Por: Chico Vigilante,
Já vi muita gente boa se irritar quando alguém comenta sobre cotas para negros nas universidades, sobre Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, sobre dívida histórica ou igualdade racial. As alegações são sempre as mesmas: somos todos iguais e essa história de cotas só serve para dividir a população em categorias e acirrar os ânimos entre elas.
Muitas das pessoas que agem assim também criticam o governo pelo aumento da violência no país. O que elas não sabem, ou mesmo jamais pensaram a respeito, é que não há como atuar contra a violência no Brasil, sem considerar a necessidade do enfrentamento ao racismo. Todos os programas voltados para o combate à violência devem dialogar com essa perspectiva.
Apesar de acompanhar e me interessar pela questão há anos me estarreci com os números fornecidos pela secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, na apresentação do Plano Juventude Viva, dia 5 de setembro último. Segundo ela, das 52 mil vítimas de homicídios no país, no ano de 2011, metade era de jovens e destes, 70% eram negros.
Segundo o "Mapa da Violência 2012", o DF é a quinta unidade da Federação com maior taxa de morte entre jovens negros (103,8 para cada grupo de 100 mil habitantes). Em números gerais, o banco de dados do Serviço Único de Saúde (SUS) mostra que, em 2010, foram registradas 880 mortes violentas no Distrito Federal, das quais 57,84% foram homicídios de jovens, com 88,41% das vítimas negras e 82,7% do sexo masculino.
Quanto mais pobre é a região, maior são os índices de violência contra jovens negros. Em municípios da região metropolitana, como Novo Gama e Águas Lindas de Goiás, 100% das vítimas de homicídios entre 15 e 29 anos são negros.
A diminuição dos homicídios e a prevenção à violência exige ações no campo da segurança pública, na garantia de direitos, na ampliação das oportunidades para a juventude, especialmente a juventude negra, e na mobilização da sociedade.
Fiquei impressionado durante o lançamento do Plano Juventude Viva ao tomar conhecimento da amplitude dos programas voltados para a juventude, principalmente a negra, do nosso governo, a nível federal e local. Percebi que a reversão do quadro avassalador que vivenciamos no Brasil só ocorrerá com iniciativas concretas de políticas públicas, como estamos desenvolvendo, e que contem com o envolvimento de toda a sociedade.
De nada adianta apenas culpar o governo pela situação sem se inteirar dos programas que estão sendo desenvolvidos a respeito. Sem tentar se envolver neles para uma verdadeira participação cidadã, aquela que vai além da crítica pura e simples.
Somente o Plano Juventude Viva trará ao Distrito Federal e Entorno R$ 90,3 milhões do governo federal para desenvolver ações que reduzam os riscos sociais para jovens negros entre 15 e 29 anos.
Depois de Alagoas e Paraíba, o Distrito Federal é a terceira unidade da Federação a implementar o Juventude Viva. O diferencial aqui será a integração com os municípios do entorno (Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas de Goiás, Formosa, Luziânia, Novo Gama e Valparaíso).
O Plano prevê dentre outras medidas a criação no DF de um comitê gestor para definir as ações que serão desenvolvidas, e a criação de centros para atendimento dos jovens nas regiões administrativas. Na medida que um mapeamento apontou Itapoã, Estrutural, Ceilândia e Samambaia como os locais com maiores índices de mortalidade de jovens negros do Distrito Federal, o governo pretende focar nestas regiões o incremento de políticas públicas de educação, saúde e cultura.
O Plano Juventude Viva tem tudo para ter sucesso. Sua implementação é feita conjuntamente por estados, municípios, sociedade civil, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Além do mais sua construção contou com o envolvimento dos movimentos juvenis, do movimento negro, de representantes do hip hop, de especialistas em segurança pública e por meio de diálogos com atores governamentais, nas três esferas de governo.
Ele reúne ações de prevenção que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos e do aprimoramento da atuação do Estado; por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.
Todas estas iniciativas deveriam, na medida do possível, se transformar em leis para que futuros governos, não abandonem o cumprimento das metas dos planos atuais. Inclusive, se for o caso no futuro, obrigar o cumprimento por parte daqueles que hoje nos criticam sem se inteirar do que está sendo realizado
Um aspecto bastante interessante do Plano é a criação de uma rede nacional de mobilização para fortalecer a ação das organizações nos territórios que já atuam e para o monitoramento do plano a nível local e nacional, por meio de campanhas nas redes sociais e nos veículos de comunicação. O importante é chamar a atenção de toda a sociedade para o problema.
A violência contra jovens pobres e negros no Brasil é o maior desafio a ser enfrentado pelo Plano Juventude Viva, criado para resgatar a dívida histórica do país com este segmento. Para isso é imprescindível a participação da sociedade civil não apenas na mobilização, mas também em sua gestão e monitoramento. A hora é essa. Vamos participar.
Fonte: Brasil 247.
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