Racismo no DF

por: Sheila Guelfi,
Denúncia de crime étnico-racial ganha voz com o Disque Racismo.

O Disque Racismo, lançado em 20 de março, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial registrou até 09 de setembro números expressivos. Segundo dados da Companhia de Planejamento (Codeplan) que realiza os atendimentos pelo 156 (Opção 7), foram recebidas 5.558 ligações, sendo caracterizados 77 casos de racismo e 14 denúncias registradas de forma presencial pela Ouvidoria da SEPIR/DF. A Secretária Especial da Promoção da Igualdade Racial criou este canal para receber, acolher e acompanhar as denúncias de práticas discriminatórias étnico - raciais, no Distrito Federal. Na instância governamental é o primeiro serviço de atendimento do Disque Racismo.

O acolhimento é voltado para as populações negra, indígena, cigana ou de povos e comunidades tradicionais de matriz africana. O slogan da campanha “Agora sua voz fala mais alto” tem conscientizado às vitimas que os crimes raciais não podem continuar sendo silenciados e os autores devem ser punidos. Conforme o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 140, parágrafo 3º prevê de 1 a 3 anos de prisão, além de multa para as injúrias motivadas por elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. A Lei 7.716/89 (lei anti-racismo), também institui penalidades para o crime.

Dados também divulgados pela Codeplan revelam que mais de 57% da população do Distrito Federal se declaram negros, mesmo sendo o maior grupo, esses estão vulneráveis à discriminação ou preconceitos de raça, cor, religião e outras questões de intolerância racial e social. No caso dos registros de indígenas e ciganos a Codeplan ainda está realizando pesquisa sobre o número de moradores no DF. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal anunciou neste ano, os dados registrados nas delegacias em 2012, foram 409 casos de práticas discriminatórias étnico-raciais, sendo 402 de injúria e 07 de racismo.

Para a Ouvidora da SEPIR/DF, Jacira Silva, “os números revelam que as pessoas estão sendo encorajadas para registrarem as denúncias discriminatórias étnico-racial. A vítima de racismo deve comparecer em uma delegacia e registrar Boletim de Ocorrência, também é importante ligar para o Disque Racismo 156 (Opção 7), das 7h às 19h ou enviar e-mail para ouvidoriaracial.sepirdf@gmail.com, ou pode comparecer na Ouvidoria da SEPIR/DF e registrar o fato de forma presencial, assim a nossa Ouvidoria encaminha o caso para o Núcleo de Enfrentamento à violência do Ministério Público do DF. Oferecemos também protocolo de atendimento para que o denunciante acompanhe o andamento do caso”.

Em relato Jacira Silva esclarece, “o Comitê Intersetorial do Disque Racismo e outras ações integradas da SEPIR/DF visam dialogar com as 17 secretarias do GDF e parceiros para garantir a transversalidade desta política pública de ação afirmativa étnico – racial no Distrito Federal. Já o secretário Viridiano Custódio revelou, “nossa secretaria está trabalhando para enfrentar o racismo. Fechamos parceria com o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha para prestar orientação jurídica aos casos atendidos pelo 156 e com a Defensoria Pública do Distrito Federal conseguimos atendimento psicossocial às vítimas de racismo”.

E conclui o secretário da SEPIR/DF, “outra reivindicação que estamos articulando com o Diretor da Polícia Civil, Jorge Luiz Xavier é a implantação de delegacia especializada em crimes raciais, conseguimos a proposta da criação de quatro núcleos de atendimentos às ocorrências de racismo, mas vamos continuar lutando pela delegacia”.

Fonte: Sepir/DF.