Entre 2003 e 2013, a taxa de homicídios de mulheres negras no Brasil aumentou 19,5%, enquanto a taxa de homicídios contra mulheres brancas caiu 11,9%. Os dados são do estudo Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres divulgado nesta segunda-feira (9) e produzido pela Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais). Em 2013 (dados mais recentes disponíveis), 7,8 mulheres negras foram assassinadas todos os dias. Em geral, a taxa de homicídios cometidos contra mulheres no Brasil cresceu 8,8% no mesmo período.
Por Leandro Prazeres,
De acordo com o estudo, em 2003, a taxa de homicídios de mulheres negras no Brasil era de 4,5 para cada 100 mil habitantes. Onze anos depois, em 2013, a taxa subiu para 5,4/100 mil habitantes. Em contrapartida, as taxas de homicídios de mulheres brancas caíram de 3,6/100 mil habitantes em 2003 para 3,2/100 mil habitantes.
Para o coordenador do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, a discrepância entre as mortes de mulheres negras e brancas é resultado de pelo menos três fatores: terceirização da Segurança Pública, politização da temática da segurança e o racismo.
“Na prática, a população branca que tem mais recursos paga por uma segurança extra. Isso acontece nas lojas, nos shoppings para onde esse público vai. Na realidade, a população branca acaba tendo acesso a duas formas de segurança: a do Estado e a privada”, explica Jacobo.
O pesquisador diz ainda que a segurança pública virou um tema muito caro aos políticos e que isso influencia a tomada de decisões dos gestores.
“Quando uma empresária branca morre em um bairro nobre, a consequência imediata é que mais policiais são deslocados para aquela área como uma forma de atender ao clamor da opinião pública. O mesmo não acontece quando uma mulher negra é morta em uma favela. Essa politização da segurança gera distorções”, afirmou.
Para Jacobo, o racismo é o terceiro elemento que ajuda a explicar a diferença entre os índices de homicídios contra mulheres negras e brancas.
No Brasil, nem há tanta cordialidade e nem há a tal democracia racial que se prega. Há um coquetel onde o negro e a negra são mais visados no quesito violência. Isso se observa não apenas com relação às mulheres. Em geral, a população negra é mais afetada pela violência e isso, claro, vai atingir as mulheres.
Em relação aos dados totais da pesquisa, o estudo revela que entre os anos de 2003 e 2013 foram mortas 46.186 mulheres. Desse total, 25.637 eram negras, ou 55%. As mulheres brancas assassinadas no período foram 17,5 mil, ou 37% do total.
De acordo com o estudo da Flacso, o Estado com a maior taxa de homicídios contra mulheres negras em 2013 foi o Espírito Santo, onde o índice chegou a 11,1/100 mil habitantes. O Estado com a menor taxa é São Paulo, com 2,7/100 mil habitantes. Em relação às mulheres brancas, o Estado mais violento para elas em 2013 foi Rondônia, onde a taxa chegou a 6,4/100 mil habitantes. O Estado mais seguro para mulheres brancas, segundo a pesquisa, foi Roraima, onde a taxa foi zero.
O estudo critica a impunidade nos casos de homicídios contra mulheres e diz que ela incentiva a violência contra a mulher.
“Se a impunidade é amplamente prevalecente nos homicídios dolosos em geral, com muito mais razão, pensamos, deve ser norma nos casos de homicídio de mulheres”, diz o estudo.
“A normalidade da violência contra mulher no horizonte cultural do patriarcalismo justifica, e mesmo autoriza que o homem pratique essa violência, com a finalidade de punir e corrigir comportamentos femininos que transgridem o papel esperado de mãe, de esposa e de dona de casa”, registra o documento.
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