O objetivo da audiência é promover a participação do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade em geral na construção de políticas publicas na área de educação e da assistência social visando o combate ao trabalho infantil pelos próximos 4 anos acompanhando a construção do Plano Orçamentário Plurianual.
Considerando o cenário de crise econômica e a construção de novos direcionamentos de uma nova gestão que assume o Governo, o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Distrito Federal propõe o debate de forma democrática e participativa com os diversos atores ligados a área, no intuito de identificar os principais desafios e incidir sobre a definição estratégica de um planejamento que garanta ações incisivas na erradicação do trabalho infantil no DF.
Na área de Educação listamos abaixo algumas perguntas que podem contribuir com a construção desse cenário:
Deficit de vagas
1.1. Qual o deficit de vagas no ensino publico no DF?
1.2. Quais as RAs com maiores problemas?
2. Evasão
2.1. Quais os números da evasão escolar no DF?
2.2. Quais os motivos identificados dessa evasão?
2.3. Quais as ações desenvolvidas para lidar com esse problema no DF?
3. Qualidade do ensino
3.1. Quais as discussões sobre proposta pedagógica ou implementação de novas propostas pedagógicas ou mudanças na metodologia escolar? Alguma mudança tem sido pensada nesse sentido? Alguma discussão sobre modelo de avaliação ou ciclo escolar?
3.2. Qual a avaliação do DF nos indicadores nacionais?
3.3. Quais os indicadores de qualidade o DF tem discutido?
3.4. Quais os casos de sucesso na educação do DF?
5. PETI
5.1. Integração do Mais Escola com o SCFV no DF?
6. Participação
6.1. Participação social na educação no DF?
6.2. Participação da Educação nos espaços de articulação e redes com incentivo da gestão?
7. Orçamento
7.1. PPA para educação, alguma previsão de corte ou necessidade que se destaca?
Na área de Assistência Social listamos abaixo algumas perguntas que podem contribuir com a construção desse cenário:
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
1.1. Como está o reordenamento do PETI no DF? Quais ações foram e quais serão desenvolvidas nos próximos anos?
1.2. Como está o repasse de recursos do Governo Federal para a execução das ações do PETI? Quais os valores desse repasse? Qual a contrapartida? Quantas famílias são atendidas?
2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
2.1. Como está o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos? Quantas crianças são atendidas? Quantas crianças foram retiradas do trabalho e estão no SCFV?
2.2. Como está a integração do SCFV com o Mais Educação no DF?
2.3. Como está a implantação de uma proposta pedagógica para o SCFV?
3. Diagnóstico
3.1. Quais as regiões no DF de grande concentração de trabalho infantil?
4. Bolsa Família
4.1. Como está o acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família no DF nas áreas de educação e saúde?
5. Orçamento
5.1. O PPA para Assistência Social, alguma previsão de cortes ou necessidade que se destaca?
Mais informações, acesse: Audiência Pública: Não ao trabalho infantil Sim a educação de qualidade
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