I Ocupação Negra da Faculdade de Direito da UnB - "Direito, Epistemologia e Raça"

A I Ocupação Negra da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Direito, Epistemologia e Raça surge como iniciativa de estudantes negros e negras da graduação e da pós-graduação em Direito da UnB, no intuito de fortalecer, ampliar e aprofundar os debates sobre a questão racial no âmbito universitário.

Pensada também dentro do contexto da luta pela implementação das ações afirmativas no Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, o evento se encontra entre as iniciativas de estudantes negros e negras para dialogar com a comunidade acadêmica no sentido de que não é só cotas que queremos, mas sim toda uma mudança conjuntural da Faculdade de Direito e da própria Universidade.

Entende-se, assim, que essa mudança não é feita somente com números ou com uma inclusão baseada em um superficial “colorir” da Universidade. A transformação deve ser estrutural, implicando na adoção de novas narrativas e perspectivas no que se entende por conhecimento válido e produção acadêmica. Mais do que isso: é necessário uma Universidade comprometida com os sujeitos e contextos historicamente marginalizados dos seus espaços, em que o fazer científico esteja relacionado com as demandas e a produção social da sociedade que o cerca.

Mais do que a inclusão da população negra no acesso aos espaços acadêmicos, queremos uma Universidade que adote, incorpore e se transforme a partir das experiências negras que por ela começaram a transitar com maior intensidade nos últimos anos. Acreditamos, portanto, que é necessário refundar as bases epistemológicas sobre as quais o ensino, a pesquisa e a extensão foram produzidos no Brasil até então.

É para contribuir com esse processo que surge a I Ocupação Negra da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Direito, Epistemologia e Raça.

[PROGRAMAÇÃO]

PAINEL 1 - EPISTEMICÍDIO: QUAL A COR DO UNIVERSAL? (19/5 - 9h)

- Gilvânia Maria da Silva 

Educadora quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro (PE). Graduada em Letras, mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela Universidade de Brasília, com concentração na área de relações raciais e pesquisa sobre educação escolar quilombola. Uma das fundandoras da Coordenação Nacioanl de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Foi Secretaria de Políticas para Comunidades Tracionais na Seppir. Atualmente coordena a política de regularização dos territórios quilombolas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA.

*Outros nomes a confirmar.

PAINEL 2 - EXPERIÊNCIAS NEGRAS E UNIVERSIDADE (20/5 - 19h)

- Juliana Lopes 

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília. É membra do Programa de Educação Tutorial (PET) em Direito. É integrante dos coletivos negros Yalodês e Grupo de Estudos Afrocentrados (GEAC-UnB). Participou da Gestão do Centro Acadêmico de Direito da UnB (2013-2014).

- Ana Claudia Farranha

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. É professora adjunta da Faculdade de Direito - Universidade de Brasilia - FD/UnB, desenvolvendo atividades na área de Direito e Gestão Pública.

- Jaqueline Gomes de Jesus

Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-doutora pela Escola Superior de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. Pesquisadora do Laboratório de Trabalho, Diversidade e Identidade - LTDI da UnB. Conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (gestão 2013-2016). Foi assessora técnica da Presidência da República (2011), atuou no Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Ministério do Planejamento (2008-2010), ocupou o cargo de assessora de diversidade e apoio aos cotistas e coordenadora do Centro de Convivência Negra da UnB (2006-2008).

- Natália Maria Alves Machado 

Antropóloga formada pela Universidade de Brasília. Articuladora Político-Social. Comunicadora Autônoma. Assessora de Projetos e Pesquisadora.

PAINEL 3 - ENEGRECER O DIREITO (21/5 - 19h)

- Josefina Serra 

Advogada. Foi a primeira Secretária de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal. Conselheira da OAB/DF e Secretária da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Sociais da OAB/DF, além de participar da RENAP – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. Iniciou sua militância na década de 80, no Movimento Negro Unificado – MNU.

- Felipe Freitas 

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana - BA (GPCrim / UEFS), desenvolvendo pesquisa sobre segurança pública e política criminal. Foi presidente do Conselho de Juventude do estado da Bahia entre 2010 e 2011 e coordenou, entre 2013 e 2014, o Plano Juventude Viva - Plano Nacional de Prevenção a Violência contra Juventude Negra. Atualmente é assessor da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR / PR) atuando como Secretário Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR / PR).

- Augusto Sérgio de São Bernardo 

Doutorando do Programa de Doutorado Multidisciplinar e Multi institucional em Difusão do Conhecimento-UFBA, mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília/UNB, bacharel em Direito e advogado pela Universidade Católica do Salvador/UCSal, licenciado em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador/UCSal, e especializado em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Feira de Santana/UEFS. Atualmente é Professor Assistente da Universidade do Estado da Bahia - UNEB / Departamento de Ciências Humanas Campus I, lecionando as disciplinas de Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito do Consumidor, Coordenador executivo do Instituto Pedra de Raio - Justiça Cidadã. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Bahia e Conselheiro do Fundo Gestor de Proteção do Consumidor-Procon-Bahia. Atualmente exerce o cargo de Coordenador Executivo de Políticas de Igualdade Racial da SEPROMI-Bahia.

Mais informações, acesse: 1ª Ocupação Negra da Faculdade de Direito da UnB - "Direito, Epistemologia e Raça".

Fonte: I Ocupação Negra da Faculdade de Direito da UnB.