Onde nasce a violência?

por André Cavalieri,

Se você ainda não ficou sabendo, fique: o Congresso Nacional Brasileiro está na iminência de aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. As palavras a seguir procuram esclarecer o porquê da redução da maioridade penal ser um retrocesso, mas não só. Ao fim do texto, espero que você esteja convencido, assim como eu, de que toda prisão, de jovens ou adultos, faz parte de um sistema tão bárbaro, quanto contraproducente.

Observação: caso você não saiba ao certo de que se trata essa tal de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ao final desse texto, há uma explicação detalhada sobre ela e sobre como funciona todo o processo de análise, votação e possível aprovação da PEC pelo Congresso Nacional.

Por que as pessoas devem ir pra cadeia?

Antes de discutirmos qualquer outra coisa, precisamos nos questionar o por quê de acharmos que as pessoas devem ser presas. O argumento mais comum para essa pergunta tem dois pontosprincipais: defendemos as prisões porque acreditamos que elas reduzem a criminalidade e defendemos as prisões porque acreditamos que elas tornam a sociedade mais segura.

O primeiro ponto defende que a experiência das pessoas na prisão, a experiência de privação da liberdade, corrigirá seu comportamento, de modo que, quando soltas, elas conseguirão se integrar à sociedade. Alguns dos que apoiam as prisões apontam que elas devem pacificar os criminosos, normalizá-los para que possam ser soltos. Outros, no entanto, defendem que certos criminosos “são tão ruins que deveríamos trancafiá-los e jogar a chave fora!” Essa visão encara o sistema prisional como uma medida permanente para perigosos permanentes, além de produziruma sensaçãode segurança e de proteção contra delinquentes, sensação esta responsável pela manutenção do sistema prisional.

Se você acredita em qualquer um desses dois argumentos, espero que as próximas informações ajudem arevelar que, na verdade, é o sistema prisional, sua estrutura, sua ideologia de punição, seus mecanismos legais e suas hierarquias criminais, administrativas e interpessoais que instigam, promovem, exigem, possibilitam e empregam a violência.1Para começar, precisamos tentar entender o que leva uma pessoa a cometer um crime.

O que gera a violência?

Uma parcela da sociedade acredita que distúrbios de comportamento e qualidades psicológicas são fruto de uma predeterminação genética. Segundo essa visão, os genes são os responsáveis por determinar se um indivíduo é pacífico ou se é violento.

James Gilligan – psiquiatra e autor da série de livros “Violence”, que ilustra a história de seus 25 anos de trabalho no sistema prisional norte-americano – lembra de um estudo envolvendo alguns milhares de pessoas, do nascimento aos 20 anos de idade, realizado na Nova Zelândia. Segundo ele, nesse estudo, identificaram uma mutação genética, um gene anormal que tinha alguma relação com a predisposição à violência, mas somente se o indivíduo também tivesse sido severamente abusado na infância. Em outras palavras, crianças com este gene anormal não estão mais propensas que as outras a serem violentas e, de acordo com o psiquiatra, contanto que não fossem abusadas na infância, elas apresentavam um índice de violência menor que o de pessoas com genes normais.

Professor de biologia, neurociência e neurocirurgia da Universidade de Stanford, Robert Sapolsky aponta ainda outro exemplo de que os genes não são algodecisivo: “Existe uma técnica na qual você pode retirar um gene específico de um camundongo, de modo que ele e seus descendentes não tenham mais esse gene. Você ‘extingue’ um gene. Um grupo de cientistas descobriu a existência de um gene responsável pela codificação de uma proteína relacionada à aprendizagem e à memória e, com esta incrível demonstração, você ‘extingue’ o gene e o seu camundongo já não conseguirá mais aprender. A comunidade científica achou incrível: ‘Oh! Uma base genética para a inteligência!’ O que era ainda mais interessante, mas que foi desprezado neste memorável estudo, é que se criássemos os camundongos geneticamente deficientes num ambiente muito mais rico e estimulante que uma gaiola comum de laboratório, eles superavam completamente essa deficiência.”

Gilligan conclui: “Se você acredita mesmo em predeterminação genética, pode facilmente dizer: ‘bem, não há nada que possamos fazer para mudar a predisposição que as pessoas têm em se tornar violentas. Tudo o que podemos fazer é puni-las, prendê-las ou executá-las. Mas não precisamos nos preocupar em mudar o ambiente ou as condições sociais prévias que podem tornar as pessoas violentas porque isso é irrelevante’. Uma hipótese não apenas equivocada, mas perigosa.”

Se não é genético, o que é?

De acordo com Gabor Maté, médico especializado no tratamento e prevenção de vícios, o desenvolvimento humano, particularmente o desenvolvimento do cérebro humano, ocorre na maior parte sob o impacto do ambiente: “Ao nos compararmos com um cavalo, que consegue correr no primeiro dia de vida, vemos que somos pouco desenvolvidos. Não conseguimos reunir tanta coordenação neurológica, equilíbrio, força muscular e acuidade visual até um ano e meio ou dois de idade. Isto porque o desenvolvimento do cérebro no cavalo, e de outros animais, acontece na segurança do útero. Já no homem, o desenvolvimento do cérebro ocorre em grande parte sob o impacto do ambiente. Nossos circuitos que recebem do meio a informação apropriada vão se desenvolver da melhor forma, e os que não recebem, ou se desenvolverão mal, ou nem mesmo se desenvolverão. Se você pegar um bebê com olhos perfeitamente funcionais e colocá-lo num quarto escuro por cinco anos, ele ficará cego pelo resto da vida, já que os circuitos da visão requerem luz para se desenvolver, e sem esta luz, até mesmo os circuitos básicos presentes e ativos no nascimento vão se atrofiar e morrer, e novos circuitos não se formarão.”

Por desenvolvermos nosso cérebro sob a influência do ambiente, temos um desenvolvimento emocional e cognitivo que varia de acordo com o que nos cerca. Uma criança que cresce num mundo onde precisa lutar para conseguir algo, ficar alerta, cuidar de si mesma, aprender a não confiar em ninguém terá um comportamento completamente diferente de outra que cresce numa sociedade onde depende de reciprocidade, mutualidade, cooperação e onde empatia é importante. Daniel Siegel, professor de Psiquiatria da Universidade da Califórnia (UCLA), diz que

“Não podemos separar o funcionamento neurológico de seres humanos do ambiente onde foram criados e continuam vivendo, especialmente durante o desenvolvimento de nossos cérebros, quando estamos vulneráveis, mas também durante a fase adulta.”

O psiquiatra infantil D. W. Winnicott aponta que, essencialmente, duas coisas podem dar errado na infância, as duas podendo resultar em doenças mentais e físicas. Uma delas é quando acontece o que não deveria acontecer e a outra, quando o que deveria acontecer, não acontece. Na primeira categoria, estão as experiências traumáticas, abusivas e de abandono. Isso é o que não deveria acontecer, mas aconteceu. Mas há também a atenção paterna e materna livre de estresse, sintonizada e sem distração de que toda criança precisa mas poucas recebem. Elas não são abusadas, não são negligenciadas, nem estão traumatizadas. Mas o que deveria acontecer – a presença estimulante de pais emocionalmente dispostos – simplesmente não está disponível para elas por causa do estresse em nossa sociedade e no ambiente familiar.

Tendo passado os últimos 40 anos trabalhando com as pessoas mais violentas produzidas pela nossa sociedade, como assassinos e estupradores, Maté conta que, na tentativa de compreender o que causa a violência, ele acabou descobrindo que os criminosos mais violentos nas prisões tinham eles mesmos sido vítimas de abuso infantil: “Eu não fazia ideia do grau de perversão com que as crianças em nossa sociedade são muitas vezes tratadas. Eu descobri um grau de abuso infantil que ultrapassou tudo que já pensei em chamar de ‘abuso infantil’. As pessoas mais violentas que vi são sobreviventes de tentativas de assassinato contra elas mesmas, ou que viram seus familiares mais próximos serem mortos por outras pessoas.”

E se a violência for reflexo da natureza humana?

A natureza humana – de acordo com oengenheiro social e idealizador do Projeto Vênus, Jacque Fresco – é um mito: “O comportamento humano e seus valores não são autogerados. Violência, intolerância, racismo, nacionalismo, inveja, superstição, ganância e egoísmo são todos padrões de comportamento que aprendemos e que são fortalecidos e reforçados pela nossa cultura. Esses padrões de comportamento não são traços humanos herdados ou da ‘natureza humana’, como a maioria das pessoas tem sido ensinadas a acreditar.”

Segundo Gilligan, uma prova disso são as enormes variações de violência em diferentes sociedades: “Há sociedades sem praticamente nenhuma violência. Há outras que destroem a si mesmas. Alguns grupos da religião anabatista são totalmente pacíficos, como os amish, os menonitas, os huteritas. Entre alguns desses grupos, como nos huteritas, não há registros de homicídio.”

A prisão é capaz de corrigir um comportamento violento?

Para responder essa pergunta, precisamos ter em nossa mente a imagem de uma prisão. Pense numa penitenciária, o local onde presos são forçosamente confinados e negados a uma variedade de liberdades sob a autoridade do Estado como uma forma de punição. Pense nas celas, nas grades e nas cercas, pense nas paredes reforçadas, na vigilância constante e no isolamento do restante da sociedade. Pense na alimentação, na higiene e, por fim, pense na submissão e na humilhação estabelecidas no relacionamento entre presos e guardas.

Se entendemos e concordamos que o ambiente tem um impacto inegável na construção e no desenvolvimento das pessoas, é impossívelacreditar que as prisões sejam capazes de corrigir um comportamento violento. De fato, o ambiente oferecido pelas prisões tenta combater um problema com os mesmos elementos que levarama sociedade ao problema em primeiro lugar.

Os dados apontados pelo historiador e criador do blog Negro Belchior, Douglas Belchior, confirmam este fato: “Entre 1992 e 2013, o Brasil elevou sua taxa de encarceramento (número de presos por cada 100 mil pessoas) em 317,9%. Apesar disso, o País não está mais seguro. Ao contrário, junto com o aumento da taxa de encarceramento houve um crescimento dos índices de criminalidade. O índice de homicídios, por exemplo, subiu 24% em 8 anos, conforme aponta dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.”

Segundo o palestrante e ativista do Movimento Zeitgeist, Ben McLeish, precisamos entender que “o desejo de ver os outros presos corresponde a mesma violência que vemos no crime. A punição que infligimos a prisioneiros é a mesma violência que afirmamos condenar ao agir dessa forma. Acima de tudo, é preciso perceber que as prisões não resolvem problema nenhum. Elas são outra fonte de violência e de poder e controle sistematizados. Elas são baseadas em uma estrutura que perpetua a violência que origina o comportamento criminal.Destratar, privar, limitar e humilhar um ser humano é a certeza para comportamentos mais aberrantes e violentos. O maior efeito real da prisão é, em grande parte, a piora da integridade social humana.”

“A condição que criamos no mundo moderno está a favor da nossa saúde?Ou nossa sociedade está indo contra os requisitos necessários para criar e manter nosso bem-estar pessoal e social?” – James Gilligan

Gilligan nos conta que existe um mito que diz que as pessoas são competitivas por natureza, e que são individualistas e egoístas, mas – de acordo com o psiquiatra – na realidade, somos o oposto: “Temos certas necessidades humanas. Temos necessidade de companheirismo e contato íntimo, de sermos amados, conectados e aceitos, de sermos vistos e recebidos por quem somos. Se essas necessidades são atendidas, evoluímos para pessoas compassivas, cooperativas e empáticas para com os outros. O oposto, que muitas vezes vemos em nossa sociedade, é uma distorção da natureza humana precisamente porque tão poucos têm suas necessidades atendidas. Da mesma forma que nossos corpos precisam de nutrientes, o cérebro humano precisa de formas positivas de estímulo em todos os estágios do desenvolvimento, ao mesmo tempo que precisa ser protegido das formas negativas de estímulo. E se o que precisa acontecer, não acontece, ou o que não deveria acontecer, acontece, é evidente que a porta pode ser aberta não apenas para uma porção de doenças mentais e físicas, como também para muitos comportamentos humanos prejudiciais.”

Douglas Belchior diz que muitos de nossos direitos fundamentais,como educação, saúde e moradia, são negados à população: “O jovem marginalizado não surge ao acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população. A violência não será solucionada com a culpabilização e punição severas, mas pela ação da sociedade e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que as reproduzem. Agir punindo e sem se preocupar em discutir quais os reais motivos que reproduzem e mantém a violência, só gera mais violência.”

Ao contrário de melhorar a vida do povo, as leis penais são resultado da insuficiência da sociedade e do Estado de fornecer às pessoas o que elas precisam, ou pelo menos é isso o que pensa Jacque Fresco: “Pessoas criadas na escassez são mais propensas a roubar, não importa quantas leis e tratados sejam decretados. Os governos tentam controlar o comportamento humano sem fazer nenhuma mudança nas condições do ambiente que são responsáveis pelos comportamentos aberrantes. Não é de leis e tratados que as pessoas precisam – é de acesso às suas necessidades vitais.”

E a redução da maioridade penal?

Ao trazer à tona a probabilidade da redução da maioridade penal, o Brasil vai na contramão do que é necessário para reduzirmos a violência. A medida, que está sendo avaliada pelo Congresso Nacional, é umacatástrofe. Ao contrário do que se passou a acreditar, o jovem não é o grande responsável pelos crimes cometidos no país. O número real, de acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), é de 0,9%, caindo para 0,5% no caso de crimes violentos. Essa mudança, portanto, não afetará 99,5% da criminalidade.

Apesar do jovem não ser o responsável pelos delitos no país, ele é o que mais sofre com a criminalidade. A jornalista Eliane Brum aponta que “O Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. Mais de 33 mil brasileiros de 12 a 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condições atuais prevalecerem, afirma aUnicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), até 2019 outros 42 mil serão assassinados no Brasil.”

Crianças e jovens são pilares fundamentais na construção de uma sociedade melhor. Quanto mais informadas, quanto mais inteligentes as crianças forem, eventualmente, melhor será a vida de todos: “Se quisermos que crianças e jovens tenham uma relação positiva e construtiva entre si e se tornem membros contribuintes da sociedade, uma forma eficaz para realizar isso seria criando um ambiente que produz o comportamento desejado”, comenta Jacque Fresco. Se, pelo contrário, colocarmos esses jovens na cadeia, se condenarmos esses jovens por nossa incompetência de lhes garantir direitos essenciais, estaremos desperdiçando vidas pelas quais você e eu, no fim, pagaremos.

Conclusão e Próximos Passos

Estamos frente a uma situação na qual precisamos decidir se queremos efetivamente minimizar o crime ou perpetuá-lo. Nesse momento, as prisões são um reflexo inevitável das sociedades e Governos que negligenciam seu próprio povo. O resultado é um círculo vicioso hediondo, do qual o sofrimento e a violência são a causa e o reflexo. Se quisermos interromper esse processo, precisamos entender que – longe de ser algo natural aos seres humanos – a violência tem causa. E, para conter o que causa a violência, temos trabalho pela frente.

Precisamos garantir que as pessoas tenham acesso ao que necessitam, justamente porque sabemos que, se nossos direitos fundamentais forem respeitados e garantidos, nós reduziremos drasticamentea violência e o sofrimento.Precisamos concentrar esforços em buscaruma sociedade que previna a violência desde o início.Precisamos questionar se as punições previstas pelo atual sistema normativo contribuem para a diminuição dos comportamentos aberrantes ou se os perpetuam. Por fim, precisamos estudar a viabilidade de implementarmos alternativas que, quem sabe, de forma progressiva, possamsubstituir o nosso nocivo e atual sistema prisional.

As alternativas existem e podem ser incorporadas à sociedade. Te convido a se interessar, pesquisar e nos ajudar a botá-las em prática. Acima de tudo, se você concorda com os argumentos apresentados nesse texto, eu te convido a agir. Porque, como disse Paulo Freire, “É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática.”

O que é essa tal de PEC 171?

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovaram, na semana passada, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 171, de 1993, que tem por finalidade alterar a redação do Artigo 228 da Constituição Federal, que diz que: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.”

A alteração prevista desconsideraria a inimputabilidade penal de maiores de 16 anos e menores de 18 anos.Isso quer dizer que jovens entre 16 e 18 anos passarão a ser julgados nas Varas Criminais Comuns e, caso sejam condenados, irão para as prisões outrora destinadas apenas aos maiores de 18 anos.

No exame da admissibilidade, a CCJ analisou apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. A fim de examinar o conteúdo da proposta e suas emendas, a Câmara criará uma comissão especial. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Se aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. (Fonte: Câmara Notícias)

Vale dizer que, por se tratar de uma emenda à Constituição, não cabe veto da Presidência da República, mas a redução, se aprovada, pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal, responsável último pela análise da constitucionalidade das leis. (Fonte: Carta Capital)

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1 as reflexões e conteúdo do trecho “Por que as pessoas devem ir pra cadeia?” são baseadas na palestra “Prisão, Punição E Lucro”, de Ben McLeish

Esse texto foi escrito com inspiração nas reflexões de Ben McLeish, Douglas Belchior, Eliane Brum, Fabio Brazza,Jacque Fresco, Paulo Freire e Peter Joseph.

As entrevistas dos doutores Gabor Maté, James Gilligan e Robert Sapolsky, citadas ao longo desse texto, podem ser encontrados, na íntegra, no filme “Zeigeist: Moving Forward”, de Peter Joseph.

Fonte: Negrobelchior.