A necessidade das cotas raciais num país como o Brasil

Priscila Bezerra*, 

Estava eu, me preparando para dormir, quando resolvo dar aquela “última passada” no FB e me deparo com uma postagem que dizia:

“Sou negra, e para mim, em vez de cotas, deveriam dar passagens de volta pra África para aqueles que choram pelo passado que nem viveram”.

Tá, e daí? E daí que eu simplesmente não consegui dormir e quase sucumbi ao ímpeto de me levantar à 1h da madruga, para tentar escrever num texto tudo aquilo que eclodia em minha mente após ler tamanha prova do que, eu humildemente, chamaria de pura ignorância histórica, falta de identidade, falta de conhecimento e reconhecimento sobre a nossa própria história.

Eu queria muito, muito mesmo, ter alguma competência intelectual para produzir algo que colaborasse para o esclarecimento sobre o quão positiva, necessária e justa é a implantação de cotas raciais num país como o Brasil, onde sequer temos a capacidade de entender quem é e quem não é parte da população negra.

Bem, em minha mente, o processo histórico da humanidade me oferece argumentos simples, porém suficientes para entender que as cotas, não somente estas, mas todo o processo de políticas de reparação e ações afirmativas envolvendo os negros, são plenamente plausíveis e, assim sendo, merecem o devido respeito e o mínimo de conhecimento histórico, por parte daqueles que pretendem argumentar contra os mesmos.

Digo argumentar porque, admiradora da História, como tenho a ousadia de me enxergar, não me permito paciência para ouvir achismos sem qualquer embasamento que justifique a reprodução de tais tipos de “opinião”. Aliás, ter opinião não é crime não, moços e moças! Entretanto, seria de bom tom e muito mais louvável que suas opiniões fossem articuladas e apresentadas depois de muita leitura, muita pesquisa e muita troca de conhecimentos.

Veja bem, conhecimentos não são aquelas coisas mal pensadas e formuladas e que são excrementadas no feed de notícias de suas redes sociais. Não! Isso não! Apenas parem! Reprodução de discursos sem questionamento sobre os mesmos, sobre quem os forjou, com base em que os forjou, por quê os forjou e com que intenção os forjou, não é maneiro não!

Então, vamos lá! Como professora que sou, não tive a honra de ser registrada com o nome Maria, mas não perco a “mania de ter fé na vida”, como diz o grande artista Milton Nascimento. Para início de conversa, pergunto a você, caro leitor: você acredita que a condição social e econômica dos seus avós, teve alguma influência ou impacto para que os filhos dos mesmos, ou seja, seus pais, estivessem hoje na condição social e econômica que estão? ( ) Sim ( ) Não.

Você acredita que, sendo seus pais quem são, tendo as profissões que têm, a escolaridade que têm, a visão de mundo que têm, a condição de classe social e econômica que têm, influenciou ou influenciará no seu futuro, na classe social e econômica que você será enquadrado devido às condições financeiras que você apresentará dentro da sociedade em que vive? ( ) Sim ( ) Não.

Vou tentar ser mais vulgar. Pergunto: Você acha que ser filho de família predominantemente branca, de classe média alta ou elite, moradora das áreas mais nobres e de maior custo de vida do país, teria algum impacto no seu futuro, na sua educação, na sua profissionalização e por fim na classe social e econômica em que as pesquisas do governo te enquadrarão?

Você acredita na maior tentativa de coação moral, contra as minorias sociais, de todos os tempos, a meritocracia? Esta reproduz a ideia de que em nossa sociedade tanto faz ser homem ou mulher (nem vou falar sobre tudo que há na questão de identidade de gênero entre ser homem e ser mulher), ser negro ou branco (nem vou falar sobre tudo que há na questão de identidade étnica entre ser negro e ser branco), ser rico, classe média, pobre ou miserável, ser natural das regiões norte e nordeste ou sul e sudeste, o que conta é o esforço individual de cada ser.

Cada um é aquilo que tratou de ser. Cada um está justamente onde merece. Mas, tenho a impressão que o buraco é bem mais fundo do que tentam nos fazer crer. Voltando às questões que lancei bem aqui acima, vamos tentar traçar uma rota para organizar nossos pensamentos e argumentos.

Eu, particularmente, responderia SIM às duas primeiras questões: sim, a condição de classe social e econômica dos meus avós tiveram influência direta na vida dos meus pais, assim como, a condição social e econômica dos meus pais tiveram influência direta no meu enquadramento social e econômico na atualidade. Seria ingênuo e até ignorante da minha parte acreditar que sendo meus pais, filhos de famílias pobres, na fase adulta da vida, seriam reconhecidos em classes sociais e econômicas diferentes.

O mesmo ocorre comigo e meu irmão, como poderíamos fazer parte da elite hoje se nosso histórico familiar se encontra todo em outro lugar? É claro que, é algo razoável que uma geração viva melhor que a anterior, pelo menos é bem comum que isso aconteça, mas, ao olharmos o tabuleiro de cima, as melhorias não nos trazem um afastamento significativo de nossas raízes. Pois bem, se para mim e para você, o passado tem um peso, tem uma influência, uma participação, por que para os negros – leia-se afrodescendentes: pretos e pardos – esse passado não teria nenhuma ligação para seu atual contexto social, econômico, cultural e político?

Por que cometer a grosseria intelectual de dizer que os negros de hoje nada tem a ver com os nossos ancestrais africanos e que, portanto, não devem receber nenhum tipo de reparação histórica pelo contexto que os empurrou e encurralou até aqui? Será que a ligação dos afrodescendentes de hoje está tão longe assim dos africanos que foram alijados de sua condição de humanos, mesmo esta sendo um bem inalienável? Será que o meu marido negro, filho e neto de negros, está realmente muito distante dos escravizados que fazem parte de sua história familiar, de sua árvore genealógica?

Afinal, a escravização do negro africano no Brasil, foi teoricamente abolida há 127 anos. Poxa, 127 anos é muita coisa, nem respinga mais nada em nós depois de tanto tempo! Será? Voltemos a citar o meu marido. Ele tem 30 anos. Gostaria de citar as idades certinhas de seus pais, avós, bisavós e tataravós, mas, no momento, não há possibilidade para obter tais informações, mas seu avô paterno completou há quatro meses, 90 anos, assim, dá para imaginar que os bisavós paternos do meu digníssimo, teriam aí, por baixo, 110 anos, portanto, provavelmente, vivenciaram a escravização do negro africano em nosso país.

Partindo daí, sigo uma linha de raciocínio que para mim, soa como lógica: Os bisavôs e bisavós do meu marido tiveram uma condição de vida que influenciou sim na condição de vida dos seus avôs e avós, um deles é esse senhorzinho que acabara de completar noventa anos.

Logo, a condição de vida dos avôs e avós do meu marido, foi determinante para a consolidação da vida do meu sogro e sogra como ela é hoje e, portanto, determinante para que meu marido e seus irmãos estejam na classe social e econômica que estão neste exato momento histórico.

Tudo bem até aqui? Vamos prosseguir. Que há uma ligação direta e inegável entre as condições de vida das diversas gerações que compõem uma família, creio, está claro. Agora, basta discutirmos sobre que condições são essas de que falo e que, a meu ver, dão todo o embasamento para o estabelecimento de cotas raciais nas universidades e em concursos de acesso a cargos públicos.

O dia era 13, o mês era Maio e o ano era 1888. Após pressões do movimento abolicionista, um membro da família Real, a Princesa Isabel, assina a tal abolição da escravatura. O Brasil estava no final do seu período imperial, estávamos às portas da República. E os negros, ex-escravizados, agora livres, viveram felizes para sempre. Viva à igualdade de oportunidades entre negros e brancos no Brasil! Viva! Mas e aí, o que a versão histórica do Homem Branco Europeu, colonizador, tenta esconder entre as fissuras dessa versão contada a nós?

É historicamente sabido por todos, que a o braço que construiu o Brasil, foi o braço negro dos africanos. Negros estes que foram impiedosamente extraídos de seu local de origem, da sua comunidade, da sua família, da sua cultura, das suas formas de organização social, dos seus deuses e de si mesmos. Foram cerceados da sua condição humana e passaram a ser objetificados, coisificados. Foram entulhados no interior de navios e foram atravessados pelo Atlântico em condições que nenhum inseto, por mais asqueroso que nos pareça, mereceria passar. Foram desembarcados num mundo totalmente desconhecido e inimaginável para a lógica de vida que tinham em seu continente, a África.

Os que conseguiram sobreviver à viagem do diabo até a terra desconhecida, além de chegarem nesta, como peças a serem negociadas, ainda se viam impossibilitados de sequer compreender linguisticamente o que ouviam ao redor. Eram adquiridos por senhores brancos como instrumentos de desenvolvimento de trabalhos que tinham um tempo de vida útil bem curto, dentro de poucos anos eram considerados inúteis, bons para serem jogados no lixo, serem substituídos, como um maquinário bem gasto e sem peças para fazer reparos.

Então, esses escravizados, considerados não humanos e nem animais, tinham o “toque de Midas” ao contrário, tudo que fosse relacionado ao negro era considerado: sujo, profano e demoníaco. Esses negros, desde o início resistiram à condição a que foram submetidos. Eram fugas, greves, negras abortando, assassinatos de senhores brancos, movimentos e revoluções. Para manterem sua fé, fizeram malabares e nos trouxeram o que chamamos de sincretismo religioso.

Foi com muita luta, muita resistência e muita união que os escravizados, ao longo de séculos, conseguiram se libertar. Claro, não podemos ignorar o contexto político econômico que fez com que a Inglaterra, dona do mundo capitalista à época, pressionasse o Brasil para o fim da escravidão, não por um sentimento humanístico, mas por simples interesse econômico: mais homens livres, trabalho remunerado, mercado consumidor aumentando. Simples assim!

Daí que chegou o grande dia e a tal Princesa Isabel assinou o documento que deixava livre todos os escravizados do Brasil. E é aí que pecam aqueles que não enxergam a necessidade das políticas de reparação para os negros. O que aconteceu depois do 13 de maio de 1888, estavam todos os escravizados livres para usufruir das mesmas e idênticas oportunidades de vida que os brancos que se sentiram no direito de dominá-los por mais de 300 anos?

A escravidão foi abolida e com ela toda a visão e todo o sentimento de asco, repulsa, desconsideração e desprezo que os brancos, senhores de escravos, construíram, disseminaram e reforçaram culturalmente no decorrer de trezentos e cinquenta anos e várias gerações, com relação aos negros? Você acredita mesmo que aqueles que viam os negros como suas posses, seus objetos, suas coisas das quais usufruíam como bem achasse melhor, do dia 13 de maio de 1888 em diante, passaram a ver esses mesmos negros, como humanos detentores dos mesmos direitos de dignidade à vida que eles?

Você realmente acredita que a partir do 13 de maio de 1888, esse homem branco, que se acreditou superior ao negro africano durante trezentos e cinquenta anos, achou justo que “seu patrimônio” passasse a ser considerado gente e que assim deveria ser tratado como igual? Você jura para mim que acredita que esses escravizados, a partir do 13 de maio de 1888, foram conduzidos às instituições de ensino do Brasil para que pudessem passar pelo processo de escolarização formal e profissionalização que, provavelmente, os levariam a uma condição de vida equiparada a do homem branco que até ontem era o dono do mundo? Você realmente entendeu, naquela aula de História, que os negros escravizados, humilhados, odiados, assassinados durante trezentos e cinquenta anos, foram tranquilamente inseridos na sociedade brasileira após o bendito 13 de maio de 1888 e assim acolhidos com todo o respeito e irmandade que o homem branco poderia oferecer?

Se sim, se você realmente acredita nisso tudo, há duas possibilidades: ou você realmente tem dificuldades em entender processos históricos, ou seus professores de História do colégio foram displicentes e/ou negligentes em demasia.

Após o tão aclamado 13 de maio de 1888, não houve a integração do negro à sociedade brasileira, muito pelo contrário, o que houve foram pencas de “planos infalíveis” para a eliminação desses negros da sociedade. Eles não foram contratados como trabalhadores assalariados, para tal, abrimos as portas para imigrantes europeus, que além de dignos de usufruir de pagamentos pelo seu trabalho, também dariam uma forcinha no processo de branqueamento da população que se formava.

Aos negros, não foram oferecidos moradia, trabalho, educação, saúde, nada! Depois que a escravidão foi abolida, os negros foram jogados à própria sorte, visto que não eram mais propriedade dos senhores e estes não tinham obrigações com os mesmos e isso era algo natural, o que não foi natural, foi o governo, o Estado brasileiro, não oferecer aos ex-escravizados, qualquer projeto de inserção na sociedade brasileira. Será que é tão difícil enxergar que os negros não tiveram vez em nossa sociedade, após o 13 de maio de 1888?! Durante o período em que foram escravizados, foram impedidos por lei de se escolarizarem, não tiveram chance de serem sequer alfabetizados.

Os muitos ofícios que sabiam exercer lindamente, não lhes serviram como fonte de renda, para isso, trouxemos o branco europeu pobre. Eram negros pelas ruas batendo cabeça, entregues à fome, às múltiplas formas de violência, humilhação, subalternização, etc. Aí você me diz: ah, mas isso já tem quase 130 anos. Pois é, 127 anos não são o suficiente para reparar os estragos de mais de 300 anos de subjugação, invisibilização, violação de direitos e dignidade dos negros que foram obrigados a fazer o nosso país.

Voltando à família do meu marido, os bisavôs e as bisavós dele foram escravizados e quando libertos não tiveram nenhuma chance de integração na sociedade em que viviam. Não foram inseridos tranquilamente no mercado de trabalho, não tiveram acesso à escola, quiçá à educação superior! Não tiveram direito a oferecer moradia digna, alimentação digna, cuidados básicos de saúde dignos aos seus filhos, avós do meu marido. Depois, os avós do meu marido filhos de ex-escravizados, tiveram uma vida livre, sofrida e miserável onde ainda carregavam os estigmas da ideia do branco europeu sobre o que era ser negro. Também, de maneira quase óbvia, não tiveram acesso à educação formal e, seus filhos, meus sogros, não tiveram uma vida muito diferente.

Filhos de uma família de negros, pobres, sem estudo e que ainda têm dificuldade de ser aceitos na sociedade brasileira, também tiveram uma vida livre, sofrida e miserável. Não sei muito, mas sei que minha sogra foi o que chamamos de boia fria, denominação para trabalhadores rurais que recebem um tratamento que não muito raro e sem requerer muito esforço, pode ser comparado à escravização vivida duas gerações anteriores a sua. E dessa forma, a vida do meu marido e dos meus cunhados, também não foi um rio de oportunidades. São homens e mulheres livres, sofridos e, se comparados ao todo branco da nossa sociedade, miseráveis. Estes, já tiveram acesso à educação formal, porém, pelo histórico sócio-econômico da família, estudaram em escolas públicas.

Precisaram trabalhar desde muito cedo, pois com os salários pagos ainda hoje à população negra do nosso país, tinham a necessidade de somar renda em casa para ter o mínimo de dignidade. Meu marido, foi agraciado com um dom, é artista e enveredou pelo caminho da tatuagem e está, apesar de muita dificuldade, alcançando algum reconhecimento na área em que atua. Seu sonho? Cursar artes plásticas numa universidade. Infelizmente, pagar por uma formação superior em artes, está fora das nossas possibilidades, ao mesmo tempo, uma universidade pública, fica difícil, pois para termos uma vida digna, ele trabalha seis dias por semana, doze horas por dia.

Mas, se algum dia houver a possibilidade dele cursar artes numa universidade pública do nosso país, eu acho completamente justo e digno que ele concorra por cotas raciais, não porque eu acredite que ele seja incapaz, mas em nome do passado que, mesmo ele não tendo vivido, exerce força suficiente sobre a vida dele hoje. Sim, é em nome de seus pais, avós e bisavós e tudo que a eles foi negado antes e após o 13 de maio de 1888 que acredito ser justo, digno e louvável que ele e todos os negros que estão onde estão devido à escravização de seus antepassados, usufruam de políticas reparadoras.

É como se toda essa historia que escrevi, pudesse ser ilustrada como uma grande corrida onde os brancos deram a largada em 1538 (no contexto brasileiro) e os negros tivessem sido impedidos de largar no mesmo instante que os brancos. Agora, o que as políticas reparadoras fazem, é pegar esses negros que não puderam largar na corrida em 1538 e os coloca ao lado do branco, na altura em que ele está e, a partir daí, depois que o almejado processo de equiparação social, econômica e política for completo, os negros passarão a correr por si só, sem interferências.

Mas, enquanto o negro for mais da metade da população brasileira e ainda assim for o percentual mínimo nos setores privilegiados, for a maior parte das classes social e economicamente vulneráveis, receber os mais baixos salários, mesmo sendo a maior parte da massa trabalhadora do país, possuir os mais baixos níveis de escolarização entre outras coisas, as cotas, assim como todas as políticas de reparação e ação afirmativa, serão necessárias, dignas e justas.

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*Priscilla Bezerra é Professora de História e Mestranda do PPGEDUC pela UFRRJ.

Fonte: Geledés