"Desde o fim de outubro, estamos com dois grupos de trabalho. Um criado para gerar um protocolo de ação, e outro para a academia de polícia, na temática de direitos humanos" Thiago Pierobom, do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT
Academia da Polícia Militar decide ensinar técnicas e conteúdos desenvolvidos por especialistas após suspeitas ocorridas durante abordagens de policiais militares nas ruas e na disputa por cargos internos
Por Luiz Calcagno,
Ao ver PMs abordarem um grupo de jovens e reterem somente os de pele negra, a advogada e ex-secretária de Igualdade Racial do DF Josefina Serra, 53 anos, decidiu questionar a ação. O ato enfureceu os PMs. Em resposta, ela passou por uma revista truculenta e ouviu xingamentos racistas. A agressão aconteceu em 7 de outubro do ano passado e é investigada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Em outro caso, mais antigo, uma PM disputava uma vaga de secretária de um coronel. Era mais qualificada do que as concorrentes, mas não conseguiu o cargo. O que a diferenciava das outras candidatas era a cor da pele, negra. Ambos os acontecimentos se enquadram no racismo institucional, quando a agressão é praticada pelo agente do Estado, no exercício da função.
A modalidade de preconceito pode atingir o cidadão ou um servidor com dificuldades em ascender na carreira por causa da cor. Em relação às abordagens nas ruas, o racismo institucional se revela, muitas vezes, inconscientemente, quando o militar vê a cor da pele como uma das características de um suspeito. Mas não há balanço oficial. Um dos motivos é que a Justiça Militar não prevê um tipo penal semelhante ao crime de racismo ou de injúria racial. Além disso, a vítima tem medo de represálias.
Nesse contexto, um grupo de estudos trabalha dentro da corporação para evitar que situações semelhantes se repitam. Policiais militares, o promotor do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT, Thiago Pierobom, e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Alberto Santos de Paulo desenvolveram técnicas de abordagem nas ruas e conteúdos de direitos humanos destinados para a Academia da Polícia Militar. Assim, eles fazem parte dos currículos de formação, extensão e aperfeiçoamento de policiais.
Entre as orientações, um policial, ao se deparar com uma situação de injúria racial, deve prender o agressor em flagrante em vez de tentar reconciliar as partes. Além disso, os PMs precisam reunir o máximo de testemunhas, com nomes e telefones, e observar se há circuito de câmera no local. De acordo com o protocolo, caso o delegado encarregado da ocorrência classificar o caso como um desentendimento, o militar e a vítima devem procurar o Ministério Público. “A PM elaborou uma portaria que será assinada pelo comandante-geral, acolhendo a recomendação do MP”, adianta o promotor. Em 2014, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT registrou 47 casos de injúria no DF, uma média de mais de três por mês. Em 2013, chegou a 60.
Fonte: Correiobraziliense
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