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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Autor de anúncio que 'vendia negros' é autuado sob suspeita de racismo

por ADRIANO BARCELOS para a FOLHA/RJ, 
Um adolescente de 16 anos foi autuado na DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática) sob suspeita de racismo. Ele publicou um "anúncio" no site de compras Mercado Livre em que oferecia negros por R$ 1 "com diversas utilidades". A falsa proposta de venda foi veiculada na internet e causou indignação nas redes sociais no dia 5 de janeiro. O anúncio foi retirado do ar no dia seguinte. O menor, cujo nome não foi divulgado, admitiu ter feito a publicação e se apresentou à Polícia Civil do Rio acompanhado da mãe.

Anúncio publicado no início da semana no Mercado Livre oferece negros por R$ 1

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Gilson Perdigão, o jovem foi autuado por fato análogo ao artigo 20 da Lei 7.716 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional).

Se fosse maior de idade, o autor da postagem corria o risco de ser condenado de dois a cinco anos de prisão. O procedimento será encaminhado à Vara da Infância e da Juventude. Em caso de condenação, ele deverá ter a pena convertida em trabalho voluntário.

Na investigação, o site Mercado Livre foi instado pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) à repassar aos policiais os dados cadastrais do responsável pelo anúncio, o que foi feito.

As informações foram encaminhadas também ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Na oportunidade, o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto Silva Júnior, afirmou que "é inaceitável a tentativa de desumanização da população negra, enquadrando seus indivíduos como mercadoria e remetendo os mesmos de volta à escravidão."

Fonte: Folha.

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