Não existem famílias negras ou de qualquer cor, que vivam em condições de pobreza nas periferias e favelas do Brasil, que não tenham conhecimento direto, quando não são testemunhas forçadas, de mortes violentas causadas por armas de fogo que atingem os jovens, principalmente negros do país.
As crianças não necessitam terem computadores nem internet para assistirem os trucidamentos diários, vivem as mortes ao vivo, quando têm sorte de escaparem vivos, na hora em que os exércitos de policiais ou de bandidos avançam na guerra fratricida.
O trabalho de compilação de dados de mortes matadas, feito por Julio Jacobo Waiselfisz há mais de uma década, traz uma luz para entendermos o que se passa e buscarmos soluções.
Mas traz sobretudo um alerta a toda a sociedade, para que tomemos conhecimento de que somos todos responsáveis, e todos nós estamos sangrando a juventude de uma nação. Redação da Mamapress
Apresentação Salete Valesan
Diretora da FLACSO-Brasil
O Mapa da Violência, elaborado pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz desde de 1998, tem contribuído de forma decisiva para que a sociedade brasileira reflita sobre as muitas formas de violência que se abatem sobre seus cidadãos.
A violência na vida social não é um fato que possa ser explicado e compreendido pela ação isolada dos indivíduos, seus temperamentos, irascibilidade ou ainda pelo uso de substâncias estimuladoras, como o álcool ou as drogas.
A violência torna-se uma linguagem cujo uso é validado pela sociedade, quando esta se omite na adoção de normas e políticas sabidamente capazes de oferecer alternativas de mediação para os conflitos que tensionam a vida cotidiana, aprofundam as desigualdades e promovem injustiças visíveis.
A tradição de impunidade, a lentidão dos processos judiciais e o despreparo do aparato de investigação policial são fatores que se somam para sinalizar à sociedade que a violência é tolerável em determinadas condições, de acordo com quem a pratica, contra quem, de que forma e em que lugar.
Nesse ambiente cultural que valida práticas violentas, o imenso arsenal de armas de fogo existentes no país faz com que o Brasil tenha indicadores de mortes matadas equivalentes ou superiores aos de países que vivem situação de guerra ou conflito civil armado.
As iniciativas para deter a disponibilidade de armas tiveram sucesso com a aprovação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003). Essa norma legal teve o mérito de, por um lado, reduzir parcialmente o arsenal clandestino e, por outro, alertar a sociedade quanto aos riscos que essas armas trazem para todos. Recentemente, no entanto, crescem as manifestações, em especial no Congresso Nacional, favoráveis à revisão ou até mesmo à revogação do Estatuto, com o objetivo de permitir que cada cidadão, a partir de 18 anos, possa ter acesso a um número ainda maior de armas de fogo. Atualmente, o Estatuto autoriza que cada cidadão maior de 25 anos possa ter, de modo justificado, até 6 armas de fogo.
Elucidar a associação entre presença e disponibilidade de armas de fogo e o persistente crescimento da violência em nossa sociedade exige um trabalho árduo de pesquisa. As atuais fontes de informação, que vêm se aprimorando com tempo e oferecendo metodologias que permitem a comparação internacional, ainda necessitam superar limitações, como alerta a nota técnica desse Mapa da Violência 2015: “Não se pode negar que as informações do sistema de registro de óbitos ainda estão sujeitas a uma série de limitações e críticas, expostas pelo próprio SIM, e também por diversos especialistas que trabalharam com essas bases (…). A primeira grande limitação, assumida pelo próprio SIM, é o sub-registro, devido à ocorrência de inúmeros sepultamentos sem 10 MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 | Mortes Matadas por Armas de Fogo a devida certificação, determinando uma redução do número de óbitos declarados (…). Apesar dessas limitações, existe ampla coincidência em indicar, por um lado, a enorme importância desse sistema e, por outro, a necessidade de seu aprimoramento.” No entanto, a sociedade brasileira já dispõe de evidências quanto às consequências da disseminação de armas de fogo e o custo social que se paga por essa disseminação. Esse custo é ainda mais elevado quando se constata que o crescimento da violência atinge principalmente a
juventude.
Como observa o autor do presente estudo, se no período compreendido entre os anos de 1980 e 2012 a população teve um crescimento em torno de 61%, as mortes matadas por arma de fogo cresceram 387%, mas entre os jovens esse percentual foi superior a 460%. Em outras palavras, mais jovens morrem por armas de fogo, apesar da redução inicial provocada pela aprovação do Estatuto do Desarmamento. E a gravidade se torna ainda maior quando se sabe que, em sua maioria, são os jovens negros as vítimas dessa escalada.
Racismo, violência e impunidade se associam na degradação do ambiente social brasileiro.
Por serem os jovens as principais vítimas de mortes matadas por armas de fogo no Brasil, a FLACSO, como instituição dedicada à promoção de estudos e pesquisas em Ciências Sociais, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que coordenam o Plano Juventude Viva, têm o orgulho de oferecer à sociedade brasileira o trabalho do pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz, que merecidamente recebeu, em 2013, o Prêmio de Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República. Cumpre-se, assim, o compromisso de promover estudos que contribuam para a melhoria da vida social e para a superação de situações socialmente inaceitáveis, como a permanência da violência como linguagem validada, perpetrada principalmente contra os jovens negros brasileiros.
O debate sobre a violência não se esgota no tema da disponibilidade de armas no país. No entanto, conhecer os efeitos da presença desse arsenal certamente contribui para que a sociedade brasileira permaneça alerta quanto às propostas que pretendem responder a violência com mais violência. Como observava Mahatma Gandhi, se seguirmos a lei do “olho por olho, o mundo acabará cego”.
O Mapa da Violência 2015 Mortes Matadas por Armas de Fogo lança luz sobre o debate e contribui para que não se possa justificar a cegueira por falta de informação confiável sobre o inaceitável número de homicídios cometidos a cada ano no Brasil com o uso de armas de fogo.
