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terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Ditadura matou ao menos 8,3 mil indígenas; na democracia, PEC 215 ameaça demarcação de terras

Yonomamis foram um dos povos que sofre com a violência dos militares e agentes da repressão
Cmacauley/ Wikipedia

Número de índios mortos no regime militar pode ser ainda maior

O relatório da Comissão Nacional da Verdade, que apurou os crimes cometidos contra os direitos humanos na ditadura militar, aponta que os indigenas foram os mais prejudicados, perseguidos e violentados durante o regime.

Segundo o capítulo " Violações de direitos humanos dos povos indígenas", estimativa é que 8.350 indígenas morreram durante o a ditadura em decorrência de massacres, prisões, torturas, maus tratos, conflitos por terra, remoções e contágio por doenças.

Porém, o número pode ser ainda maior, devido às dificuldades de investigar os casos. Ao contrário dos 434 civis mortos pela ditadura, os indígenas mortos não tiveram investigação pessoal para a causa de seus assassinatos.

As etnias com maior número de mortos foram: 3.500, Cinta-Larga (RO); 2.650 Waimiri-Atroari (AM); 1.180 Tapayuna (MT); 354 Yanomami (AM/RR); 192 Xetá (PR); 176 Panará (MT); 118 Parakanã (PA); 85 Xavante de Marãiwatsédé (MT); 72 Araweté (PA); e 14 Arara (PA).


PEC 215

Nos dias 16 e 17 de dezembro, diversas lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais foram impedidos de entrar na Câmara Federal para acompanhar a sessão que poderia aprovar a PEC 215. 6 pessoas chegaram a ser presas.

A PEC 215 é um Projeto de Emenda à Constituição que objetiva transferir do Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribuiçãode oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.

Retirando o poder de órgãos como a Funai, Fundação Cultural Palmares e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O movimento indígena entende que a força de parlamentares ligados ao agronegócio pode ameaçar o processo de demarcação das terras indigenas, que sofrem assédio de fazendeiros e extrativistas.

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