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quarta-feira, 28 de maio de 2014

Justiça do Rio tem 1ª desembargadora negra; a 2ª do Brasil

Rio – A juíza Ivone Ferreira Caetano tornou-se nesta segunda-feira a primeira mulher negra a ser eleita desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), e a segunda em toda a história do Brasil. A primeira foi a juíza Luizlinda Valois Santos, juíza da Bahia, que se elegeu para o cargo em 2011.

Ivone foi escolhida por merecimento durante a sessão do Órgão Especial do TJ/RJ, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador José Carlos de Figueiredo. Ela era titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio, desde 2004. Dois outros magistrados negros ocuparam o cargo antes dela – Gilberto Fernandes, em 1.998, e o promotor Paulo Rangel do Nascimento, o segundo a se tornar desembargador.


No Rio, os negros correspondem a 51,7% da população - 12,4% de pretos e 39,3% de pardos (veja tabela abaixo). O Tribunal é formado por 178 desembargadores. A representação negra se resume a Paulo Rangel e agora a juíza Ivone.

Quem é

A nova desembargadora carioca é juíza desde 1.994. Ela foi a primeira mulher titular do 1º Juizado da Infância e Juventude da Capital, atual Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, onde está há 10 anos.

Como titular da 1ª Vara da Infância atuou em casos de repercussão nacional como a decisão que tomou em maio de 2007, concedendo permissão a um casal de lésbicas para integrar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) de crianças.

Também em maio do ano passado, por determinação da Juíza, comissários fizeram inspeção na Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Taiguara, no centro do Rio, onde havia denúncias de maus tratos, inclusive com a utilização de choques elétricos a menores infratores na unidade municipal.

Fonte: Afropress

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