres arpilleristas, o verdadeiro poder está em algum lugar entre memória e identidade, e é tecido em pontos pequenos, todos os dias com potencial renovado de se tornar conhecimento, democracia e voz.

O Racismo Institucional no caminho da Saúde Materna, Jovem Negra de 15 anos morre após dar à luz em hospital

Por *Emanuelle Goes,
E continua, outras Alynes continua aumentando o numero de óbitos maternos em nosso País. Então, de fato do que adiantou, e qual foi o real impacto do Estado Brasileiro ser julgado pela corte internacional (CEDAW - Comitê pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Nações Unidas) sobre acusação da morte de Alyne, que era uma jovem negra que morreu de causa materna, alem de uma indenização para família e um nome na placa em uma unidade de uma maternidade no Rio de Janeiro, sim o mesmo Estado que em uma de suas maternidade levou a ceifou a vida precocemente de Rafaela, uma jovem com o perfil tão semelhante com o de Alyne.

Rafaela estava grávida de 40 semanas Foto: Reprodução / Facebook

E ao mesmo tempo o quanto vale a vida de Rafaela, que neste momento é a representação da negação do direito a vida das mulheres negras, quando as práticas discriminatórias e racistas atingem diretamente Rafaela com o desfecho mortal, a sociedade racista diz que somos e quanto (não) valemos. Link: Jovem de 15 anos morre após dar à luz e família acusa hospital de negligência

Quem é Rafaela, o pouco que sei basta para imaginar o tratamento que ela recebeu na maternidade, Mulher Adolescente Negra, tudo isso tem uma interação de opressões sexistas, de geração e racista, que é uma bomba relógio. Posso sim, como mulher negra e profissional da saúde, imaginar quantas violências obstétricas Rafaela sofreu até o seu trágico fim.

Estou de verdade muito triste, sim essa é palavra, triste!! Ver que a nossa vida não vale nada, que para eles, profissionais de saúde, Rafaela, eu e você só somos mais uma que para eles atrapalham o desenvolvimento e progresso deste País.

E por fim, segue uma lista de artigos que venho escrevendo e publicando no Blog sobre o tema, a minha meta é que eu possa falar um mais de saúde do que de doença, mais de vida do que morte!!

Violência obstétrica, as práticas profissionais existem sem ela?

Mais que um nome na placa, morte materna e o racismo institucional

Cerca de 90% das mortes de grávidas poderiam ser evitadas com o atendimento adequado

Caso Alyne: Estado realiza pagamento de indenização à mãe de Alyne Pimentel

Mulheres Negras e Mulheres Brancas, são (des)iguais no acesso ao pré-natal? Nenhuma morte materna a mais!

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*Blogueira, Enfermeira, Odara Instituto da Mulher Negra, Doutoranda em Saúde Pública/UFBA


Justiça e Meritocracia




Uma quantidade expressiva de pessoas acredita estar onde está porque trabalhou (ou alguém por ela) por isso e que quem não está é porque não trabalhou ou trabalhou pouco (ou quem por ela).



Tendo sido algumas vezes citada em roda de amigos e até para desconhecidos como exemplo de determinação e força de vontade, gostaria de usar este espaço para deixar bem claro: não estou onde estou porque trabalhei por isso… Estou onde estou porque sou branca, inteligente, de classe média e tive muitas oportunidades. Sim, agarrei-as e transformei o meu privilégio e oportunidades em frutos positivos para mim e a minha família. Mas tenho plena consciência de que em outro contexto as coisas poderiam ter sido completamente diferentes.

A questão da maioridade penal é apenas uma das que tem me tocado profundamente pois não consigo crer que 80% da população realmente não enxergue a catástrofe na qual estamos nos dirigindo caso isso de fato passe. A discussão política cada vez mais agressiva e desprovida de empatia e a indiferença de muitas pessoas ao sofrimento humano também têm me deixado bastante perplexa e, por vezes, desesperançosa.

Não acho que seja questão de tirar o livre arbítrio das pessoas. É questão de permitir que todos possam sair do mesmo ponto de partida. É não punir mais ainda as vítimas. É compreender que reconhecer privilégios não desmerece e nem diminui o seu esforço (ou de quem por você).

Particularmente eu vejo a meritocracia como a falácia na qual os privilegiados se agarram para justificar para si mesmos as injustiças deste mundo.

Eu mesma já acreditei nessa falácia e algumas vezes me espelhei no meu exemplo para bradar essas barbaridades por aí. Afinal de contas não é fácil admitir para si mesma e para os outros que mais do que tudo nessa vida o que eu tive foi: SORTE!

Sim, sorte de nascer em uma família com dificuldades financeiras mas com um background financeiro. Sorte de os malucos dos meus pais terem ido morar na Itália e eu ter tido um ensino básico de primeira. Sorte de ter uma inteligência acima da média e sempre ter me destacado nos ambientes escolares e depois profissionais.

Sorte de saber cativar as pessoas certas e de elas se mobilizarem por mim. Sorte por ser branca, sorte por não ter nenhuma limitação física que limitasse minha aceitação e por aí vai… Como diria o já saudoso Eduardo Galeano: “A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la.”

“Ahhhhh que exagero! Você acha então que é tudo uma questão fatalista e que as pessoas não têm escolha e o esforço não deve ser recompensado?” Não! Não acho!

Acho que as pessoas têm escolha dentro de seus contextos e nem sempre o esforço é recompensado pois vivemos em uma sociedade injusta. Acho que pessoas que como eu possuem tudo quanto é tipo de privilégio têm a obrigação moral de ajudar a melhorar a situação de quem ficou lá atrás no sorteio da vida!

E, mais do que tudo acredito em um pensamento como o de John Rawls:
“Fazer justiça não é recompensar o mérito moral. Fazer justiça consiste em ter benefícios advindos da cooperação social, em cumprimento às regras do jogo (principio das igual liberdade e princípio da diferença). Justiça, portanto, nada tem que ver com a loteria da vida, isto é da diferença natural, justiça tem que ver com como as instituições lidam com esses fatos.”
Espero e peço ao Universo todos os dias que a minha condição atual jamais me faça esquecer das injustiças e misérias deste mundo e nem de estender o braço para quem não tem, não teve e não terá a mesma sorte!

Fonte: Brasil Post.

Universitário sofreu abordagem racista da PM e mobiliza OAB-MG



Uma suposta abordagem policial truculenta e motivada pelo racismo está repercutindo nas redes sociais e mobilizou até a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG). A vítima é Pedro Henrique Afonso, de 24 anos, que foi preso no último 30 de março, ao chegar para estudar na Faculdade de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG).

Por Danilo Emerich, 
Segundo o relato do universitário e educador no Instituto Inhotim, quando ele trancava o carro, por volta das 19h, dois policiais da 124ª Companhia do 22º Batalhão da Polícia Militar chegaram em uma viatura, já com armas em punho e o acusando de furtar o veículo. Ele reclamou da abordagem e foi algemado e acusado de desobediência, desacato e resistência à prisão. Toda a cena foi testemunhada por colegas, professores e moradores próximos, que protestaram contra a atuação policial e considerando o caso racismo, uma vez que Pedro é negro.

“Não me agrediram, mas agiram com truculência, me xingavam e nem checaram se o carro era meu mesmo. Só depois que averiguaram isso e viram que não havia nenhum impedimento com o veículo. Já chegaram falando ‘mão na cabeça, vagabundo, e cala a sua boca’ e nem me deixaram falar”, afirmou Pedro, em entrevista por telefone ao Hoje em Dia.

Na delegacia, o estudante foi ouvido pelo delegado de plantão, que marcou uma audiência de conciliação na última terça-feira (15). Ele só foi liberado após quatro horas, acusado de um crime que Pedro alega ser inocente.

O comandante do 22º batalhão, o tenente-coronel Eucles Figueireido, afirmou que não poderá se pronunciar pelo caso, uma vez que não chegou nenhuma representação formal quanto ao caso. No entanto, ele afirma ter pedido um levantamento para ver o que ocorreu.

Repercussão

O caso chocou estudantes, professores, servidores e ate a reitoria da UEMG, que chegaram a organizar, no último dia 9 de abril, um de solidariedade ao estudante. Nas redes sociais, o relato de Pedro também repercutiu, sendo compartilhado por centenas de pessoas.

Segundo Pedro Afonso, a audiência de conciliação terminou sem acordo no Juizado Especial Criminal. Foi oferecido a ele prestar serviços sociais para encerrar o caso. Agora, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG deverá acionar o Ministério Público para analisar o caso e também a corregedoria da Polícia Militar, contra atuação dos policiais.

“Nunca tive problemas como esse e nenhuma passagem pela Polícia Militar. Os militares estavam identificados, mas tenho medo. Procuro não andar mais sozinho e sempre vou por locais mais abertos, públicos e avisando meus pais e namorada onde estou. Quero ir em frente, pois é o preconceito que sofri não é só comigo, mas ocorre todos os dias com várias outras pessoas, inclusive já aconteceu com familiares meus e amigos próximos”, afirmou Pedro Afonso.

Fonte: Hoje em Dia.

A educação brasileira


Não vou falar da educação no Brasil a partir do que a caracteriza e do que a distingue. Disso já falamos bastante, e acredito que é suficiente. Quero falar da educação no Brasil a partir do que, sem dúvida alguma, ela tem em comum com outras educações na América Latina. Porque disso falamos menos. Falamos menos mas hoje temos muito mais a dizer.

Por Pablo Doberti,
É curioso que o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) não só nos diga que nossos sistemas de ensino básicos não estão nada bem, senão que, além disso, nos diga a praticamente todos os países da América Latina ao mesmo tempo e no mesmo tom. Por que, diante do Pisa, somos todos tão parecidos? Essa pergunta inquieta e incomoda já há alguns anos e tenho me dedicado a trabalhá-la.

Nos últimos dez anos, morei no México, na Venezuela, na Argentina e, agora, no Brasil; alguns anos em cada um deles, estudando e trabalhando com educação básica, em contato direto com as escolas. E viajei por todo o restante dos países da região, uma vez ou outra. E nunca esqueci aquela pergunta do que nos fazia tão semelhantes diante do Pisa. Tão semelhantes – pensava – no meio desse tipo de obsessão pelo diferente e pelas identidades relativas que temos na América Latina.

O Pisa diz que fazemos mal o que fazemos, e eu digo, além disso, que o fazemos mal todos pela mesma razão. Essa é minha tese essencial. Se respeito o Pisa e suas bases conceituais sobre o que é uma boa educação, a América Latina inteira está mal e está mal pelas mesmas causas. Todos os países, em todos os estratos sociais e todas as tipologias da escola básica. Em terminologia Pisa, podemos dizer que não preparamos para a vida ou, ao menos, que não preparamos para a vida tal como a entende o Pisa.

Claro que poderíamos colocar o Pisa em discussão. Não seria uma discussão vã. Mas, essa discussão, aqui e agora, importa-me menos que aquela que procura o elemento comum, preeminente, que nos iguala em fracasso diante do Pisa.

Fracassamos homogeneamente diante do Pisa porque o programa exige a construção das práticas escolares sobre um paradigma pedagógico que não é o nosso. (Porque, como sabemos, os paradigmas determinam as práticas). Por causa disso, fazemos coisas na escola que não são as que o Pisa define que nos preparam para a vida. Temos uma escola diferente daquela que o Pisa propõe.

Se acreditamos que o Pisa está certo, então não há maneira de melhorar nossa performance em suas avaliações se não mudamos de paradigma educacional; se não redefinimos a escola. Digo mudamos, que é diametralmente diferente de planejar melhorar o nosso atual paradigma. Isso, fazemos quase que diariamente, mas, sem dúvida, não conseguimos nada. Para melhorar no Pisa somos obrigados a mudar de modelo pedagógico. Senão, não.

A região está toda sedimentada sobre a mesma geologia pedagógica. Com maiores e menores dados quantitativos e superficiais, todas as escolas da América Latina fazem o mesmo o tempo todo. Cremos nas mesmas coisas, temos o mesmo ramalhete de ideias e, por isso, agimos de uma maneira muito parecida. Nossas aulas parecem-se muito enquanto dinâmica sócio-pedagógica; lá dentro acontecem as mesmas coisas, em Monterrey e na Bahia, em Pasco e em Cali, em La Plata e São Paulo e em Barquisimeto e no Rio de Janeiro. E logo não damos crédito, quando nossos comportamentos diante das provas Pisa são tão similares. Como não seriam?

Ensinamos de forma igual, porque cremos (coletivamente) que ensinar é transmitir conteúdos e aprender é retê-los. Não é o que dizemos nos milhares de milhares de fóruns, congressos, seminários, encontros e outros carnavais que armamos com tanta frequência, já sei. Por isso não digo que fazemos o que dizemos, digo que é o que fazemos na intimidade da nossa prática diária, dentro da aula.

E o Pisa está denunciando que não, que assim não. Que para formar para a vida não devemos colocar-nos a informar. E que para desempenharmos nosso papel na vida falta ter com o que fazê-lo, que são competências, recursos para agir, para fazer, para negociar, para fazer-nos valer, para entender, tolerar, colaborar, participar, entre outros. É outra escola. Uma escola na qual ensinar é empurrar à ação, à participação, à produção e à colaboração constantes, e onde aprender é reunir as competências fundamentais para ser, fazer, saber e conviver. Uma escola descentralizada, fluida, cômoda, porque não verticaliza; aberta à produção e à participação como manifestações constantes. Uma escola nova. Outra escola.

Mas, não. Insistimos com nossos enciclopedismos vetustos, ainda que agora façamos isso com computadores e outras parafernálias. Insistimos em ser os mesmos e pretendemos produzir o diferente. Tornamo-nos cegos. Obstinadamente, como um animal com cabresto, insistimos uma vez ou outra para ir adiante, como se, por insistir, fôssemos conseguir.

E, nisso, o Brasil é igual a todos os demais. Cegos como os outros, que no final somos todos nós. A escola brasileira não vê que o problema é por onde, mais do que como. A educação brasileira não perdeu suas raízes, perdeu seu rumo, que é outra coisa. Como as do resto da América Latina. Todos nós perdemos o rumo, que é o mesmo rumo. Todos nós fomos despistados e repetimo-nos escandalosamente quando, aqui mesmo, diante de nossas faces, o Pisa nos avisa que assim não.

O masoquismo é um traço psicológico depressivo. Não o recomendo. Não gostaria de chegar à conclusão de que nossos sistemas educacionais estão deprimidos, mas é o que parece. O depressivo já não crê nem mesmo no que faz, e não consegue fazer senão o mesmo. Quero pensar que o problema dos sistemas educacionais latino-americanos, e do brasileiro em particular como parte desse ecossistema, é que nos dá medo de alterar as bases estruturais do modelo de ensino-aprendizagem; que nos dá pânico,”que fique assim mesmo!”, e que por isso nos agarramos ao que temos para ver se sobrevivemos um pouco mais.

O medo é legítimo, mas pela perspectiva histórica, não nos desculpará. Devemos armar-nos de coragem e avançar. E nisso, por conta de sua tradição e de seu futuro também, o Brasil poderia e talvez devesse ser o primeiro.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Sobre a morte de negros no Mediterrâneo: Somos meros expectadores?


Ainda há pouco publiquei um texto sobre a tragédia que, há tempos, faz do mar mediterrâneo um verdadeiro cemitério de corpos negros. Hoje replico, a partir de uma postagem do companheiro Cleyton Borges, uma provocação pertinente: Somos meros expectadores?

“Fechar fronteiras não diminui e nunca será capaz de conter o fenômeno da imigração internacional. Ao contrário, impele as pessoas às rotas clandestinas e favorece o crime, o tráfico o trabalho escravo. Assim como entender essa temática (politicamente) somente pela ótica do combate a crimes, é ineficaz, para não falar um ato tão irresponsável como fechar fronteiras. 

Tentar impedir o ingresso de refugiado, dificultando seu acesso, não faz cessar as guerras, conflitos, desastres ou qualquer outro mal que leve as pessoas a necessitar de proteção e um novo lugar para viver. São males inerentes ao Capitalismo. Enquanto isso, tentamos entender que relação há entre os fatos que vemos nos mares que dividem Europa e África, como nossa realidade daqui.”

Abaixo, texto da Anistia Internacional ajuda a entender a tragédia e orienta como podemos ajudar.


Sete perguntas sobre os refugiados e migrantes que estão morrendo no Mediterrâneo

Com a morte por afogamento de aproximadamente 1.700 refugiados e migrantes somente este ano (2015), uma emergência humanitária está se expandindo no Mediterrâneo. Enquanto os líderes da União Europeia determinam como abordá-la, analisaremos por que isso está ocorrendo e o que podemos fazer para ajudar.

1. Por que tantas pessoas estão se afogando no Mediterrâneo?

Durante este ano, um número sem precedentes de refugiados e migrantes está tentando chegar à Europa em embarcações superlotadas e perigosas, controladas por traficantes de pessoas.

Quando seus barcos viram ou apresentam problemas, nem sempre há ajuda por perto. No final de 2014, a Itália e a UE decidiram pôr fim à Mare Nostrum, a operação humanitária da marinha italiana que resgatou mais de 166.000 pessoas em apenas um ano.

A UE substituiu esta operação por outra muito menor denominada Triton, que patrulha principalmente as fronteiras perto da terra firme, em vez de salvar vidas em mar aberto. Além disso, conta com barcos menores e menos aviões, helicópteros e pessoal.

Como consequência, a busca e salvamento das pessoas depende novamente, em sua maior parte, das guardas-costeiras e dos navios comerciais.

2. Por que as pessoas viajam na rota migratória mais fatal do mundo?

A Europa se converteu em uma fortaleza quase impenetrável, e os refugiados têm enormes dificuldades de chegar sem riscos e legalmente a um país da UE.

Muitas pessoas fogem do conflito, da violência e da perseguição. Para elas, pagar milhares de dólares a um traficante para atravessar o mar em uma barca frágil é quase a única opção que lhes resta.

Tomar esta decisão diz muito sobre as circunstâncias das quais fogem. Jean é um dos 88 sobreviventes de um barco resgatado perto de Malta, em janeiro. Cerca de 35 de seus companheiros morreram de hipotermia e desidratação. Jean nos contou que havia fugido da Costa do Marfim quando sua família o ameaçou porque não quis submeter sua filha à mutilação genital feminina.

Quando chegou à Líbia, “os traficantes estavam armados. Alguns de nós tínhamos medo e não queríamos ir, mas ninguém pôde voltar atrás. Não nos deram mapas, nada. Só disseram: ‘siga reto até adiante e estará na Itália’”.

Não fazer o suficiente para ajudar agora mesmo é desumano e indefensável, equivalente a içar a ponte levadiça enquanto crianças, homens e mulheres morrem fora de nossas muralhas.

3. De onde exatamente vêm todas essas pessoas?

Muitas, incluindo famílias com crianças pequenas, fugiram de países arrasados pela guerra, como Síria, Afeganistão, Sudão e Iraque. Outras foram perseguidas por suas opiniões políticas, torturadas e, inclusive, ameaçadas de morte se ficassem [em seus países].

Em 2014, as pessoas procedentes da Síria e Eritréia representavam quase a metade das aproximadamente 170.000 pessoas que chegaram à Itália de barco. Mas há mais que chegam da África Subsaariana fugindo das penúrias e pobreza.

4. Por que a Europa deveria ajudar?

Os governos europeus enfrentam um tremendo dilema de vida ou morte. Não fazer o suficiente para ajudar agora mesmo é desumano e indefensável, equivalente a içar a ponte levadiça enquanto crianças, homens e mulheres morrem fora de nossas muralhas.

Pedir asilo é um direito humano, uma parte essencial dos acordos internacionais sobre refugiados que quase todos os governos assinaram depois da II Guerra Mundial.

Mas os governos europeus estão colocando enormes obstáculos para as pessoas que suportaram tanta coisa. Por exemplo, ofereceram um total de apenas 40.137 lugares de reassentamento para refugiados sírios, 30.000 deles somente na Alemanha. Em compensação, somente cinco países vizinhos da Síria acolheram 3.9 milhões de refugiados.

5. O que a UE pode fazer agora mesmo para impedir estas mortes?

Todos os países europeus necessitam trabalhar juntos urgentemente para lançar uma operação humanitária de salvamento de pessoas no mar. Isso significa compartilhar o custo de barcos, aviões, helicópteros e pessoal suficientes para resgatar as pessoas que cruzam o Mediterrâneo a partir de agora.

Enquanto se organiza esta operação, devem dar à Itália e Malta suficiente apoio econômico e logístico para redobrar o trabalho de busca e salvamento que suas guardas costeiras realizam.

6. O que deveria ocorrer em longo prazo?

As pessoas não deixarão de fugir da guerra, da perseguição e da pobreza. Quando a UE estabelecer sua nova agenda sobre migração em maio, terá que oferecer-lhes vias para pedir asilo na Europa sem riscos e legalmente, sem pôr a vida em risco.

Além disso, os governos da UE devem dar a mais refugiados a oportunidade de mudar de vida e reassentá-los em seus países.

7. O que eu posso fazer para ajudar?

Assine a petição aos governos da UE, em inglês, e divulgue amplamente entre seus conhecidos. Acesse o site, clique em Sign e preencha seus dados: nome, sobrenome, e-mail e país.

Juntos podemos demonstrar que não toleramos que o Mediterrâneo se converta em um cemitério.

Fonte: Negrobelchior.

Após dia de violência, Baltimore vive toque de recolher

Um toque de recolher foi imposto na noite desta segunda-feira na cidade americana de Baltimore, em meio a violentos protestos decorrentes da morte de um homem ferido enquanto estava sob custódia da polícia.

Imagens aéreas noturnas mostravam diversos prédios do centro da cidade (a cerca de 60 km de Washington) em chamas. Mais cedo, dezenas de pessoas entraram em confronto com a polícia, e 15 policiais ficaram feridos e 27 pessoas foram detidas.

Houve também saques em lojas e destruição de viaturas policiais. Escolas e estações de trem fecharam suas portas, e eventos esportivos foram cancelados.

O governo de Maryland, onde fica Baltimore, declarou estado de emergência e pediu ajuda à Guarda Nacional diante do recrudescimento da violência.

A violência eclodiu horas depois do funeral de Freddie Gray, jovem negro de 25 anos que havia sido preso em 12 de abril ao fugir da polícia. Ele levava consigo um canivete e foi colocado dentro de um camburão policial, mas sofreu uma lesão na espinha e morreu uma semana depois.

As circunstâncias em que ele se feriu estão sendo investigadas pelo Departamento de Justiça. Por enquanto, seis policiais foram suspensos.

A prefeita de Baltimore, Stephanie Rawlings-Blake, disse que há uma diferença entre "protestos pacíficos dos que clamam por justiça" e "bandidos que querem incitar a violência".

Confrontos ocorreram após funeral de jovem negro

Violência levou ao decreto de estado de emergência

"Estamos empregando todos os recursos possíveis para controlar a situação", afirmou.

Ela ordenou um toque de recolher, durante uma semana, das 22h às 5h.

Mais cedo, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que seu governo oferecerá a assitência necessária a Baltimore.

O governador Larry Hogan emitiu uma ordem executiva para "proteger as vidas e a propriedade dos cidadãos impactados por esta emergência pública".

Violência policial

Os confrontos desta segunda-feira foram os mais violentos nos país desde os distúrbios ocorridos em Ferguson, no Estado americano do Missouri, no ano passado, também decorrentes da morte de um jovem negro, Michael Brown, pela polícia.

O episódio traz novamente à tona o debate sobre a violência policial nos EUA, ante diversos casos de homens negros que morreram após algum tipo de contato com policiais.

Tensão eclodiu após um fim de semana de protestos

Baltimore também é conhecida pelos altos índices de criminalidade. Um comunicado emitido nesta segunda-feira pela polícia local afirmava que a Unidade de Inteligência Criminal da Corporação havia identificado que "membros de diversas gangues haviam se juntado" para atacar policiais.

A tensão eclodiu na cidade após um fim de semana intenso de protestos, nos quais 34 pessoas foram detidas.


Fonte: BBC Brasil.

África e Europa: Naufrágio da dignidade humana


O Continente Africano foi por muitos séculos, e ainda é, alvo da ganância e da super-exploração por parte de países ricos – leia-se “brancos” – sobretudo da Europa. Apesar da conquista da independência formal, muitos países africanos não romperam totalmente suas relações com as ex-metrópoles e essa continuidade de opressão originou o surgimento do neocolonialismo, que se trata de um modelo de continuidade da dominação estrangeira na política e na economia das nações africanas. Ainda hoje as forças do capital e do racismo subjulgam a maior parte do território e da população do continente africano, em que pese a permanente luta desse povo.

Por Douglas Belchior,
Como resultado, as condições socioeconômicas precárias, a violência, o (re)aparecimento de doenças, a fome e a falta de perspectiva leva milhares de seres humanos africanos a buscar o sonho de uma vida melhor em países europeus.

É importante lembrar disso para não parecer que o genocídio negro continuado que vemos também através dos seguidos naufrágios de embarcações lotadas de africanos é apenas fruto do descuido ou irresponsabilidade dos que se dispõem a correr esses riscos. O mundo deve reparação histórica à todos os territórios e populações negras espoliadas pelo racismo e pela intolerância em todo o mundo.

Incidente mais letal da história do Mediterrâneo levanta discussão sobre migrações

No último domingo (19), um barco saído de Trípoli, na Líbia, com mais de 850 pessoas a bordo, naufragou no mar Mediterrâneo, a cerca de 180 km da ilha italiana de Lampedusa. O barco transportava de maneira irregular migrantes e refugiados de diversos países da África e do Oriente Médio. De acordo com informações da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), apenas 28 pessoas sobreviveram, de modo que esse é o incidente mais letal da história do Mediterrâneo.

De janeiro a abril desse ano já houve 17 vezes mais mortes de refugiados no Mediterrâneo do que no mesmo período do ano passado, de acordo com as estimativas da Organização Internacional para Migração. Contando com os últimos incidentes, o número de mortes em 2015 já ultrapassa os 1.600; enquanto que nos primeiros quatro meses do ano passado, 96 mortes foram registradas. Entre os mortos, estão pessoas de Síria, Somália, Serra Leoa, Mali, Senegal, Gambia, Costa do Marfim e Etiópia.

Apesar do crescimento acelerado nas últimas décadas, as migrações africanas não são fenômeno recente. Na verdade, os grandes movimentos populacionais fazem parte da história da África, por motivos que incluem o comércio de escravos, o colonialismo, os conflitos violentos, a pobreza, a pressão populacional e até mesmo a propensão cultural ao nomadismo. E por questões linguísticas, geográficas, e, sobretudo econômicas, a Europa tem sido o destino preferido.

Até o início do século XX, a Europa era conhecida por ser uma fonte de migrantes, e não por recebê-los, já que muitos europeus fugiam das condições econômicas e das guerras no continente. Após a Segunda Guerra Mundial, a tendência foi revertida, e desde então os fluxos populacionais em direção à Europa, mais especificamente aos países europeus altamente industrializados, têm sido crescentes. De acordo com estatísticas do Instituto de Políticas de Imigração, atualmente entre sete e oito milhões de imigrantes africanos vivem na União Europeia, principalmente nos países do sul.


Ainda hoje, mais de 680 milhões de africanos vivem sob condições de extrema pobreza e insegurança, por isso não é de se espantar que milhares deles busquem melhores condições fora da África. Entretanto, a necessidade de deixar o país natal faz com que essas pessoas se submetam a condições precárias e perigosas para alcançar seus destinos. Segundo relatório da ONU, mais de 22 mil pessoas morreram desde 2000 tentando entrar no continente europeu.

Desde 2014, houve um aumento acelerado no número de pessoas deixando regiões de guerra e pobreza na África e no Oriente Médio para alcançar a Europa através do mar Mediterrâneo. Devido à guerra civil na Líbia, tornou-se mais fácil para os traficantes de pessoas transportarem os imigrantes através do país. A passagem para a Europa em navios pesqueiros feitos de madeira chega a custar US$ 700, e, conforme relatos, os imigrantes são sujeitados à violência e abuso por parte dos traficantes.

Os migrantes vão para a Europa em busca de melhores condições de vida e empregos, mesmo que os países europeus aleguem que não há empregos nem para os próprios cidadãos neste momento. Eles são atraídos para as vagas que exigem baixa qualificação, que os europeus não estão dispostos a preencher.

É importante notar, entretanto, que esse tipo de migração é bem diferente do conhecido “Brain Drain” (fuga de cérebros), em que a mão de obra mais qualificada de países mais pobres migra para países com melhores condições. Calcula-se que nos últimos 30 anos mais de um terço da força de trabalho qualificada africana tenha migrado para países altamente industrializados. Entre 33% e 55% dos Africanos com educação superior deixaram Angola, Burundi, Gana, Quênia, Mauritânia, Moçambique, Nigéria, Serra Leoa, Uganda e Tanzânia na busca por uma vida melhor e emprego. Esses, é claro, costumam ser bem-vindos.

Para as migrações indesejadas, a solução europeia tem sido a securitização. Desde os anos 1990, os Estados europeus têm respondido às imigrações irregulares com a intensificação dos controles de fronteiras. Isso envolveu o uso de forças militares e semimilitares na prevenção de migrações marítimas. A Grécia recentemente completou um cerca em volta da fronteira com a Turquia; a Espanha criou campos armados em seus enclaves no Norte da África e patrulhas no Estreito de Gibraltar; e a Itália lançou uma ampla operação da Marinha para identificar e salvar embarcações clandestinas.

Todavia, o que se tem sido visto é que essas ações apenas levaram mais pessoas a recorrerem a contrabandistas de pessoas. François Crépeau, relator especial da ONU para direitos humanos dos migrantes, afirmou em entrevista ao jornalThe Guardian que a solução passaria pela aceitação e regulamentação dessa força de trabalho na Europa. Ele sugere a concessão de vistos temporários, que permitiriam que migrantes de baixa qualificação entrassem no país por um período de tempo, durante alguns anos. Se o migrante não encontrasse emprego nos primeiro quatro meses, ele deveria retornar para o seu país e tentar novamente no ano seguinte.

Após as tragédias dessa semana, 28 ministros das Relações Exteriores europeus e 13 ministros do Interior se encontraram em Luxemburgo para traçar um plano de ação para migrações no continente. Dez pontos principais foram levantados na reunião, que não respondem a todas as questões, mas é um primeiro passo para avançar nas políticas europeias nesse sentido. Os governos estão tentando equilibrar as responsabilidades humanitárias com as restrições orçamentárias e um sentimento público generalizado contra a imigração. Os ministros evocaram o reforço de operações de salvamento no Mediterrâneo, ampliando os meios e a extensão do mandado e da zona de intervenção.

Volker Turk, alto comissário adjunto das Nações Unidas para refugiados, entretanto, ressalta a importância de medidas que vão além da securitização, e afirma no site do ACNUR “é essencial que o asilo esteja no centro desses debates”. Ele disse que o ACNUR insistiria para que as medidas fossem expandidas para fortalecer ainda mais o componente de asilo e de proteção do plano, incluindo o desenvolvimento de operações de busca e resgate que enfatizem o salvamento de vidas; o recebimento de um número significativo de refugiados na UE; alternativas legais para o reagrupamento familiar, planos de patrocínio privado e vistos de trabalho e de estudo, para que as pessoas que necessitam de proteção internacional não precisem recorrer a tais viagens perigosas; o fornecimento de suporte para os países que receberam o maior número de chegadas (Itália e Grécia), e; maior partilha de responsabilidades no interior da UE para evitar a situação atual, em que alguns países estão recebendo a maioria dos requerentes de asilo, principalmente Alemanha e Suécia.

O recebimento de imigrantes e a regulamentação de sua situação nos países da União Europeia poderiam servir aos interessados de todas as partes. Além de contribuir com uma mão de obra pouco disponível na Europa, que é de trabalhadores pouco qualificados, no longo-prazo essa força de trabalho poderia contribuir para proteger a população idosa dos Estados europeus do declínio econômico.

Fonte: Negro Belchior.

TetoColeta: ONG faz campanha para escancarar pobreza no Brasil e recrutar voluntários

A ONG internacional TETO preparou um impactante ensaio fotográfico para conscientizar sobre a extrema pobreza no Brasil.

As imagens retratam pessoas de uma comunidade carente de Guarulhos (SP), próxima ao aeroporto internacional. Elas seguram cartazes com manchetes de sites sobre celebridades, com ~notícias~ como o famoso que estaciona o carro ou a artista que é vista comendo pastel.

A ideia é comparar a baixa visibilidade que a imprensa dá para a miséria no País com a alta repercussão midiática de qualquer bobagem na rotina de artistas:




O diretor comercial da TETO, Pedro Oliveira, explicou ao Brasil Post o propósito da ação:

“Queremos evidenciar a pobreza no Brasil. Só conhecemos a fundo essa realidade quando colocamos o pé na lama e visitamos as favelas e comunidades, como fazemos todo fim de semana.”

A série de fotos pavimenta o caminho para a campanha #TETOColeta, que ocorre de 22 a 24 de maio.

Além de escancarar a realidade enfrentada pelos pobres no Brasil, a ONG vai aproveitar esses três dias para divulgar as suas realizações no Brasil e também recrutar voluntários.

Pedro Oliveira detalha ações da TETO:
“Nós trabalhamos com a superação da pobreza, por meio do desenvolvimento das comunidades. É um trabalho em conjunto com os moradores delas. Não ficamos atrás de uma mesa num escritório. A gente faz a identificação de um problema, a identificação de uma solução e a implementação dela. Tudo feito coletivamente, com voluntários do projeto e os moradores das comunidades.”

Um dos principais projetos, que mobilizam mais voluntários, é a construção de moradias de emergência para famílias muito pobres.

As imagens abaixo detalham o processo de transformação da paisagem urbana dacomunidade Dois Palitos, em Embu das Artes, na Grande São Paulo: antes da intervenção da Teto, durante a ação e com o projeto concluído.


“Temos projeto de casa pré-moldada de madeira para as comunidades, feito por engenheiro e arquiteto. O processo demora meses: selecionar as famílias, organizar espaços, comprar e entregar materiais. A construção por si [da casa popular] dura só dois dias. É um mutirão com voluntários e a própria família beneficiada. Todos pegamos no martelo.”




O diretor conta que a TETO articula com as subprefeituras de São Paulo para buscar os bairros de periferia onde há demanda por esse tipo de suporte habitacional.

A ONG também desenvolve projetos no Rio de Janeiro, na Bahia e no Paraná.

Pedro Oliveira espera que, durante a #TETOColeta, consiga engajar mais pessoas a participar como voluntárias. E a escrever histórias de superação — dos outros e delas próprias.

“Há quatro anos e meio, fui a uma atividade do TETO. Meu primo era voluntário, insistiu muito que eu fosse, e eu fui muito por curiosidade. Construímos uma casa em dois dias. Foi uma experiência tão transformadora que eu não larguei mais. Hoje durmo feliz e triste com as coisas que eu escuto e vejo nas favelas que visitamos todo fim de semana.”

O aprendizado do voluntariado é perene.
“A indignação de ver a realidade da extrema pobreza, com os próprios olhos, sentindo o cheiro e vivendo na pele, não te faz esquecer dessas cenas nunca mais. O contraponto é a energia que sai desse trabalho em conjunto, os aprendizados, dos voluntários e das famílias dessa realidade bem diferente da nossa.”

A ONG também aceita doações.

Mais informações no site da campanha.

Fonte:  Brasil Post.