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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Criminalizar a violência doméstica não basta para erradicá-la, diz Angela Davis

Angela Davis é a entrevistada do Programa Espaço Público Marcello Casal Jr./Agência Brasil

por Mariana Tokarnia,
Fim do sistema carcerário atual, denunciar o racismo presente em diversas instituições, crítica ao papel desempenhado pela mídia e que ativistas cuidem também do meio ambiente e da própria saúde. Essas são algumas das ideias defendidas pela ex-integrante do grupo Panteras Negras e do Partido Comunista dos Estados Unidos, Angela Davis, entrevistada hoje (29) no programa Espaço Público, da TV Brasil. Para ela, “quando simplesmente punimos os culpados, em geral o que acontece é que eles saem da cadeia pior do que entraram para cumprir a pena. As cadeias contribuem para reproduzir a violência e a conduta antissocial”.

Angela chegou a constar na lista dos dez fugitivos mais procurados pelo FBI (agência federal de investigação dos Estados Unidos). Ela foi presa na década de 1970 e inspirou a campanha “Libertem Angela Davis”, que angariou apoiadores em todo o mundo. Atualmente, a filósofa, escritora, professora e ativista viaja pela África, pelo Caribe e pela América do Sul para participar de conferências e projetos sociais. Na semana passada, participou, em Brasília, do Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra.

No programa, foi entrevistada pelos jornalistas Paulo Moreira Leite, Florestan Fernandes Jr. e pela coordenadora da Radioagência Nacional, Juliana Cézar Nunes. Leia abaixo alguns trechos da entrevista:

Espaço Público: A visão que o Brasil tem de você ainda é muito conectada a Angela desse movimento Black Power da década de 1970, quando brasileiros faziam campanha pela sua libertação e pela libertação de Mandela e, ao mesmo tempo, pensavam em como libertar a Angela e o Mandela que existiam entre nós, entre homens e mulheres negras. Hoje, em que Angela as pessoas precisam pensar em libertar, em deixar fluir?

Angela Davis: A campanha pela minha libertação foi de fato um momento importante. Eu sempre digo que meu nome só é conhecido hoje não tanto pelo que eu fiz, mas pelo que fizeram por mim. Nunca vou esquecer o enorme movimento de solidariedade que mobilizou pessoas em quase todos os continentes. Mas eu era apenas uma, e já naquela época, tinha consciência de que havia muitos outros presos políticos. Percebi que o problema não era só a repressão aos presos políticos, mas também o papel racista e repressor do sistema carcerário. Nas últimas décadas, venho batalhando pela libertação dos presos políticos e combatendo a indústria carcerária e muitos militantes desse movimento anticarcerário nos autodenominamos “abolicionistas”, porque defendemos a abolição da cadeia como forma dominante de punição.

Espaço Público: Angela, você popõe a extinção dos presídios. A pessoa quando comete um crime, um crime bárbaro, um crime hediondo, ela tem que ser punida, tem que pagar pelo crime que cometeu e ser ressocializada para voltar à comunidade. Se acabam os presídios, que eu concordo que virou depósito de pessoas, o que fazer com os criminosos?

Angela Davis: Concordo plenamente que quem tem conduta antissocial, quem faz mal a outras pessoas deve responder por isso. Mas isso não significa que basta punir. Quando simplesmente punimos os culpados, em geral o que acontece é que eles saem da cadeia pior do que entraram para cumprir a pena. As cadeias contribuem para reproduzir a violência e a conduta antissocial. A grande questão é como transformar a sociedade e lidar com essa questão da violência de tal forma que o agressor retorne à sociedade com uma perspectiva de vida melhor, sem revolta, sem recaída, mas disposto a contribuir com a sociedade. Acredito muito na reabilitação. Mas não acredito que ela seja possível na cadeia. É por isso que precisamos encontrar outras formas de responsabilizar as pessoas pelos crimes que cometem. E o pior é que muitas pessoas estão presas não porque cometeram um crime, mas por serem negras, jovens, ou porque estavam no lugar errado, na hora errada.

Espaço Público: Angela, você tem criticado as políticas de combate à violência doméstica. Como garantir proteção para as mulheres de uma outra forma que não seja a criminalização dos agressores?

Angela Davis: Estou com as pessoas que acreditam que simplesmente criminalizar a violência doméstica não basta para erradicá-la. Eu me preocupo com as vítimas da violência conjugal. E também porque é uma das formas mais comuns de violência no mundo. É uma forma de violência que ocorre em quase todo o mundo, inclusive nos países onde ela foi criminalizada. O índice de violência contra a mulher, de violência de gênero, não diminuiu. Alguma coisa está errada. Não podemos continuar simplesmente mandando as pessoas para a cadeia. Isso nos faz esquecer o problema. É por isso que sou contra o uso da pena de detenção. De certa forma, isso nos exime da responsabilidade de descobrir como acabar com essa violência horrível que tantas mulheres sofrem. Em muitos lugares, já surgiram alternativas à execução penal. Elas incluem Justiça restaurativa, ou até censura pública. Evidentemente, a perspectiva evolucionista não sugere que o agressor não deva responder pelo que fez. Em muitos aspectos, é mais difícil para o agressor encarar a vítima de frente e encontrar uma forma de se redimir do que ir para a cadeia. É mais fácil ficar na cadeia. É muito mais difícil localizar a raiz da violência dentro de si e encontrar uma forma de erradicá-la do mundo.

Ex-Pantera Negra, Angela Davis é entrevistada do Programa Espaço Público
 Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Espaço Público: Onde fica o centro da sua força, essa força com que luta pelos direitos dos negros, tanto na África, quanto na diáspora?

Angela Davis: De onde tiro minha força? Acho que posso dizer que ela vem das minhas comunidades, das pessoas com quem trabalho, meu sentimento de união com as pessoas que se dedicam às lutas por justiça e igualdade. Costumo contar uma história que aconteceu na época em que eu estava presa. O FBI foi me buscar. Fui levada para um presídio onde eu fiquei incomunicável, sem poder falar com ninguém. Puseram-me em uma ala do presídio reservada para pessoas com problemas psiquiátricos. Fiquei deitada ali na cela, sentindo-me totalmente sozinha. De repente, ouvi umas vozes ao longe. Mal dava para entender o que diziam. De repente, percebi o que estavam dizendo: “Soltem Angela Davis!”. As pessoas se aglomeravam fora do presídio, tarde da noite, e isso antes mesmo da campanha pela minha libertação. Elas vieram e aquilo me fez sentir que eu não estava só. Fiquei com essas lembranças, essa ligação com as pessoas e percebi que, por piores que fossem os meus problemas, eles não chegavam aos pés dos problemas das pessoas que passam a vida na cadeia, das pessoas na Palestina, das pessoas que têm de lutar pela própria liberdade de várias maneiras. Enfim, também tiro muita força dos jovens, porque continuo trabalhando com ativistas. Vejo que eles estão cada vez mais jovens. E eu estou cada vez mais velha. Isso é bom, é muito importante trabalhar com outras gerações. Vejo que os jovens estão dispostos a correr mais riscos que os mais velhos, porque às vezes somos prudentes demais.

Espaço Público: Atualmente, temos algumas mulheres no comando de países. Aqui na América Latina, temos três mulheres coordenando três países, temos uma mulher na Europa. Como a senhora vê a atuação dessas mulheres no poder ? Houve uma modificação dos rumos do capitalismo? Agora, é a hora, depois de um negro, os EUA terem uma mulher?

Angela Davis: Acho positivo que tenham elegido mulheres para cargos políticos na América do Sul e na Europa. Assim como foi bom um negro ter sido eleito nos EUA. Mas não sei se isso resolve nossos problemas. Não sei se ficar tentando apenas mudar o rosto das pessoas que estão no topo das hierarquias políticas ou econômicas vai mudar a realidade dos que estão na base. Como já disse algumas vezes, quando Obama disputou as eleições, se houvesse um candidato de outra identidade racial concorrendo com um programa mais ousado, com certeza ele teria o meu voto. Eu preferiria mil vezes um candidato branco que propusesse uma crítica ao capitalismo, ao inter-racismo e ao sistema carcerário a um candidato negro que deixasse as coisas como estão. É uma questão política. Precisamos superar essa mentalidade de que trocar apenas um rosto vai trazer uma revolução e entender que é preciso criar movimentos de massa, é preciso promover mudanças na base do sistema.

Espaço Público: Como você vê o papel da mídia nesse contexto, basta democratizar o acesso? É preciso que haja uma mudança, na forma, no discurso da mídia, especialmente sobre a população negra, para mexer nas estruturas do racismo? Aqui no Brasil, a imprensa, de maneira geral, é contra as cotas. Quase todo dia sai alguma notícia criticando a distribuição de cotas tanto nas universidades, quanto no serviço público.

Angela Davis: Acredito que a mídia tem um grande poder de mudar a forma de pensar das pessoas, mudar a nossa forma de ver o mundo. Com o advento das mídias sociais, estamos nos deparando com a ampla influência de ideias que se propagam instantaneamente. Vejo que nos EUA, a grande mídia continua a promover algumas ideias retrógradas. O sistema de cotas – não gosto muito de usar o termo “cotas” porque ação afirmativa não é sinônimo de cotas, não é a mesma coisa, e quando chamamos assim, como a mídia costuma fazer, isso transmite uma impressão de que estamos jogando as pessoas umas contra as outras, quando, na verdade, trata-se de uma tentativa de começar um processo para reverter algo que já há muito [...] Um processo que vem de muito longa data. Costuma-se falar em ação afirmativa como se fosse um homem branco contra, digamos, uma mulher negra, por exemplo. Mas quando se entende que a ação afirmativa é uma forma de modificar a distribuição demográfica no mercado de trabalho, nas universidades, não se trata só de indivíduos, trata-se de comunidades, é uma questão de permitir a ascensão de comunidades, e isso também acaba beneficiando indivíduos. Mas acho que é preciso começar a mudar essa concepção de ação afirmativa como mera oposição entre brancos e negros. Ela está aí para mudar o mundo, para promover justiça e igualdade.

Fonte: Agência Brasil

MEC abre inscrições para 9 mil vagas em cursos presenciais de inglês


Programa Inglês sem Fronteiras será feito em 42 universidades federais.
Inscrições começam nesta quinta (31) e vão até as 12h de 8 de agosto.

As inscrições para a nova seleção do curso presencial do Inglês sem Fronteiras serão abertas às 12h desta quinta-feira (31) e seguem até as 12h do dia 8 de agosto, pelo site do programa. Serão oferecidas 9 mil vagas em universidades federais de todo o país. A lista pode ser consultada na portaria publicada no Diário Oficial da União no último dia 16.

A carga horária presencial é de quatro aulas de 60 minutos, distribuídos em pelo menos dois encontros semanais, em locais e horários definidos pela universidade credenciada. Os cursos terão a duração mínima de 30 dias e máxima de 120 dias.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem observar os seguintes requisitos: ser estudante de graduação, mestrado ou doutorado, com matrícula ativa nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas; estudante participante e ativo no curso My English, on-line, níveis 2, 3, 4 ou 5, cuja inscrição tenha sido validada com até 48 horas de antecedência à inscrição no núcleo de línguas; estudante que tenha concluído até 90% do total de créditos da carga horária do curso.

Para efeito de classificação, terão prioridades quatro tipos de candidatos: alunos de graduação de cursos das áreas do programa Ciência sem Fronteiras; que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido média igual ou superior a 600 pontos, incluindo a redação; que tenham concluído até 80% da carga horária total do curso; com maior índice de rendimento acadêmico, conforme parâmetros da própria universidade, e bolsistas ou ex-bolsistas do programa Jovens Talentos para a Ciência de qualquer curso de graduação.

O Programa Inglês sem Fronteiras foi lançado pelo MEC em dezembro de 2012 para melhorar a proficiência em língua inglesa dos estudantes brasileiros. A falta de domínio do idioma tem criado dificuldades para o governo preencher as vagas oferecidas pelo Ciência sem Fronteiras

Fonte:G1

Cuidando umas das outras para sermos perigosas juntas


Um feminismo que não agrega, não abraça, não constrói. O feminismo que não quero pra mim. Não é de hoje que diversos ataques e atitudes desonestas vem pipocando internet afora dentro de um movimento que tem como objetivo principal garantir igualdade de direitos e oportunidades para mulheres, lutar contra as opressões e violências machistas e patriarcais. Como entender que entre mulheres possa haver racismo, lesbofobia e transfobia. De quem é o direito de definir o outro. Quem te define como mulher, como negra, como cigana, como lésbica ou bissexual? Aonde leva o ativismo baseado na desonestidade, na mentira, no ataque a outras mulheres.

No meu dia a dia existem duas palavras que me fazem dar um passo atrás e repensar pessoas e lugares. A primeira delas é o termo sororidade.

Teoricamente sororidade “é o pacto entre as mulheres que são reconhecidas irmãs, sendo uma dimensão ética, política e prática do feminismo contemporâneo”, uma vez que somos todas irmãs na teoria porque ainda existe uma seleção de quem e de como alguém fará parte deste pacto na prática?

Aparentemente para fazer parte da irmandade eu preciso ser branca, cisgênero e hétero ou então lésbica política (eu posso falar uns três dias sobre a minha aversão ao conceito da lesbianidade política que vem sendo aplicada dentro do conceito de parte do feminismo virtual, que apaga a identidade lésbica negando a possibilidade de mulheres desejarem de fato outras mulheres – mas não vou fazer isso agora).

Uma vez excluída por minhas “irmãs” quais são as alternativas? Tentar explicar porque também faço parte do mesmo grupo que elas. Impor minha presença em espaços de debate e discussão e colocar o meu ponto de vista sobre os assuntos discutidos. Mas eis que quando as alternativas são aplicadas gera uma revolta, tão sem explicação quanto os critérios de seleção das minhas “irmãs”.

Não havendo possibilidade de um diálogo que desfaça as ideias iniciais e os pontos de vista pré estabelecidos pelas minhas manas, me resta conviver nos espaços onde sou de fato acolhida como igual, onde o conceito de sororidade não esta posto no papel, ele existe sem teorias e desde sempre. Onde a irmandade se estabelece no olhar, seja na cor da pele, seja pelas violências opressoras sofridas.

Meu conceito de sororidade acolhe, na minha visão de irmandade tenho negras, brancas, índias, lésbicas, bissexuais, hétero, cis, trans, gordas e magras. Sou irmã da cadeirante, da cega, daquela que possui casa e da que dorme sobre o papelão daquele seu fogão novinho. Da trancafiada no manicômio e daquela que precisa entregar seus filhos enquanto cumpre sua pena em cárcere. Se no seu todas essas mulheres não cabem ou não são lembradas, nosso dialogo já não será o mesmo.

Como eu disse antes também passei a correr para as colinas toda vez que ouço a palavra RADICAL seguida de feminismo. Não porque não dialogo com feministas radicas, não porque não seja uma radical, mas porque entendo o radical junto do feminismo como levar algumas teorias e práticas até as últimas consequências. Ser radical é retornar as raízes, é se ater as bases. Mas quem definiu quais são essas bases? E se as tais bases teóricas não contemplarem a mulher negra? Se menciona a negra é liberal? Se eu pari, educo e convivo com homens (mesmo não me relacionando sexualmente com eles) e dialogo com os mesmos sou liberal? Posso eu me denominar radical nas minhas práticas e não me encaixar de forma alguma neste feminismo que tem cheiro e estilo de fundamentalismo religioso?

Questionamentos a parte, meu horror pelo termo radical surgiu depois de observar algumas feministas que se denominam radicais, gastando seu precioso tempo para serem transfóbicas e racistas, cobertas pelo manto da justificativa de que praticam sororidade e que a mulher é protagonista e alvo de suas lutas e é por essas que elas falam.

Pode ser só comigo mas vejo ai uma contradição monstro. Afinal o que é ser mulher? É ter útero? E as que fizeram histerectomia? É ter uma vagina? Podemos mandar fazer uma lindona e será uma vagina. É ser branca (essa aqui nem comento). Pra minha pessoa quem determina se é ou não mulher é a própria mulher. Protagonismo não é isso? Liberdade não é isso?
Na contramão fico com a pergunta (tenho várias percebam) como estas mesmas mulheres tratam ou entendem o trans homem, com útero, vagina, e homem? Negam a identidade e os obrigam a se identificar como mulheres?

Ainda não saquei porque existe tanta energia colocada em atividades que agridem, excluem e violentam outras mulheres mas não existe a mesma energia quando se trata de homens. E não me venham com este papo de que Mulheres trans são homens que se infiltram no feminismo para estuprarem lésbicas porque é um argumento tão sem nexo. Estupradores estupram, não precisam viver uma vida de preconceito, agressão, exclusão e violência para estuprar. Cada vez que escuto este argumento penso que a real intensão de quem dissemina esta teoria é de amenizar pro lado dos homens estupradores, dos agressores, dos violentos.

O feminismo radical que eu conheço, nada tem de transfobico e racista, acho uma pena terem se apropriado do termo “radical” para vomitar agressão e preconceito. Isto só enfraquece um movimento de tamanha importância pra um grupo de mulheres que de fato precisa do feminismo. Eu dispenso o feminismo troll que ao invés de desenvolver um trabalho sério está por ai agredindo outras mulheres. Cada vez que uma dessas pessoas, essas que dizem que mulher não é mulher e que negras não são negras, pronuncia a palavra sororidade uma estrela deve apagar, quando escrevem os níveis de oxigênio do planeta diminuem e os mares dão uma secada porque é demais.

Em tempo, mulheres negras que não concordam com as práticas do “feminismo fundamentalista religioso que exclui” não fingem sem negras, apenas são coerentes de sua realidade. Mulheres trans são mulheres, apenas aceitem que assim dói menos.
As minhas amigas que foram “acolhidas” por este tipo de feminismo, acredito que isso só aconteceu porque a dificuldade passada por vocês em algum momento as colocou diante de algo extremamente forte, e que seria muito legitimo se não tivesse esse lado sombrio.

Enfim, o meu feminismo acolhe, protege, luta por mulheres, cis e trans, negras, brancas, indígenas, abraça as ricas (também expostas a violências diversas) e as pobres e periféricas que fazem parte direta da minha realidade. Meu feminismo não define quem você é, ele te aceita. E eu prefiro seguir desta forma porque é uma das formas que tenho para praticar a minha forma de irmandade, a que eu acredito. E seguindo desta forma, ainda consigo tentar entender o porquê de tanta desonestidade para atingir um objetivo, se é que existe um. No meu feminismo cabem até vocês, mesmo que equivocadas, se não coubesse nem tentaríamos explicar onde esta o erro nem como isso prejudica a todas nós.

Estou no momento de braços dados com minhas irmãs pretas que entendem do que eu estou falando aqui (e são negras de verdade viu, nem é black face), estou de braços dados com minhas irmãs trans tão vilipendiadas numa luta que é minha e delas por pertencimento legitimo, estou ao lado de uma porção de manas branquinhas, privilegiadas, cientes de seu lugar de fala e acima de tudo coerentes, que entendem que precisamos sim cuidar umas das outras para sermos perigosas juntas.Acompanhe nossas atividades, participe de nossas discussões e escreva com a gente.

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Criei e escrevo o True Love, blog sobre cultura lésbica. Sou ,Gorda, Lésbica, Mãe, Balzaquiana e Baixinha. Apaixonada por café da manhã, livros e trilhas sonoras. Tenho medo de formigas e mortes idiotas. – “Coração de águia , inquietude de passarinho”

"O racismo produz privilégios", diz Jurema Werneck em entrevista ao Correio


A fundadora da ONG Criola estará na capital para participar da conferência Legados dos ialodês: samba e resistência feminina

Fundadora da ONG Criola, Jurema Werneck é do tempo em que as universidades públicas ainda não adotavam o sistema de cotas para negros. Ela fez toda a trajetória acadêmica em escola pública e, ao contrário das estatísticas, graduou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e virou doutora em Comunicação.

Cinco perguntas / Jurema Werneck

Você ocupa espaços que são, tradicionalmente, de homens e de brancos. Como é ser mulher negra nesses ambientes?

A medicina não é uma carreira exclusiva masculina, mas é de privilégios masculinos. Aquelas especialidades e posições de maior prestígio ainda continuam pelo controle dos homens brancos. A discussão sobre cota para as mulheres e a questão de igualdade de gênero é muito antiga no Brasil e, ainda assim, não produziu mudanças. As cotas raciais estão chegando e, se não houver uma política mais profunda, para além da entrada no vestibular, as ações afirmativas vão terminar não dando o resultado necessário.

Por que o brasileiro tem tanta dificuldade de aceitar políticas afirmativas, como as cotas?

Porque o brasileiro é racista. Tem uma parte do Brasil que luta contra o racismo e foi a parte que propôs as cotas. Mas tem a outra parte que se beneficia com as desigualdades. Uma coisa importante a entender sobre o racismo é que ele produz muitos privilégios na sociedade. Inclusive, o de estar em uma universidade pública com todas as vantagens na trajetória acadêmica. Quando eu fiz medicina, em toda as turmas, só havia três negros. Agora pode ser que já tenham mais. Mas ainda há uma forte resistência contra os cotistas.

Você é favor de cotas para outros âmbitos como concursos e cinema?

Sou a favor de todo e qualquer mecanismo que promova a igualdade de oportunidade, de inserção e de acesso aos benefícios. E não só das cotas. Sou a favor de que se faça um investimento profundo, inclusive, de recursos financeiros das ações que o Brasil precisa desenvolver para acabar com o racismo e para acabar com as desigualdades.

Nos últimos meses, vários casos de racismo ganharam destaque nos veículos de comunicação. A que se deve isso?

Primeiro foi uma vitória do discurso do movimento negro ao longo do século 21. O movimento negro passou o século 20 todo tentando ensinar a sociedade brasileira que o racismo existe. Essa vitória provocou maior visibilidade. Mais pessoas reconhecem, veem o racismo e reagem a ele. Por outro lado, ainda que haja o bloqueio na mídia comercial, agora esses setores são capazes de emitir esse discurso e de ganhar realmente uma ampliação dessa voz. Ampliou-se a voz dos sujeitos, mas a polícia e a Justiça não estão atuando como deveriam e como a lei manda. A gente ainda tem um longo caminho pela frente.

Em Salvador, Os Ferreiras de Santo podem ser despejados dos Arcos da Montanha por conta de projeto executivo de restauração dos imóveis localizados lá. Esse episódio é um resultado de uma ação racista somada à intolerância com as religiões de matriz afro?

Não tenho dúvida. São três fenômenos ocorrendo para essa tragédia: o racismo, a intolerância religiosa e a violência contra os poderes de ocupação africana. Isso tem crescido bastante e se utiliza do racismo e do fundamentalismo para agredir essas religiões. Mas tem um outro fenômeno também que é importante denunciar: a especulação imobiliária patrocinada pelos governos locais. O governo e a prefeitura de Salvador têm sido criminosos, coniventes e têm facilitado muito essa especulação, que sempre busca o lado mais fraco para atacar. Nós vimos isso no Rio de Janeiro, na época de definição dos destinos do projeto Porto Maravilha. É uma área de profunda tradição afro-brasileira, que tem inclusive o Cais do Valão, que foi de grande luta do movimento negro. Ou seja, a especulação imobiliária tira vantagem do racismo para atacar as tradições negras.


CULTNE | Guerreiras Brasileiras: Luiza Mahim


Sobre o ano de nascimento de Luiza Mahin, não da para definir. Ela teria vindo para o Brasil, embarcada no Forte de El-Mina ou São Jorge da Mina, localizado no antigo reino de Daomé. Os escravizados enviados por lá são em geral prisioneiros de guerra ou capturados na região de "Biad-Es-Sudan" -- em grande maioria praticantes do Islamismo. Outro dado interessante é que Mahin do sobrenome dela, na verdade é referencial a sua descendência da etnia mahi povo ioruba, também de Daomé. E outra informação não confirmada é que ela pudesse ser uma princesa, por isso o grau de formação política que tinha.

A discrição física de Luiza Mahin é comum em qualquer fonte de informação: negra, baixa, magra e bonita de personalidade forte, solidária, mas um tanto sofrida. Profissionalmente era vendedora de quitutes e teria obtido a liberdade em 1812. Essa data é colocada com referencia de seu nascimento, mas sem documentos oficiais para confirmação. Religiosamente Luiza era mulçumana, se negando a ser submetidas aos ritos católicos sistematicamente. Era letrada em árabe e lia o Alcorão, sendo inclusive responsável pela disseminação das palavras do profeta Maomé aos negros não convertidos. Além das ações de organização das mulheres brasileiras é importante destacar também o processo de mobilização das mulheres negras. A presença mais organizada das mulheres negras no âmbito do movimento feminista ocorre a partir de 1985. Atuantes nos movimentos feministas e negro desde seu ressurgimento em meados da década de 1970, até esse momento as mulheres negras constituíam-se como sujeitos implícitos em ambas as frentes de luta (Ribeiro, 1995). 

Destaca-se como grande marco desse processo de organização a realização do I Encontro Nacional de Mulheres Negras (Valença, Rio de Janeiro, 1988), que contou com a participação de 450 mulheres negras de 17 estados e foi precedido por um número considerável de encontros e seminários em nível estadual. A realização desse evento foi definida durante o IX Encontro Nacional Feminista (Garanhuns, Pernambuco, 1987), como resultado dos debates e críticas levantadas pelas mulheres negras sobre a ausência da questão racial na pauta do evento (Ribeiro, 1995).  Em 1991 foi realizado o II Encontro Nacional de Mulheres Negras (Salvador, Bahia). No período que se estendeu entre o primeiro e o segundo encontro nacional, o movimento de mulheres negras organizou-se, criando grupos, núcleos e fóruns estaduais. Em 1994, a partir de resolução elaborada durante o II Seminário Nacional de Mulheres Negras - Respostas Organizativas das Mulheres Negras no Fim do Século, foi criada a Articulação Nacional de Mulheres Negras. Ao longo da década de 1990, o movimento de mulheres negras envolveu-se fortemente nas discussões das Conferências Mundiais da ONU, destacando-se a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994) e a IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995). A intervenção das mulheres negras nesses espaços contribuiu de forma decisiva para ampliar e fortalecer a abordagem e discussão da questão racial em âmbito internacional (Ribeiro, 1995). 

Nos anos 2000 e 2001, a temática do racismo e da discriminação racial esteve em pauta em nível internacional por ocasião da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas (Durban, África do Sul, 2001). No Brasil, o processo de preparação para a conferência teve início em abril de 2000 com a constituição de um Comitê Impulsor PróConferência, composto por lideranças de vários segmentos da sociedade.

Assista:


Imagens da TV Gazeta para o documentário " Sem " Anos de Abolição, realizado em 1988, ano do centenário da abiolição da escravatura do Brasil. Realização do Depto Musical da TV Gazeta com edição e texto e direção de Fernando Rozo e direção Geral de Pedro Vieir.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

No DF, só uma de cada três vítimas de racismo denuncia crime, diz pesquisa


Estudo foi realizado durante a Copa do Mundo e entrevistou 1.017 pessoas.
4% das pessoas se declararam racistas e 36% afirmam ter sofrido racismo.

A Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial divulgou que 33% das pessoas que presenciam ou sofrem discriminação racial no Distrito Federal denunciam o crime. A pesquisa foi realizada durante a Copa do Mundo e fez parte da campanha DF por uma Copa sem Racismo.

O estudo revelou que 59% das pessoas entrevistadas já presenciaram atos de racismo e 36% sofreram racismo. Apenas 9% declararam ter conhecimento do Disque Racismo.

Ainda de acordo com a pesquisa, 4% das pessoas se declararam racistas contra 94% que afirmaram não ser racistas. A resposta foi omitida por 2% dos entrevistados.

Foram 1.017 questionários respondidos por 589 mulheres e 428 homens com idades que variam entre 16 e 60 anos. Dos entrevistados, 29% se declararam pretos, 45% pardos, 20% brancos, 4% amarelos e 1% indígenas.

Segundo a secretaria, as informações serão utilizadas para o enfrentamento ao racismo e para a promoção de políticas públicas a favor da igualdade racial.

Fonte: G1

Audiência pública discutirá acesso da juventude negra à Justiça


Dados do Ministério da Saúde mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros. Enquanto o número de brancos assassinados caiu 25,5% de 2002 a 2010, o número de assassinatos de jovens negros aumentou 29,8% no mesmo período. Para discutir a alta vitimização dessa parcela da população e ouvir a sociedade sobre as barreiras impostas aos jovens negros para o acesso à Justiça, será realizada, no dia 3 de setembro, a audiência pública Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência.

Interessados em participar já podem fazer a pré-inscrição no portal do CNJ, que organiza o evento junto com outros órgãos governamentais e entidades representativas de classe. A participação na audiência, no entanto, só está garantida após recebimento de e-mail enviado pela organização, confirmando a inscrição. Clique aqui para fazer a pré-inscrição.

A audiência é uma das ações do acordo para redução de barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de risco, assinado pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça (MJ), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Federal da OAB (CFOAB).

O acordo tem como eixos o reconhecimento e a defesa do direito à vida da Juventude Negra, a afirmação dos jovens negros como sujeitos de direitos e o enfrentamento ao racismo e a promoção de uma cultura não discriminatória do sistema de Justiça, entre outros.

Cada um dos signatários tem uma competência estabelecida. Ao CNJ cabe garantir o respeito aos direitos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, com priorização de aplicação de medidas não restritivas de liberdade. No acordo, o Conselho também assumiu o compromisso de promover seminários de sensibilização para o fomento de uma cultura não discriminatória no sistema de Justiça, visando à desconstrução de estigmas em relação à juventude negra e à garantia da presunção de inocência desses jovens.

O CNJ também deve promover, articular e apoiar a inclusão do combate ao racismo institucional no curso de formação dos magistrados, além de fomentar a realização de censo periódico para traçar um diagnóstico do perfil racial da instituição, a partir do qual desenvolverá ações concretas voltadas ao público interno e externo.

Recomendar a inclusão do tema no Planejamento Estratégico do Judiciário e expedir ato normativo visando à implementação de políticas de ação afirmativa para ingresso de jovens negros nos quadros de membros, servidores e estagiários, do Judiciário também foram responsabilidades assumidas pelo CNJ no acordo, cujo gestor é o conselheiro Guilherme Calmon.

Para fazer a pré-inscrição, acesse cnj.jus.br

Por Elizângela Araújo,
Fonte: Agência CNJ de Notícias, cnj.jus.br.

COTAS RACIAIS: "Polícia Federal - Edital em agosto, com reserva para negros e deficientes"


O concurso para o cargo de agente (nível superior) que será aberto pela Polícia Federal (PF) terá 25% das vagas destinadas a cotas previstas em lei. Das 600 vagas que serão oferecidas, 120 serão reservadas a negros e 30 a pessoas com deficiência. O edital de abertura da seleção deverá ser publicado em agosto, embora haja prazo até 27 de setembro. São requisitos para ingresso no cargo de agente o ensino superior completo em qualquer área e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração inicial é de R$7.887,33, já com o auxílio-alimentação, no valor de R$373.

Será a primeira vez que um concurso da PF contará com vagas reservadas a negros. A cota foi implementada nos concursos no âmbito do Poder Executivo federal por meio da Lei 12.990 de junho deste ano. Já a destinação de vagas específicas para deficientes constou na seleção aberta em 2012 para os cargos de escrivão, delegado e perito. Em processo que levou à suspensão do concurso por dez meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inclusão da cota nos concursos do departamento. A medida, porém, não surtiu efeitos práticos: nenhum dos 949 candidatos inscritos como deficientes foi qualificado dessa forma na perícia médica realizada por equipe multiprofissional de responsabilidade do Cespe/UnB. O processo que tratou do assunto foi encerrado no início de junho deste ano.

Edital - O mês de agosto é considerado o limite para que o edital do concurso seja divulgado em tempo hábil para que a primeira fase da seleção (provas objetivas e discursivas, avaliações física, médica e psicológica, além de investigação social) seja concluída ainda este ano, como pretende o departamento. Para isso, no entanto, a PF terá que concluir nos próximos dias a contratação da organizadora, o que ainda depende de parecer da Assessoria Jurídica do departamento. Está previsto para janeiro do ano que vem um reajuste na remuneração de agente, com os ganhos iniciais passando para R$9.075,20, também com o auxílio-alimentação já incluído.

Faz parte ainda do planejamento do órgão iniciar o curso de formação profissional, etapa final do concurso, no início do ano que vem e nomear os aprovados em julho. Os concursados serão lotados, preferencialmente, em unidades na região da Amazônia Legal e em áreas de fronteira, o que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As contratações serão pelo regime estatutário, modalidade que prevê estabilidade. O programa da última seleção para agente, aberta em 2012, deverá ser mantido. Dessa forma, as provas versarão sobre Língua Portuguesa, Informática, Atualidades, Raciocínio Lógico, Administração, Economia, Contabilidade, direitos Penal, Processual Penal, Administrativo e Constitucional, além de Legislação Especial.

Fonte: cpcrs

Angela Davis critica ausência de negros no poder e na televisão no Brasil


A filósofa declarou que “algo está errado”, quando, em um país onde a maioria da população é negra, a representatividade na TV e nos espaços de poder é branca

Por Mariana Tokarnia, da Agência Brasil,
A filósofa, escritora, professora e ativista norte-americana Angela Davis criticou hoje (25) a ausência de negros nos espaços de poder e nos meios de comunicação no Brasil. “Não posso falar com autoridade no Brasil, mas às vezes não é preciso ser especialista para perceber que alguma coisa está errada em um país cuja maioria é negra e a representação é majoritariamente branca”, disse. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade da população brasileira (50,7%) é negra.

Angela Davis integrou o grupo Panteras Negras e o Partido Comunista dos Estados Unidos e chegou a constar na lista dos dez fugitivos mais procurados pelo FBI (agência federal de investigação dos Estados Unidos). Ela foi presa na década de 1970 e inspirou a campanha Libertem Angela Davis, que angariou apoiadores em todo o mundo.

“Quantos senadores negros há no Brasil? Se olharmos para o Senado não saberíamos que os negros constituem mais de 50% da população brasileira”, disse, em participação no Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra. “Sempre assisto TV no Brasil para ver como o país se representa e a TV brasileira nunca permitiu que se pensasse que a população é majoritariamente negra”.

Apesar da constatação, Angela fez um alerta: “Não significa somente trazer pessoas negras para a esfera do poder, mas garantir que essas pessoas vão romper com os espaços de poder e não simplesmente se encaixar nesses espaços”. A ativista citou o caso dos Estados Unidos, em que houve época em que não havia político negro e que atualmente é presidido por um negro, Barack Obama. “O que mudou?”, perguntou, sem responder.

Angela voltou a comentar o conflito na Faixa de Gaza, entre Israel e Palestina. “Temos que reconhecer Israel como único Estado colonizador do século 21 que continua a se expandir. Da mesma forma que desafiamos o apartheid [na África do Sul], temos que lutar contra o apartheid israelense. Vidas de crianças estão sendo destruídas em Gaza”, disse. “Temos que expressar nossa solidariedade ao povo da Palestina”.

Nesta quarta-feira (23), Angela defendeu o boicote a Israel como estratégia para barrar o conflito. A mais recente ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza começou no dia 8 de julho e foi seguida por uma intervenção terrestre iniciada na última quinta-feira (17). Quase 900 pessoas morreram, das quais 800 palestinos, a maioria civis, e 73 israelenses, 34 deles soldados. Hoje, Hamas e Israel aceitaram trégua de 12h para este sábado.

O Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra vai até o dia 28 de julho, em Brasília. Na programação estão previstos conferências, debates, lançamentos de livros, feiras, saraus e shows, além de outras atividades. A programação completa pode ser acessada no site do evento.

Fonte: revistaforum

Rede Globo é acusada de sonegar mais de R$ 180 milhões


Processo da Receita Federal demonstra que emissora da família Marinho não pagou imposto de renda dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002

Por Pedro Rafael Vilela, de Brasília (DF),
Para quem acha que a derrota de 7 a 1 para a Alemanha foi o mais duro golpe no Brasil durante uma Copa do Mundo de futebol, ainda não conhece um grave caso de bastidores. O blogueiro Miguel do Rosário, do site “O Cafezinho”, revelou com exclusividade, na semana passada, o processo da Receita Federal contra a Rede Globo.Trata-se de uma sonegação fiscal multimilionária.

O relatório comprova que a emissora da família Marinho montou um esquema internacional envolvendo diversas empresas para mascarar a compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002. O objetivo principal seria burlar o pagamento de impostos que deveriam ser recolhidos à União pela compra dos direitos.

O auditor fiscal Alberto José Zile, que assina a ação fiscal, fala em “uma intricada engenharia desenvolvida pelas empresas do sistema Globo” para simplesmente burlar a operação financeira junto à FIFA. Para escapar da tributação do imposto de renda na fonte, a Globo adquiriu os direitos de transmissão da Copa sob a forma de investimentos em participação societária no exterior. Empresas criadas em paraísos fiscais, como as Antilhas Holandesas, Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas, adquiriram os direitos de transmissão da Copa e, depois, essas mesmas empresas foram vendidas para a Globo. Uma simulação, segundo a auditoria.

Valores devidos pela Globo devem chegar a R$ 615 milhões

Ao todo, o imposto de renda devido chega a R$ 183 milhões de reais. Esse valor foi calculado com base no preço pago pelos direitos de transmissão na época, que chega a R$ 732 milhões. Porém, a Receita Federal informa que a emissora vai ter que pagar multa pesada, de mais de R$ 274 milhões, além da atualização dos juros de mora, que ultrapassam os R$ 157 milhões. Dessa forma, os valores devidos pela principal empresa de comunicação do país devem chegar a uma fortuna de R$ 615 milhões.

Para a coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, a revelação é um escândalo. “É um valor estratosférico, um crime de lesa-pátria contra a nação, contra a classe trabalhadora que paga seus impostos. A situação se torna ainda mais grave porque a Globo é concessionária de serviço público, que são os canais de rádio e TV. Ao sonegar impostos, a Globo também viola o contrato de concessão que tem com o Estado brasileiro”, aponta.

O negócio bilionário de transmissão da Copa do Mundo é processo pouco transparente. A Globo não informa os valores pagos à FIFA para conquistar o direito de transmissão na Copa realizada. Desde a década de 1970 as duas poderosas fazem acordos entre si. Mesmo com cifras cada vez mais altas, o retorno é sempre garantido. De acordo com o FNDC, a Globo embolsou mais de R$ 1,44 bilhão apenas com patrocinadores na Copa do Mundo 2014, realizada no Brasil. Fora o que fatura com a cobrança para retransmissão das imagens por outros veículos de comunicação. “O monopólio de uma única emissora dos direitos de transmissão de grandes eventos como a Copa é um desrespeito a liberdade de expressão e a democracia”, acrescenta Rosane, do FNDC.

Outro lado

O Brasil de Fato tentou falar com a assessoria das Organizações Globo para comentar as revelações, mas não conseguiu contato. Até agora, também não houve nenhum outro pronunciamento público sobre o caso, nem mesmo da Receita Federal ou do Ministério das Comunicações, responsável por fiscalizar os contratos de concessão dos canais de rádio e TV.

Nos meios de comunicação, o silêncio sobre o assunto também impera. Nenhuma emissora ou jornal, mesmo os concorrentes, repercutiram a revelação.

Dívida da Globo é 11 vezes maior que mensalão

A sonegação fiscal da Rede Globo, em termos de valores, pode ser considerado o maior escândalo de corrupção dos últimos anos. O imposto devido, segundo atualização da Receita Federal, é de R$ 615 milhões. O valor é 11 vezes maior do que o apurado no processo do mensalão, julgado em 2012 pelo STF (R$ 55 milhões), até hoje classificado pela mídia como “o maior caso de corrupção da história”. Já na denúncia de formação de cartel no metrô de São Paulo, que envolve políticos do PSDB, os valores envolvidos chegam a R$ 577 milhões, também inferior à sonegação global.

Fonte: brasildefato

terça-feira, 29 de julho de 2014

Discriminação e racismo institucional - Brasil 2014.



Um debate-denúncia sobre a discriminação racial e o racismo institucional que permeiam as relações sociais e contaminam o mercado de trabalho brasileiro (2014).


O programa 3 a 1, da TV Brasil/EBC, nas vésperas do dia 21 de março, Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, debateu a questão do racismo enraizado na sociedade brasileira, não obstante a miscigenação prevalecente no país mascare a desigualdade racial, que é revelada, contudo, sem velamentos, pelas estatísticas do IBGE , que demonstram que os trabalhadores negros ganham menos da metade dos que exercem a mesma função de trabalho, mas têm a pela clara, assim como enfrentam obstáculos insidiosos no acesso e escalonamento profissional em suas carreiras. A mediadora deste programa foi a jornalista Luciana Barreto.

Assista:


Participantes:
Paulo Rangel - O primeiro afrodescendente a alcançar o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sendo ainda professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Elisa Larkin Nascimento - Cientista social, diretora do Instituto de Pesquisa e Estudos Afro Brasileiros, viúva do ativista social Abdias do Nascimento (http://youtu.be/NpFaKVPlN7I .
Joel Zito Araújo - Doutor em Ciências da Comunicação, cineasta e escritor (http://pt.wikipedia.org/wiki/Joel_Zit... ).. Assista deste cineasta ao documentário "Raça", que aborda a "história de três pessoas na luta pela igualdade, em um país que diz orgulhar-se de ser exemplo de democracia racial..." em:https://www.youtube.com/watch?v=iVR_d...
Leia o sumário e as primeiras páginas do livro "Ação Afirmativa em Questão" (Editora Pallas), organização de Ângela Randolpho Paiva, "resultado do seminário Ação Afirmativa em Perspectiva Comparada, realizado na PUC-Rio" e referido neste debate. O sumário a que se alude incorpora a visão da jornalista Miriam Leitão sobre as medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais e outros, emhttp://www.gruposummus.com.br/indice/... .

Trechos em destaque deste debate:
Elisa Alekin Nascimento - "(...) a ideia de que o negro só precisa estudar para estar bem, livre do preconceito no Brasil e da inferioridade que não é explicitada", é falsa.. (Timer 07:43 a 12:32)
Joel Zito Araújo -- "(...) Ainda hoje vivemos (no Brasil) com o imaginário colonial. Ainda não superamos o colonialismo português. Ainda sonhamos e pensamos o Brasil de uma forma parecida como a elite portuguesa no tempo da escravidão. E um dos desejos era de fazer este país um país branco (...) implantando-se a ideologia do branqueamento (...), da inferioridade do negro e a introjeção do sentimento nacional de vira-lata que nós temos". (Timer 14:08 a 15:45).
Sobre o Racismo Institucional no Brasil, que perpassa a área Penal - que estabelece a diferença entre a injúria racial e o crime de racismo, mitigando a resposta penal para este crime -, e se estende ao mercado de trabalho, atente-se ao "timer" de 16:50 a31:33.

No espírito consentâneo ao "fair use", pela relevância informativa e atualidade do tema, insere-se neste canal do YouTube o debate difundido a 20/03/2014 pela TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) (http://www.ebc.com.br/ ), empresa pública brasileira criada para gerir as emissoras de rádio e televisão públicas federais.

Não deixe também de assistir à entrevista concedida pelo Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao jornalista Roberto D´Ávila, para a Globo News, no dia 25/03/2014 - na qual aborda a questão do racismo no Brasil (timer 35:36 em diante), bem como faz a constatação da rarefação dos afrodescendentes nos escalões de mando, decisão e representação da vida política e administrativa do Brasil - interna e externa -, caracterizando a institucionalização da marginalização dos afrodescendentes como herança ainda onipresente do sistema escravocrata que vigeu durante séculos, esteou e contaminou a nação brasileira -, no link a seguir:

Aberto o período de inscrição de propostas de apresentações culturais e oficinas na SERNEGRA 2014


Publicado em Quinta, 24 Julho 2014 18:41

Estão abertas as inscrições de propostas de apresentações artísticas, culturais e oficinas a serem realizadas na III Semana de Reflexões sobre Gênero, Raça e Negritude (SERNEGRA 2014) do IFB. O período para apresentação de propostas ocorre de 21 de julho a 21 de agosto e as mesmas devem ter envolvimento com a temática em questão. O resultado da avaliação das propostas está previsto para o dia 4 de setembro.

O evento acontecerá entre os dias 19 e 23 de novembro (em breve será divulgada a programação completa) e as apresentações artísticas e culturais e oficinas serão distribuídas entre os dias 20 e 22 de novembro, em horários a serem divulgados após a seleção das atividades inscritas. A divulgação da programação com dias e horários de realização das apresentações e oficinas selecionadas acontecerão no dia 22 de setembro.

A organização do evento disponibilizará a estrutura básica para as apresentações, como palco, iluminação simples e sonorização básica.

Qualquer dúvida ou pergunta sobre a inscrição de propostas culturais poderão ser encaminhados para o e-mail: sernegra@ifb.edu.br com o assunto "Proposta de atividade cultural". 


Fonte: IFB.

MANIFESTO AO GOVERNO BRASILEIRO




Para: Governo brasileiro,
Em meio a mais uma onda de massacres na Faixa de Gaza, território palestino ocupado ilegalmente em 1967 e sob cerco militar desde 2007, faz-se urgente a solidariedade internacional efetiva. Desde o início da mais recente ofensiva israelense, em 7 de julho deste ano, mais de 650 palestinos (até 25 de julho), sendo mais de 80% civis, foram mortos, mais de 3 mil foram feridos e 40 mil encontram-se desabrigados. É imperativo, nesse sentido, isolar militar, econômica e politicamente Israel. Não se trata apenas de um dever moral do Estado brasileiro, mas também de uma obrigação jurídica. 

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), que considerou ilegal o muro construído por Israel na Cisjordânia ocupada, em decisão de 9 de julho de 2004, declarou expressamente que todos os Estados-parte da IV Convenção de Genebra têm obrigação de garantir que Israel cumpra o direito humanitário e comprovou a plena aplicabilidade dos artigos sobre a Responsabilidade Internacional dos Estados, os quais estabelecem que “os Estados deverão cooperar para pôr fim, por meios legais, a toda violação grave” cometida por um Estado em relação a uma obrigação decorrente de uma norma imperativa de Direito Internacional, tais como agressão militar ou negação do direito de autodeterminação (ANEXO I - http://bit.ly/19juFL0). 

Também é válido ressaltar que, no mês de julho de 2014, houve um importante e massivo pedido de embargo militar a Israel, assinado por diversos nomes internacionais como os ganhadores do Nobel da Paz Desmond Tutu (África do Sul), Rigoberta Menchú (Guatemala), Mairead Maguire (Irlanda), Adolfo Perez Esquivel (Argentina), Jody Williams (EUA), Betty Williams (Reino Unido/Irlanda do Norte); os acadêmicos Slavoj Zizek (Eslovênia), Nurit Peled (Israel), Noam Chomsky (Estados Unidos), Ilan Pappé (Israel/Reino Unido), Judith Butler (Estados Unidos); o ex-diretor geral da UNESCO, Federico Mayor Zaragoza (Espanha); o ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, John Dugard (África do Sul); e o ex-relator especial da ONU sobre os Territórios Palestinos Ocupados, Richard Falk (Estados Unidos), além do músico Roger Waters, um dos fundadores do Pink Floyd (ANEXO II - http://goo.gl/3AnSis). 

Na contramão desse movimento internacional, lamentavelmente, o Brasil permanece o quarto maior importador de tecnologia militar israelense no mundo. Um dos contratos é mantido com a empresa israelense Elbit Systems, através de subsidiárias, instalada há 15 anos em Porto Alegre. A Elbit constrói veículos aéreos não tripulados (VANTs) utilizados nos ataques a Gaza e é uma das 12 companhias envolvidas na construção do muro do apartheid, condenado na decisão da CIJ. Suas tecnologias são as mesmas testadas, neste momento e em outros ataques, sobre os palestinos de Gaza, que setornou um verdadeiro laboratório humano onde são testadas as armas depois vendidas para o Brasil e para o mundo. 

Em outubro de 2012, na Assembleia Geral das Nações Unidas, o então relator especial Richard Falk chamou ao boicote à Elbit e a outras empresas que lucram com a ocupação dos territórios palestinos. Contratos com essas companhias tornam o Brasil cúmplice do que tem ocorrido na Palestina, ao financiar atividades de empresas que têm promovido e/ou viabilizado o apartheid contínuo e a limpeza étnica do povo palestino (ANEXO III - http://goo.gl/AbWRRL). Contratos com a empresa israelense Mekorot, responsável pelo apartheid de água na Palestina ocupada, são exemplos latentes da violação dos princípios de solidariedade e das normas internacionais e constitucionais de direitos humanos e responsabilidade. Respostas exemplares, do desinvestimento à rescisão de contratos públicos com a Elbit Systems e a Mekorot, têm sido verificados em diversos países da Europa. As próprias diretrizes da União Europeia relativas à elegibilidade de entidades israelenses aos seus fundos, prêmios e instrumentos financeiros deveriam inspirar o governo brasileiro (ANEXO IV - http://goo.gl/YBy6B1). 

O Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Mercosul e Israel também desafia o compromisso do Brasil com o direito internacional e os direitos do povo palestino. É válido lembrar que os ataques israelenses ao Líbano e à Faixa de Gaza, em julho de 2006, levaram o governo brasileiro a suspender temporariamente as negociações pelo TLC. Hoje, mediante um novo e ainda mais violento ataque a Gaza, exigimos que o Tratado seja suspenso indefinidamente, ou até que Israel cumpra efetivamente com suas obrigações para com a lei internacional. 

Assim, diante do exposto e da urgência da solidariedade internacional efetiva, as organizações e indivíduos abaixo-assinados, que integram a campanha por boicote, desinvestimento e sanções a Israel (BDS), lembram que o regime de ocupação, apartheid e colonialismo de Israel segue em curso graças à continua cooperação internacional em nível militar, econômico e político, e exigem do governo brasileiro: 

1. o rompimento imediato das relações militares, comerciais e diplomáticas com Israel; 

2. o fim do Tratado de Livre Comércio do Mercosul com Israel; 

3. o fim dos acordos com a Elbit Systems, a Mekorot e todas as empresas ligadas às violações da lei internacional perpetradas por Israel; 

4. a condenação pública das prisões políticas, do tratamento desumano aos prisioneiros e da tortura praticada contra os palestinos nas prisões, centros de detenção e colônias israelenses, bem como a exigência da libertação imediata de todos os presos políticos palestinos. 

Assinam: 

  • Movimento BDS Brasil – Boicote, Desinvestimento e Sanções 
  • Frente em Defesa do Povo Palestino 
  • Campanha Pela Libertação de Ahmad Sa'adat- Brasil 
  • Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino do ABCDMRR/SP 
  • Comitê Brasileiro de Defesa dos Direitos do Povo Palestino 
  • Comitê da Palestina Democrática - Brasil 
  • Sociedade Árabe Palestina de Corumbá 
  • Centro Cultural Árabe Palestino do Rio Grande do Sul 
  • Centro Cultural |Árabe Palestino de Mato Grosso do Sul 
  • Afapuc - Associação dos Funcionários Administrativos da PUC – SP 
  • Ameri - Articulação do Movimento Estudantil de Relações Internacionais. 
  • Anel - Assembleia Nacional dos Estudantes Livre 
  • Apropuc- Associação dos Professores da PUC - SP 
  • Articulação Continental dos Movimentos Sociais da Alba 
  • Assisp – Associação Islâmica de São Paulo 
  • Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada 
  • Coletivo Alvorada Vermelha 
  • Coletivo Democracia Vermelha 
  • Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro 
  • Comitê Contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre da Periferia - São Paulo 
  • Comitê Estadual de Luta contra a Repressão 
  • Comitê Pró-Haiti 
  • Consulta Popular 
  • CSP - Conlutas - Central Sindical e Popular 
  • CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil 
  • CUT - Central Única dos Trabalhadores 
  • Esquerda Marxista - Seção Brasileira da Corrente Marxista Internacional 
  • Fórum Sindical dos Trabalhadores – SP 
  • Grupo Tortura Nunca Mais – SP 
  • Instituto Patrícia Galvão 
  • Levante Popular da Juventude 
  • Marcha Mundial das Mulheres 
  • Movimento Mulheres em Luta 
  • Movimento Mulheres pela P@z! 
  • Movimento Negro Socialista 
  • Movimento Quilombo Raça e Classe 
  • Movimento Rebele-se 
  • MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra 
  • MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto 
  • Organização Indígena Revolucionária 
  • PCB – Partido Comunista Brasileiro 
  • PCR - Partido Comunista Revolucionário 
  • PSOL - Partido Socialismo e Liberdade 
  • PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado 
  • Rede Mulher e Mídia 
  • RUA - Juventude Anticapitalista 
  • Sindicato dos Metroviários de São Paulo 
  • Tribunal Popular 
  • TV Comunitária do RJ 
  • UJR - União da Juventude Rebelião 
  • UNI - União Nacional das Entidades Islâmicas 
  • Via Campesina Brasil 
  • Deputado Chico Alencar – PSOL/RJ 
  • Deputado Ivan Valente - PSOL/SP 
  • Vereador Toninho Vespoli - PSOL/SP 
  • Aluisio Lemos 
  • André Luiz Coutinho, Brizola vive!!! 
  • Antonio Carlos Conrado, aposentado - PT/RJ 
  • Antônio J. Martins, diretor do Sindicato dos Petroleiros/RJ 
  • Carlos Alves, CMP – Central de Movimentos Populares, Setorial Nacional 
  • LGBT PT/RJ 
  • Baby Siqueira Abrão, jornalista, ex-correspondente na Palestina de Brasil de 
  • Fato e Carta Maior 
  • Beatriz Bissio, professora de Política Internacional, RJ 
  • Bettine Silveira, diretora e produtora da Txucarramãe Filmes 
  • Carlos Pronzato, cineasta, escritor 
  • Carmen Diniz, pelo Comitê Carioca Pela Liberdade dos Cinco Cubanos 
  • Clovis Pacheco F., jornalista, sociólogo, historiador e professor universitário 
  • Deisy Ventura, professora de Direito Internacional e Livre-Docente do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo 
  • Eduardo Serra, candidato a senador - PCB/RJ 
  • Elisa Larkin Nascimento, diretora de Ipeafro 
  • Elza Neves Moraes 
  • Eric Fenelon 
  • Fernando Borges Leal, Esquerda Marxista 
  • Francisco Horus Moura de Almeida Pacheco, estudante 
  • Gilmar Rodrigues, jornalista e diretor da Txucarramãe Filmes 
  • Gustavo Marvn, PCB 
  • Ingrid Sarti, presidente do FoMerco 
  • Ismael Cordeiro, cineasta/RJ 
  • Lia Logarezzi, estudante 
  • Luiz Cláudio A. Moreira, Esquerda Marxista 
  • Ney Nunes, candidato a governador - PCB/RJ 
  • Nestor Cozetti 
  • Marcelo Lima, engenheiro eletrônico 
  • Marcelo Melo de Lima, petroleiro 
  • Mário Augusto Jakobskind, presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de 
  • Imprensa e Direitos Humanos da ABI 
  • Martha Pinheiro 
  • Miriam G.L., Casa América Latina 
  • Nathália Araujo, estudante 
  • Patrícia Filgueiras 
  • Roberto Alencar, pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a África, Ásia e as Relações Sul-Sul (Nieaas)

Para assinar o abaixo-assinado acesse: Peticão Publica.

Fonte: Manifesto

Pegava livros no lixo: ex-catador de Brasília conta como virou médico

Cícero Batista venceu a pobreza e se formou em medicina

Por Bruna Souza Cruz,
O dia seis de junho de 2014 é uma data muito importante para Cícero Pereira Batista, 33. É data da sua formatura, quando ele fez o "Juramento de Hipócrates" e jurou fidelidade à medicina. O diploma na tão sonhada carreira foi um investimento de quase oito anos da vida do ex-catador.

Natural de Taguatinga, cidade satélite a 22,8 km de Brasília, Cícero nasceu em família pobre e precisou de muita perseverança para alcançar a formação em uma das carreiras mais concorridas nos vestibulares. Ele só começou a fazer a graduação aos 26 anos.

"Minha família era muito pobre. Já passei fome e pegava comida e livros do lixo. Para ganhar algum dinheiro eu vigiava carro, vendia latinha. Foi tudo muito difícil pra mim, mas chegar até aqui é uma sensação incrível de alívio. Eu conseguir superar todas as minhas dificuldades. A sensação é de que posso tudo! A educação mudou minha vida, me tirou da miséria extrema", conta Cícero.

Arquivo pessoal

Não há desculpa para não seguir os sonhos. É preciso focar naquilo que se quer. Não é uma questão de inteligência e sim de persistência. A educação mudou a minha vida e pode mudar a de qualquer pessoaCícero Pereira Batista, 33, ex-catador que virou médico

O histórico familiar de Cícero é complicado: órfão de pai desde os três anos e com mãe alcoólatra, o médico tinha dez irmãos. Dois dos irmãos foram assassinados.

Quando tinha 5 anos, o menino pegava o que podia ser útil no lixo. Inclusive livros, apesar de não saber ler. Com o tempo, conta o ex-catador, eles foram servindo de inspiração. Ficava mais feliz quando encontrava títulos de biologia, ciências. Certa vez encontrou alguns volumes da Enciclopédia Barsa e "descobriu Pedro Álvares Cabral, a literatura, a geografia".

Cícero é o único da família que concluiu o ensino médio e a graduação. Para ele, a educação era a única saída: "Diante da minha situação social eu não tinha escolha. Era estudar ou estudar para conseguir sair da miséria extrema". Ele terminou o ensino fundamental na escola pública em 1997 -- na época as séries iam do 1º ao 8º ano. Entre 1998 e 2001, fez o ensino médio integrado com curso técnico em enfermagem.
Ajuda dos professores e colegas

"Quando eu fazia o ensino médio técnico eu morava em Taguatinga e estudava na Ceilândia. Não tinha dinheiro para o transporte e nem para a comida. Andava uns 20 km, 30 km a pé. Muitas vezes eu desmaiava de fome na sala de aula", explica.

Ao perceber as dificuldades do rapaz, professores e colegas começaram a organizar doações para Cícero de dinheiro, vale-transporte e mesmo comida. "Eu era orgulhoso e nem sempre queria aceitar, mas, devido à situação, não tinha jeito. Eu tinha muita vergonha, mas nunca deixei de estudar", conta.

Na época da faculdade, Cícero também recebeu abrigo de um amigo quando passou em medicina numa instituição particular em 2006 em Araguari (MG), a 391 km de Brasília. "Frequentava as aulas durante a semana em Minas e aos finais de semana vinha para Brasília para trabalhar. Era bem corrido", diz. Ele conseguiu segurar as contas por um ano e meio. "Eu ganhava cerca de RS 1.300 e pagava RS 1.400 [de mensalidade]. Até cheguei a pedir o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] por seis meses, mas no fim as contas foram apertando ainda mais e parei".

Arquivo pessoal

A educação mudou minha vida, me tirou da miséria extremaCícero Pereira Batista, 33, ex-catador que se formou em medicina

Ao voltar para Brasília decidiu fazer Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para conseguir uma bolsa do Prouni (Programa Universidade para Todos). Estudou por conta própria, fez a prova no final de 2007 e conseguiu uma bolsa integral em uma universidade particular de Paracatu (MG), a 237,7 km de Brasília. Foram mais seis meses -- e Cicero voltou a Brasília mais uma vez.

No ano seguinte, fez o Enem mais uma vez. Ele queria estudar mais perto de casa por causa do trabalho -- ele era técnico de enfermagem concursado -- e da família. Com sua nova nota do Enem, ele conseguiu uma vaga com bolsa integral na Faciplac (Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central), na unidade localizada na cidade satélite Gama, 34,6 km de Brasília.

"Tive que começar tudo zero novamente. Tive vontade de desistir na época. Poxa, já tinha feito um total de dois anos do curso de medicina, mas não consegui reaproveitar nenhuma matéria. Mas no fim deu certo", conta o médico que enfrentou os anos da faculdade também com a ajuda dos livros do projeto Açougue Cultural, uma iniciativa que empresta livros gratuitamente nas paradas de ônibus de Brasília.

Atualmente, Cícero é diretor clínico de um hospital municipal e trabalha em outros dois. O momento para ele agora é o de "capitalizar" [ganhar dinheiro] para melhorar de vida e ajudar a família. Cursar um doutorado fora do Brasil também está entre seus planos.

"Não há desculpa para não seguir os sonhos. É preciso focar naquilo que se quer. Não é uma questão de inteligência e sim de persistência. A educação mudou a minha vida e pode mudar a de qualquer pessoa", conclui.

Fonte: uol