Grupo de Estudos "Constitucionalismo e Quilombos" (31/08)

Evocamos a pintura de Abdias Nascimento “Okê Oxossi”, de 1970, presente na exposição “Histórias afro-atlânticas” (2018) e na capa da nova edição de "O quilombismo" (2019) para anunciar e convocar a comunidade à confluência de estudos que marca o início das atividades da pesquisa “Constitucionalismo e Quilombos”, desenvolvida por estudantes, professores e pesquisadores da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB).

No próximo dia 31 de agosto de 2019, na FD/UnB, iniciaremos as atividades do grupo de estudos “Constitucionalismo e Quilombos”, que conjuntamente reunirá os integrantes das pesquisas de doutorado “Constitucionalismo e Quilombos: disputas sobre memória, identidade e história constitucional pós-1988” e iniciação científica “Narrativa e Memória: a construção de direitos da população negra na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988” e “A (re)construção da identidade quilombola no constitucionalismo pós-1988”. As pesquisas estão sob a coordenação do professor substituto e doutorando na FD/UnB Rodrigo Portela Gomes, e as integrantes Carlos Alberto Rabelo, Victoria Lisboa e Luiz Vinicius que desenvolvem suas respectivas pesquisas de iniciação científica vinculadas aos projetos dos professores e orientadores Guilherme Scotti e Menelick de Carvalho Netto.

O objetivo do grupo é desenvolver a partir de leituras e discussões a revisão de literatura comum às pesquisas mencionadas para formular uma teoria de base com a chave interpretativa mobilizada pelas categorias Constitucionalismo e Quilombos. E ainda, contribuir para uma perspectiva crítica frente a disputa hermenêutica constitucional e sua relação dialética com a agência negra na modernidade, particularmente a experiência do quilombo como movimento constitucional.

Pretende-se com isso fortalecer uma rede de pesquisas já desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, protagonizada por pesquisadoras e pesquisadores negros e que integram o Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro - Maré (FD/UnB), mobilizadas pelas disputas que a agência quilombola têm produzido no campo jurídico, não apenas para enfrentar as tensões jurídicas que impactam os quilombos no Brasil, mas a compreensão de categorias da teoria e prática do direito, neste caso, o constitucionalismo.

Os encontros do grupo de estudos ocorrerão aos sábados de 10h -12h, duas vezes por mês, durante todo semestre (2/2019), conforme cronograma (sujeito a alteração com prévia informação). Estes terão como base a leitura prévia da bibliografia indicada e a discussão sobre os elementos dos textos. Cada encontro terá a presença de convidados pertinentes para a temática a ser debatida.

Aproveitamos para agradecer o apoio das professoras, pesquisadoras e à direção da Faculdade de Direito, visto que esse suporte é fundamental para a realização das atividades da pesquisa.

Informações:
Grupo - Constitucionalismo e Quilombos
Dia/Horário - aos sábados de 10h às 12h (conforme calendário abaixo)
Local - Faculdade de Direito da UnB, sala A1-06
Datas dos encontros - calendário abaixo
Leituras prévias - link do drive
Convidados - calendário abaixo
Coordenação - Rodrigo Portela Gomes (FD/UnB), Menelick de Carvalho Netto (FD/UnB) e Guilherme Scotti (FD/UnB)
Organização - Maré - Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro (FD/UnB)
Parceiros - Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação - CEDD (FD/UnB) e Desafios do Constitucionalismo (FD/UnB)

Calendário:
Eixos Temáticos:
I) Constitucionalismo
I.1) 31/08/19 - Modernidade e Constituição
Convidado: Menelick de Carvalho Netto (PPGD/UnB e PPGDH/UnB) - confirmado

I.2) 14/09/19 - Teorias da Constituição
Convidadas: Guilherme Scotti (PPGD/UnB, Desafios do Constitucionalismo/UnB e CEDD/UnB) e Maria Sueli Rodrigues de Sousa (DCJ/UFPI, DiHuCi/UFPI e PPGS/UFPI) - confirmadas

I.3) 21/09/19 - Constitucionalismo e Relações Raciais
Convidado: a confirmar

I.4) 12/10/19 - Racismo e sexismo no constitucionalismo pós-1988
Convidada: a confirmar

II) Quilombos
II.1) 26/10/19 - Quilombos e Sociologia
Convidada: a confirmar

II.2) 09/11/19 - Quilombos e História
Convidado: a confirmar

II.3) 23/11/19 - Quilombos e Direito
Convidada: Emília Joana (IDP e Maré/UnB) e Lucas Araújo (PPGD/UnB e Maré/UnB) - confirmado

III) 07/12/19 - Constitucionalismo e Quilombos
III.1) O quilombo como movimento constitucional
III.2) Avaliação e Planejamento

Link com os textos (em atualização): https://drive.google.com/open?id=11CJAlqT__IKZ0lfcKzB4UE6CRuFYRRs3