Estudo mostra que homicídios no País atingem de forma mais cruel um segmento da sociedade que ainda sofre com a exclusão e a falta de políticas públicas
Por Danillo Oliveira e Felipe Rousselet,
“Sensação de insegurança”. A expressão vem ganhando espaço no cotidiano dos brasileiros e reflete o fato de a violência ser hoje uma das principais preocupações de boa parte da população. De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente 52,8% dos entrevistados se sentem seguros em suas cidades, índice que chega a 49,7% quando se restringe às regiões urbanas. Mas um outro estudo, o Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, estudo realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO Brasil, divulgado em dezembro de 2012, mostra que a violência atinge de forma mais significativa uma determinada parcela da população: os jovens negros.
De uma forma geral, o número de homicídios de brancos passou de 18.867 em 2002 para 14.047 em 2010, uma queda de 25,5% no período. Já na população negra, os homicídios aumentaram, passando de 26.952 para 34.983, um incremento de 29,8%. Levando-se em conta apenas a população jovem – o estudo classificou as vítimas entre 12 e 21 anos nessa faixa – o número de homicídios entre brancos caiu 33%, enquanto entre os negros cresceu 23,4%.
“A diferença existente em 2002, na qual temos dados mais ou menos fidedignos sobre homicídios de negros e brancos, foi ampliada. Se em 2002 essa distância já era grande – havia de 60% a 70% mais homicídios de negros que de brancos, proporcionalmente –, ela se ampliou ao longo do tempo. Hoje, está em torno de 150%. Ou seja, para cada branco que morre, morrem 2,5 negros no Brasil e a tendência é aumentar. É uma curva crescente, se nada for feito, irá aumentar”, explica Julio Jacobo Waiselfiz, sociólogo responsável pelo estudo.
Aregião com a maior diferença entre o nível de homicídios de brancos e a de negros é a Nordeste (Foto Reprodução / Agência Pública)
O levantamento apontou que, entre 2002 e 2010, morreram 159.543 jovens negros vítimas de homicídios, contra 70.725 jovens brancos. Para Jacobo, estes números evidenciam o que ele classifica de “atentado contra a humanidade”. “Se a taxa de mortes por assassinato de negros fosse considerada a taxa média do país, colocaria o Brasil num dos dois ou três primeiros lugares internacionais no ranking de violência”, avalia.
Os dados da violência variam conforme o local analisado. A região com o maior número de homicídios entre a população negra é a Norte, com 44,9 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2010. Dentre a população branca, o número cai para 15,2. Contudo, a região com a maior diferença entre o nível de homicídios de brancos e a de negros é a Nordeste, onde a taxa entre os jovens negros chegou a 42,6 para cada 100 mil habitantes, enquanto entre brancos o índice é de apenas 8,8.
Analisando a violência por estados, o contraste entre os homicídios de jovens negros e brancos é maior em Alagoas e na Paraíba. No primeiro estado, para cada jovem branco assassinado morrem proporcionalmente mais de 18 jovens negros. Na Paraíba, esta relação é ainda maior, chegando a 19 para um. O único estado da federação onde morrem, proporcionalmente, mais jovens brancos é o Paraná.
Pior nas capitais
Se os dados gerais da violência contra o jovem negro na Paraíba e em Alagoas já são preocupantes, os dados referentes às suas respectivas capitais são ainda mais graves. João Pessoa apresenta uma taxa de homicídios de 140,7 para cada 100 mil negros, e a de Maceió é de 132,6. Na capital paraibana, para cada jovem branco assassinado morrem 29 negros pela mesma causa. Em Maceió, essa relação é de um para 26.
Para Dalmo Oliveira, jornalista e integrante do Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial, o índice elevado de assassinatos de jovens negros está diretamente ligado à exclusão social desta população. “A gente imagina que esse número é consequência de um aumento mais ou menos proporcional da situação de exclusão da população negra na Paraíba. Isso reflete imediatamente na questão da violência”, analisa. “Existe um racismo institucional que explica o fato de a polícia atirar mais facilmente em jovens negros e do sistema de saúde não atender tão bem um cidadão negro quanto qualquer outro.”
De acordo com Oliveira, o que também contribui para os índices que afetam a população jovem e negra do estado é uma possível negação da negritude por parte do paraibano em geral. “Nós temos uma dificuldade, que é o paraibano assumir sua herança afrodescendente. Existe uma negação da herança africana e isso altera inclusive o preenchimento do quesito raça/cor quando algum órgão público pede que o cidadão preencha este tipo de formulário.” Segundo ele, a razão desta negação é o racismo estrutural. “Na história da Paraíba não existe um registro fiel e positivo da participação negra na formação histórica e social do estado, e a população negra tem sua autoestima prejudicada”, avalia.
A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba afirma, por meio da sua assessoria de imprensa, que tem no combate aos crimes contra a vida “em todas as faixas etárias, segmentos sociais e étnicos” sua prioridade. A assessoria informa ainda que diversas ações estão sendo implementadas desde o início de 2011 no sentido de reduzir o número de homicídios no estado, como a integração de esforços das polícias, Ministério Público e Judiciário, e a instalação das chamadas Unidades de Polícias Solidárias (UPSs) em locais com altos índices de criminalidade, fazendo com que a meta de reduzir em 10% os homicídios esteja próxima de ser alcançada. Até o momento, em 2012, o número de assassinatos diminuiu 9,69% em relação ao mesmo período de 2011.
Para Helcias Pereira, vice-presidente do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, os altos índices de homicídios entre jovens negros em Alagoas são uma consequência da ausência de políticas públicas para as comunidades pobres do estado. “Temos 55% da população que é negra ou parda, e a maioria desses jovens, mais de 90%, mora nas periferias, nas grotas, onde existem os maiores índices de agressões letais. A ausência do Estado nesses locais é o que causa, por exemplo, o aumento do tráfico de drogas, no qual os jovens perdem as suas vidas quando não pagam ou não acertam as contas do que venderam”, argumenta. “Discordo que esses jovens morram por causa da droga. O principal responsável é a falta de políticas públicas nestas comunidades, que colocariam os jovens em atividades esportivas, culturais e de lazer.”
O secretário de Defesa Social de Alagoas, Dario Cesar, afirma que o estado está diminuindo os índices de criminalidade, investindo em inteligência e na polícia comunitária. “Em 2012, estamos reduzindo os crimes violentos da população, sendo a maior parte das vítimas jovens, desempregados, entre 16 e 18 anos e de cor parda”, conta. “Na parte de segurança pública, estamos colocando bases comunitárias de polícia em áreas violentas, onde a polícia comunitária interage com a comunidade e as pessoas têm reuniões constantes com o policiamento”, sustenta. Cesar também afirma que o governo busca conciliar políticas de segurança com políticas sociais. “O cerne da violência é sempre a falta de emprego, de renda, com famílias desagregadas e muitos jovens fora da escola, sem orientação. E a segurança pública é paliativa nisso”.
De acordo com Jacobo, a principal razão para que a população jovem e negra seja o segmento que apresenta o maior número de homicídios no Brasil está ligada a uma cultura de violência. “No mês passado, o Conselho do Ministério Público divulgou um estudo para uma campanha que foi chamada de Conte até 10. Ou seja, o tipo de homicídio por impulso, por motivações fúteis e banais, crimes passionais, que se contrapõem ao crime profissional. Ele evidenciou que um número variável, de acordo com o estado, entre 20% e quase 100% dos crimes, são fúteis ou passionais, cometidos por um conhecido, amigo ou parente. Isso desvirtua uma teoria de setores de ideologia tradicional e regressiva de que tudo é problema da droga, que nosso problema é o crack, quando nosso problema é a cultura da violência”, acredita.
Para ele, outras razões que contribuem para este quadro são a omissão do Estado e a impunidade. “Existe uma certa tolerância institucional que opera por vários mecanismos diferentes, mas, basicamente, culpando as vítimas dos homicídios. Quando se trata de mulher, é porque é uma vadia, estava vestida de maneira provocativa. Com as crianças, é a criança do crack, a criança da rua. Quando é com os negros, são os marginais, os arruaceiros, o ladrãozinho. O Estado passa uma mensagem de que é melhor que se arrumem entre eles, assim o Estado não gasta dinheiro, já que estão na droga”, acusa. “As estimativas que temos hoje dizem que entre 3% e 4% dos homicídios que temos no Brasil levam à condenação. Esse elevado nível de impunidade claro que gera altos níveis de violência”, comenta.
O presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, afirma que jovens negros são vítimas de homicídios em maior número que jovens brancos por serem considerados como “suspeitos padrão”. “Morre mais negro porque o racismo transforma o negro em um suspeito padrão. O negro é quem morre mais pela ação do Estado, pela polícia, é a maior população nos cárceres e também a maior vítima dos criminosos pela situação de pobreza, de exposição”, acredita.
Educação e oportunidades
Para França, ações voltadas para a educação são fundamentais para diminuir a mortalidade entre jovens, em especial entre a população negra. “Primeiro, precisamos de educação, que é um remédio para vários males, ela orienta o ser humano para boas práticas.” França acredita que o combate à impunidade e a oferta de oportunidades para a juventude negra são outras medidas para combater a violência que atinge essa população. “Tem que existir uma atuação muito grande contra a impunidade e contra o crime. Também é preciso abrir um campo de oportunidades. O jovem tem que trabalhar, tem que ir para o teatro, praticar esportes, tem que sonhar. Lamentavelmente, a população jovem não pode sonhar com o futuro. Precisamos de uma política mais virtuosa de oportunidades com foco na juventude, educação, emprego e o combate à impunidade e à violência”, acredita França.
Para Jacobo, os elevados índices de morte entre a população negra serão atenuados somente quando houver uma mudança de mentalidade nas instituições de proteção (polícias, Ministério Público e Poder Judiciário). “Não existe uma receita mágica. Primeiro, tem que existir uma mudança de mentalidade das próprias instituições encarregadas da proteção social, que assumam a sua responsabilidade. E é preciso criar um sistema que denuncie a impunidade que é favorecida pela lentidão do nosso aparelho de produção de justiça criminal”, disse. Ele também ressalta a importância da educação nesse processo. “Penso que a humanidade não inventou um mecanismo melhor para inclusão social e para frear a violência institucional que a educação da população”, defende o sociólogo.
O problema parece começar a despertar a atenção do poder público. Para combater os altos índices de homicídios entre jovens, especialmente entre negros, o governo federal lançou, em setembro de 2012, o Plano Juventude Viva, iniciativa voltada para ações de prevenção nos estados mais violentos do Brasil. Contemplando 132 municípios, atualmente o plano está sendo executado em quatro cidades de Alagoas e deve chegar a outros cinco estados durante o primeiro semestre de 2013.
Para o acompanhamento dos casos, juntamente com a população, a implementação será gradual. “A gente observa que é muito importante ter um diálogo com a sociedade civil diante da chegada do plano”, conta Fernanda Papa, coordenadora-geral de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional da Juventude.
Durante esta primeira fase, serão fomentadas ações voltadas à juventude nas áreas do trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte. “A gente quer se debruçar sobre o Plano Juventude Viva para tratar de todos esses problemas, promovendo campanhas públicas, debates com a sociedade, ações afirmativas, firmando acordos com o sistema de saúde e de educação e colocando a questão em pauta”, afirmou Severine Macedo, titular da Secretaria Nacional da Juventude.
A meta é tornar prioridade na agenda de estados e municípios o combate à violência contra a juventude, sobretudo negra. “O plano existe para reconhecer os direitos da juventude e mostrar que o racismo provoca a maior vulnerabilidade da juventude negra, a exclusão e a não garantia do seu direito à vida. Para isso, esse compromisso tem que ser assumido por todos”, explica Fernanda Papa.
Fonte: Revista Fórum, Portal Africas.
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