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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Quanto sangue derramado… O genocídio do povo negro


O genocídio do povo negro, não é um problema atual, e ainda que seja um problema extremamente sério, somente agora está tendo “evidência e reconhecimento” de sua existência, nas esferas: nacional, internacional, estatal, governamental e política.

As tentativas de incluir a população negra na sociedade vem desde o século XIX, logo após a Guerra Civil e a abolição da escravidão, no entanto, o que ocorreu foi a intensificação da marginalização da comunidade negra, vista como cidadãos de segunda categoria.

Não estou dizendo nenhum “mimimi”! As estatísticas mostram o índice de assassinatos ocorridos no país, e, além disso, eu consigo ver de perto, as consequências desses acontecimentos, sendo pobre, negra, oriunda de família negra, de amigos e vizinhos, também negros e pobres.

Vivencio isso bem de perto, e me vejo refém, ameaçada, diminuída, um nada, assim como os meus semelhantes também.

Pesquisa do Instituto Datafolha

Segundo a pesquisa do Instituto Datafolha 62% de moradores de cidades com mais de 100 mil habitantes têm medo de sofrer algum tipo de agressão de policiais militares. A pesquisa também mostrou que 53% temem agressão de policiais civis. 

O Datafolha ouviu 1.307 pessoas em 84 municípios em todas as regiões do país.

Entre os que relataram medo de sofrer agressão da PM, segundo o instituto, a maioria é de jovens, pobres, moradores do Nordeste e que se declararam negros.

A pesquisa também apurou que 91% têm medo de ser vítima de violência por parte de criminosos.

Dos entrevistados, 81% disseram ainda que têm medo de ser assassinados. Dos que têm medo de ser mortos, 49% disseram acreditar que podem ser vítimas de homicídio já no próximo ano.

Definição da ONU e dados da Secretaria de Segurança Pública

Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o período entre 2015 e 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes. Com os temas Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento, a instituição estabelece metas a serem alcançadas pelos países nos próximos dez anos com o intuito de promover a igualdade racial.

Algumas destas metas são o direito à igualdade e à não discriminação, educação para igualdade e ampliação da conscientização, coleta e divulgação de dados sobre a situação dos povos afrodescendentes, participação e inclusão dos povos afros em questões públicas e políticas sem discriminação, acesso à justiça, adoção de medidas especiais como ações afirmativas, direito ao desenvolvimento e medidas contra a pobreza, educação, emprego, saúde e moradia.

Em pleno século 21, há pessoas que ainda não têm acesso aos direitos fundamentais positivados e instituídos. E neste muito estão inclusos direitos básicos. As populações negras, em especial, precisam ter seus direitos promovidos.

Estima-se que haja 200 milhões de pessoas que se auto identificam como afrodescendentes somente no continente americano.

No Piauí, mais da metade da população é constituída por pessoas pardas e negras. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, a cada 10 jovens assassinados, 7 são negros.

A coordenadora de igualdade racial da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Assunção Aguiar, destacou como uma das principais metas para os próximos dez anos a luta contra o genocídio de jovens negros no estado.

Aguiar explica que está sendo elaborado em nível estadual o Plano Juventude Vivo que deve trazer uma série de ações para resolver este problema, além da criação de políticas públicas para a juventude.

Outra meta é colocar realmente em vigor a lei nº 10.639. A lei que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira em escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, entrou em vigor em janeiro de 2003.

A regularização fundiária das comunidades quilombolas é outro objetivo almejado. Assunção Aguiar disse que já foi realizada uma audiência com o governador Wellington Dias para discutir essa questão.

A coordenadora revela que nos últimos quatro anos não houve qualquer ação no estado que promova a igualdade racial e que, no momento, implementar o Estatuto da Igualdade Racial deve também ser uma prioridade.

O Mapa da Violência

O Brasil registrou 10 mil 136 assassinatos de jovens entre 11 e 19 anos em 2013, em média 28 mortos por dia. De acordo com o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo Mapa da Violência e coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o número equivale a 3,5 chacinas da Candelária perpetradas diariamente.

Dados apresentados por Júlio mostram que o índice de jovens negros, entre 16 e 17 anos, mortos no ano de 2013, é de 66,3 por 100 mil habitantes. O de jovens brancos, na mesma faixa etária, é de 24,2 por 100 mil.

Para o ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, os números são um alerta de que as chacinas não cessaram.

Pesquisa da Amnistia internacional

Os jovens negros pobres são muito expostos à violência no Brasil sem que as autoridades tenham implementado uma política visando reduzir os homicídios. Anualmente, de acordo com a Amnistia internacional, mais de 23 000 jovens negros seriam assassinados neste país latino-americano.

56. 000 pessoas seriam alvo de homicídio por ano no gigante sul-americano. Entre estes 30 mil seriam jovens entre os 15 e os 29 anos.

77% dentre estes seriam negros: anualmente mais de 23 000 jovens seriam assassinados no Brasil.

Chacinas que marcaram a história

Chacina de Acari

A Chacina de Acari, como ficou conhecida, ocorreu no dia 26 de julho de 1990, quando onze jovens, dentre elas sete menores, moradores da favela do Acari no Rio de Janeiro, foram retiradas de um sítio em Suruí, no bairro do município de Magé, onde passavam o dia, por um grupo que se identificava como sendo policiais.

Os sequestradores queriam joias e dinheiro para depois liberar as vitimas que ficaram em poder dos sequestradores durante cerca de uma hora, segundo a única testemunha do caso, Dona Laudicena, já falecida.

Depois desse período os sequestradores levaram as onze vítimas para um local abandonado. Nem os assassinos, nem os corpos das vitimas jamais foram encontrados.

As mães dos desaparecidos começaram uma busca por seus filhos e por justiça, e ficaram conhecidas como as Mães de Acari (local onde a maioria dos sequestrados morava). O inquérito, que recebeu nova data em 1998, sob o número 07/98 na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense está aberto e sem progressos até os dias atuais.

A revelação de que uma testemunha depôs no Ministério Público Estadual contando detalhes de quem participou e como foi a Chacina de Acari, há 25 anos, deu mais um estímulo às mães dos 11 jovens desaparecidos. O inquérito está na Delegacia de Acervo Cartorário da 6 DP (Cidade Nova) e contém o relato da testemunha.

Chacina da Candelária

A chacina da Candelária ocorreu na noite de 23 de julho de 1993, deixando mortos oito jovens de 11 a 19 anos, no centro do Rio de Janeiro. Os autores foram policiais militares (PMs) e as vítimas eram moradores de rua que frequentavam as imediações da igreja e dormiam no local.

Segundo o sociólogo, o perfil das vítimas jovens que sofrem violência é de cor negra, pobre e pouco escolarizado e os índices vêm aumentando a cada ano. Entre 1993 e 2013, praticamente quadruplicaram os níveis de violência.

Chacina de Vigário Geral

Na madrugada do dia 29 de agosto de 1993, a favela de Vigário Geral, na zona norte do Rio, foi invadida por um grupo de aproximadamente cinquenta homens encapuzados e fortemente armados, que arrombaram casas e executaram 21 moradores.

Todas as vítimas tinham endereço fixo e profissão e não possuíam nenhum envolvimento com o tráfico de drogas. A matança na comunidade foi motivada por vingança, em represália à morte de quatro PM’s, atribuído a traficantes daquela região, numa praça da mesma favela, conhecida como “Catolé do Rocha”, no dia anterior.

O grupo de policiais militares que realizou a chacina era conhecido dos moradores de Vigário Geral pelo modo que agia. Eles eram chamados de “Cavalos Corredores” porque entravam na favela correndo, atirando e aterrorizando a comunidade.

A chacina, a segunda maior do Estado, ocorreu durante o segundo governo de Leonel Brizola. Alguns meses após o crime, 13 policiais militares foram expulsos da corporação. Na ocasião, oficiais chegaram a recorrer aos meios de comunicação, acusando a existência de um complô contra a corporação e negando a responsabilidade policial quanto aos extermínios.

Desde então, apenas seis dos 52 PMs acusados formalmente pela chacina foram condenados (dois cumprem pena e quatro estão soltos por habeas-corpus). Cinco morreram e um deles permanece foragido. Os outros foram absolvidos por falta de provas.

A chacina ganhou repercussão internacional. Entidades de Direitos Humanos acusaram a polícia brasileira por massacres consecutivos, e o governo, de impotência. A Anistia Internacional assumiu a escuta dos relatos de parentes de vítimas e elaborou um relatório sobre o caso.

Atualmente, o bairro Vigário Geral contém, aproximadamente, 35 mil habitantes. E mesmo que a comunidade passe uma imagem de tranquilidade, para os moradores, pouca coisa mudou.

Chacina do Cabula

Os nove policiais envolvidos na morte de 12 jovens, em fevereiro deste ano no bairro do Cabula, bairro de classe média baixa em Salvador. Os policiais foram absolvidos do crime de homicídio em decisão na primeira instância.

O processo corre em segredo de Justiça e a sentença será publicada no Diário Oficial. Os 12 rapazes foram mortos dias antes do Carnaval. Segundo a polícia, eles eram suspeitos de planejar um ataque a um caixa eletrônico e, ao serem surpreendidos, reagiram e acabaram mortos. Outros seis suspeitos foram feridos e um policial foi atingido por um tiro de raspão.

O caso ganhou repercussão dentro e fora do país e ficou conhecido como “chacina do Cabula”, já que todos os mortos eram negros e só dois tinham passagem pela polícia.Já os policiais alegaram legítima defesa e classificaram as mortes como “autos de resistência”.

Por iniciativa de entidades que militam na área de direitos humanos, o caso foi denunciado à Anistia Internacional e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Acontecimentos internacionais

No sábado de 18 de julho no Estado da Carolina do Sul centenas de pessoas participaram de atos a favor e contra a remoção da bandeira dos Estados Confederados em frente da Assembleia Legislativa. A bandeira em questão foi usada pelos Estados do sul do país que eram favoráveis ao sistema escravocrata durante a Guerra Civil no século XIX. A bandeira voltou a ser alvo de revoltadepois de aparecer em fotos do racista Dylann Roof, que matou no mês passado, 22 de junho, nove pessoas em uma igreja da comunidade negra na cidade de Charleston. Sobreviventes da chacina relataram à polícia que Roof proferiu insultos raciais durante o ataque, portanto trata-se de um crime de ódio racial. O genocídio de negros nos Estados Unidos chamou atenção inclusive da ONU que se pronunciou pedindo às autoridades que atuem para dar resposta à crescente onda de assassinatos de negros por civis e policiais brancos.

Para não ficar no esquecimento, além da chacina em Charleston, em 2015 tiveram outros casos de genocídio do povo negro, como a morte de Tony Terrel Robinson, 19 anos, morto por um policial branco. O caso aconteceu na véspera do aniversário de 50 anos da marcha pelos direitos civis dos negros em Selma no Alabama. Na Geórgia, um policial branco matou Anthony Hill, 27 anos, um homem desarmado que sofria de problemas mentais. Já na Carolina do Sul, Michael Slager, 33 anos, também foi morto por um policial branco que deu oito tiros pelas costas de Michael que estava desarmado. O racismo norte-americano é estrutural e institucional, e mesmo após seis décadas do início dos movimentos pelos Direitos Civis, o país ainda é marcado pela violência e tensão racial. “Nós não estamos curados do racismo”, afirmou Barack Obama, presidente americano, sobre a segregação que ainda paira no país. É nítida ainda a segregação racial nos bairros e guetos.

O massacre de Charleston é um exemplo que chocou o mundo, reabrindo o debate em torno do racismo, da legislação das armas e a remoção da bandeira confederada do Sul que, enfim, foi tirada no último dia 10 de julho..

Uma das grandes preocupações dos afro-americanos é inevitavelmente a violência policial. A quantidade de negros que morrem desarmados pela polícia é duas vezes maior que a de brancos. Assim como também é desproporcional o número de negros na prisão e condenados à morte.

Angela Davis em visita ao Brasil afirmou que nos Estados Unidos há mais pretos nos presídios do que nas Universidades. Portanto temos que avaliar como um país que reelegeu Barack Obama se mantêm extremamente racista. E pelo panorama atual americano, ainda existem muitos desafios para que o sonho de Martin Luther King se concretize.

Enquanto o Brasil começa a sentir o macarthismo tosco do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, equivalente “tropical” do senador estadunidense Joseph McCarthy (1908-1957), famoso pelo seu reacionarismo descomunal, os EUA de hoje ainda têm a atuação do grupo nazista Klu Klux Klan e uma metodologia policial branca que age com truculência contra negros.

Um negro chegou a ser baleado mortalmente só porque estava correndo e não atendeu a um chamado de um guarda. E agora, é o caso de uma mulher negra que, detida por desobedecer a regras de trânsito e de ter dito a um policial que ela tinha o direito de fumar dentro de seu próprio carro, apareceu morta por estrangulamento na sua cela no último dia 13 de julho.

Para piorar, antes de Sandra Bland, a mulher em questão, de apenas 28 anos, ser levada para a prisão, o policial que a deteve a tirou do carro, jogou-a no chão e ainda a ameaçou com uma arma de choque elétrico. O episódio chocou a sociedade mundial.

CPI

No Brasil, foi preciso instaurar uma CPI para provar para o Estado e obter o “reconhecimento” do mesmo, que o genocídio existe há anos, mesmo após várias chacinas e assassinatos ocorridos ao longo dos anos e com o consentimento estatal.

A relatora da CPI, deputada Rosângela Gomes, do PRB, usou os números do Mapa da Violência de 2014 para justificar a conclusão do relatório. Segundo o Mapa, mais de meio milhão de jovens foram assassinados em 10 anos, entre 2002 e 2012.

O relatório da CPI pretende instituir o Plano Nacional de Enfrentamento de Homicídios de Jovens, criar um Fundo para a Igualdade Racial e aprovar leis sobre o assunto em andamento no Congresso. Uma delas é a que acaba com o auto de resistência, tornando mais rígidas as regras para apuração de mortes e lesões causadas por policiais ou outros agentes do Estado.

O texto também recomenda reformas no sistema de segurança, inclusive com a criação de uma polícia estadual desmilitarizada.

O relatório final foi criticado por deputados ligados à área da segurança, como delegados e militares. Eles não aceitam usar o termo genocídio para definir a violência contra os jovens. E não aprovam as recomendações feitas para as instituições policiais. O deputado Major Olímpio, do PDT, criticou o relatório.

Mais de dois mil adolescentes e jovens de dez a 19 anos são assassinados todos os anos em oito capitais brasileiras. São elas: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.

Segundo o estudo do Instituto Paulo Montenegro, a taxa de homicídios de jovens nos bairros mais pobres dessas capitais chega a 136 mortes para cada 100 mil habitantes. Enquanto, nas áreas mais ricas, a taxa tende a zero.

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, afirmou que os jovens mortos, em sua maioria, são homens, negros, com idade de 16 a 18 anos e moradores de periferias das grandes cidades. Para Gary Stahl, a adoção de serviços básicos é uma das alternativas para reduzir as desigualdades sociais e reverter a situação de violência contra essa população mais vulnerável

O que mudou, é que a repercussão do genocídio tomou uma proporção que não pode mais ser escondida, abafada, disfarçada, burlada ou jogada para debaixo do tapete, e o jeito foi reconhecer sua existência, e fazer de conta que , soluções e medidas serão criadas para a resolução.

Até quando? Até quando o negro vai ser exterminado, massacrado, tratado como objeto, tendo a sua vida banalizada, seja pelo sistema, por agentes de segurança ou por qualquer outro indivíduo? E as autoridades? Vão continuar em seus “tronos” ordenando: Matem-os! E decretando medidas de oficializar a morte, a chacina, o assassinato no país.

Exemplo disso é a aprovação da Redução da Maioridade Penal, que nada mais é, que oficializar o genocídio e extermínio do povo negro tendo o amparo da lei.

As autoridades assumiram o papel de co-autores dos assassinatos, sendo que o real dever dos mesmos, é fornecer segurança, assegurar o direito de ir e vir do cidadão, protelar o direito à vida e à dignidade humana, de acordo com uma “Magna Carta”, chamada Constituição Federal.

Não vejo o povo negro representado de alguma forma, e muito menos do povo, algo que é contraditório, já que o poder emana do povo, e pelo certo deveria ser somente representado simbolicamente por uma instituição.

Mas aqueles que são eleitos para administrar tal poder, o centraliza, e o povo vira marionete, na maquete chamada sociedade.

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