Prêmio Lélia Gonzalez – Protagonismo de Organizações de Mulheres Negras

Iniciativa da SEPPIR em parceria com SPM, vai distribuir R$ 2 milhões em prêmios a projetos que envolvam conteúdo midiático; campanhas; eventos (cursos, seminários, oficinas, encontros ou similares); produção de publicações, registro e memória. Inscrições podem ser feitas até o dia 14 de fevereiro, exclusivamente por via postal

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de fevereiro, exclusivamente por via postal

Foi publicado nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União, o edital do Prêmio Lélia González – Protagonismo de Organizações de Mulheres Negras, que vai disponibilizar R$ 2 milhões em prêmios para projetos de conteúdo midiático; campanhas; eventos (cursos, seminários, oficinas, encontros ou similares); produção de publicações, registro e memória, nos eixos Protagonismo da organização; Enfrentamento ao racismo e ao sexismo institucional e; Cultura e Comunicação para a igualdade. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de fevereiro, exclusivamente por via postal.

A premiação foi lançada ontem (18/12), em Brasília, pelas ministras Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em cerimônia que contou também com um debate acerca da vida da homenageada pelo nome do certame, Lélia Gonzalez.

O concurso tem como objetivos promover o protagonismo e o reconhecimento das mulheres negras como sujeitos de direitos e protagonistas de ações de enfrentamento ao racismo e ao sexismo; a articulação entre ações destinadas às mulheres negras, em desenvolvimento na sociedade civil e no âmbito governamental e; a disseminação de experiências inovadoras realizadas por organizações de mulheres negras.

Como proponentes, podem participar pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, identificadas como grupo, organização ou rede de mulheres negras, que tenham como missão institucional o enfrentamento ao racismo e ao sexismo, sendo a diretoria, ou similar, composta exclusivamente por pessoas do sexo feminino autodeclaradas negras (pretas ou pardas), com o mínimo de três anos de existência.

Categorias

As categorias são Municipal: com propostas de atividades especificamente no município onde está localizada a instituição Proponente; Estadual: com propostas de atividades que envolvam pelo menos cinco municípios no mesmo estado onde se localiza a instituição Proponente; Regional: com propostas de atividades em pelo menos três dos estados da região onde se localiza a instituição Proponente e; Nacional: com propostas de atividades que abranjam pelo menos treze estados de três regiões do país.

Serão contempladas duas propostas na Nacional, com o valor de R$ 200 mil, três na Regional, com R$ 150 mil, seis na Estadual, com R$ 100 mil e onze na Municipal com R$ 50 mil.

A seleção será feita em duas etapas: Habilitação de projetos pelas equipes técnicas da SEPPIR e da SPM, de caráter eliminatório e, Avaliação pela Comissão de Seleção, de caráter classificatório. 

A Comissão de Seleção será composta por três servidores da SEPPIR, três da SPM, um da Fundação Cultural Palmares e dois representantes de organizações da sociedade civil, sendo um do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e outro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Histórico - No contexto das Conferências de Políticas para as Mulheres, a crescente demanda por uma ação governamental inclusiva, antirracista e anti-sexista levou a SPM, em 2008, a incluir em seu II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, um capítulo dedicado ao ‘Enfrentamento ao Racismo, ao Sexismo e à Lesbofobia’, de modo a assegurar e afirmar os valores da diversidade.

Já em 2012, a SEPPIR formulou as Ações Integradas para as Mulheres Negras, que também refletem o estabelecido no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). Estas foram construídas em diálogo com a sociedade civil, ressaltando três eixos: fortalecimento da organização; enfrentamento ao racismo e ao sexismo institucional; e cultura e comunicação para a igualdade, justamente os eixos contemplados na premiação.

Lélia Gonzalez - (1935-1994), antropóloga e ativista afro-brasileira, é referência dos movimentos feminista e de mulheres. Seu legado é fonte permanente de inspiração para diversas ações de enfrentamento ao racismo e ao sexismo, bem como para iniciativas que visam ampliar a participação política das mulheres. 

As inscrições devem ser feitas pelo endereço: 

Concurso SEPPIR-SPM/PR Nº 01/2013

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR

Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas – SPAA

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, Sala 901

CEP 70.054-906 – Brasília-DF.

Acesse aqui o edital completo.

Fonte: Seppir.

Mulheres Encarceradas - Sankofa

A Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra) é uma instituição feminista, sem fins lucrativos, fundada em 1997 tendo como missão: Ir ao encontro de outras mulheres com a perspectiva de colaborar para o fortalecimento de sua autonomia e despertá-las para a importância de sua participação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. E recentemente disponibilizaram um vídeo gravado na atividade do Núcleo de Mulheres Jovens da CAMTRA. Na Praça do Relógio em Duque de Caxias (RJ). Veja:

Fonte: Camtra.

Veja como foi o SERNEGRA 2013

Veja como foi a SERNEGRA, que aconteceu nos dias 17 a 20 de novembro de 2013, no campus do IFB Brasília/DF - Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça no IFB. Assistar:

Mais informações: www.ifb.edu.br.

Fonte: Unbtv.

A Rua que Legalizou - Nauí

O Distrito Federal tem personalidade forte e transpira cultura, dividido por tribos bem definidas onde cada uma tem sua particularidade. Com o rap como ferramenta Nauí (Foto) narra fatos do cotidiano: O paralelo Plano Piloto- Cidades Satélites, os gritos que ecoam nos becos de uma cidade que tem hora pra dormir, as dificuldades de transporte, as alegrias improvisadas pelas praças e calçadas, histórias de Taguatinga/DF.

Tagua que é a cidade natal de Nauí, e mostra as grandes diferenças de tribos da capital, a vida noturna apelidada pelo cantor de “Silent Hill”, as rodas de freestyle entre outras coisas que rodeiam pelas cidades, caracterizando o Distrito Federal como um lugar que tem seu estilo próprio de cultura. Assista o clip oficial:

 

O álbum foi liberado para ser baixado via internet, através da fan page do Facebook do artista https://www.bandpage.com/naui

Fonte: Falasurf.

Livro Mulheres de Axé

Obra apresenta importantes mães de santo de Salvador/BA, de 1840 à atualidade

Nas religiões de matriz africana, é costume pedir licença aos ancestrais, a benção aos mais velhos muitas vezes representados pelas lideranças e trocar a benção com os mais jovens, antes de qualquer ato. Nesse sentido, a Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP) pede licença para publicar um dos que virão a ser uma importante referência à população religiosa afro-brasileira, o livro Mulheres de Axé.

A proposta da obra, organizada por Marcos Rezende, é traduzir a importância de mulheres que são símbolo de autonomia e superação, e que também são herdeiras de um legado. São elas, a prova viva da resistência às adversidades impostas pelo regime escravocrata e pelo racismo que ainda perdura.

De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, o livro é um reconhecimento importante à trajetória das mulheres do Candomblé da Bahia que são consideradas base fundamental da religiosidade, da cultura e da organização social das comunidades negras que vivem nos terreiros.

“Através das histórias de cada uma das personalidades retratadas no livro é possível notar o papel da mulher em sua capacidade de liderança, superação e generosidade”, disse. Segundo Reis, essas são características que mostram a importância delas também na constituição e construção de famílias com valores importantes a uma sociedade plural e democrática.

Elas no Axé – Mulheres que dedicaram e dedicam grande parte de suas vidas à luta contra a intolerância religiosa tiveram cada uma à sua época, grandes desafios impostos pela sociedade. Entre as personagens estão yalorixás do século XIX como Tia Massi, Mãe Pulchéria e Mãe Emiliana, bem como mães da contemporaneidade como Stella de Oxóssi, Jandira de Yansã e Gilda de Ogum.

A partir do livro é possível também conhecer as hierarquias dentro das Casas de Axé, um pouco mais sobre os rituais religiosos e os trabalhos sociais por elas promovidos. Para falar sobre o assunto, no lançamento do livro estarão presentes Mãe Railda, de Brasília, e Mãe Jaciara de Oxum, de Itapoan em Pernambuco.

Africanidades - Makota Zimewanga, ou makota Valdina, é outro importante nome na atualidade, pois é considerada patrimônio vivo das tradições e costumes africanos no Brasil. Militante do movimento negro, tem entre suas principais lutas o combate ao racismo a partir de suas referências religiosas. Graças a elas conquistou o respeito de muitas pessoas. “Lembro que na ascensão do movimento negro, muitos militantes negros marxistas diziam que a religião era o ópio do povo e tratavam nossa crença como folclore, coisa exótica. Hoje, encontro essa mesma gente, eles vêm me tomar a bênção. Vou dizer o que? Meu Pai abençoe, né?”, diz.

Também retratada no livro, a mais velha representante da tradicional família Sowzer, Mãe Irinea de Xangô, é um dos maiores símbolos de respeito aos ancestrais no país. Guardiã de conhecimentos e tradições, remonta a história familiar desde o tempo da fundação das primeiras Casas de Axé no Estado da Bahia. Mãe Irinea sempre reforça a prioridade de se manter viva a história dos Terreiros, do zelo com a religião e o respeito aos mais velhos.

Fonte: Palmares.

Trabalho doméstico: ‘ela é da família’ não é amor, é navalha na carne

Por Charô Nunes para as Blogueiras Negras,

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Eu, mulher negra filha de uma mãe negra e trabalhadora doméstica me senti profundamente atingida por esse estereotipo profissional, mesmo não comprovando ele na prática. Dentro de onde cresci sempre fui coagida pelos meus pais a ter um futuro diferente do que eles tiveram, a estudar, ter um emprego que me fizesse feliz, dentre outras coisas que todos os pais desejam para os seus filhos.

Mara Gomes,

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ANTES DE TUDO

A lógica que constroi a ideia de que o trabalho doméstico é feminino é a mesma que o direciona para a mulher negra. O machismo tem um irmão e o nome dele é racismo. Um dos primos de primeiro grau atende pelo nome de classismo. Quando estão todos de mãos dadas, são as mulheres negras que sofrem. Mais ainda quando a opressão se dá portas adentro, espaço tão hostil à urbanidade, onde estamos vulneráveis. Porque algumas mulheres e alguns trabalhos são mais importantes que outros a ponto de ser lucrativo pagar alguém, quase sempre negra, para emancipar a patroa quase sempre branca.

Esse texto é sobre tudo isso. Não é sobre família. É sobre outra coisa.

Sou Trabalhadora Doméstica. Tenho direito a ter direitos iguais. Campanha

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URBANIDADE

Lá pelas tantas de As vinhas da ira (John Steinbeck, 1939) toda a família Joad consegue emprego numa fazenda. A sobrevivência era tarefa tão espinhosa que o emprego como bóia-fria era nada menos que sua salvação. Haviam porém uma série de exigências. Uma delas restringia a quantidade de carne a que cada funcionário tinha direito, outra era a de permanecer nos aposentos durante à noite. A prática de misturar aquilo que é ambito de trabalho e aquilo que basicamente é a vida pessoal do empregado é bastante desejável, pelo menos do ponto de vista do empregador.

Esse é um dos meios de apartar o indivíduo da vida política, por exemplo. Ou ainda daquilo que chamam de distrações. Vide as críticas feitas ao “estilo de vida” googler pelo site No 2 Google. “Esses garotos ainda não tem vida então gastam todo seu tempo no trabalho. Google provê quase tudo que essas pessoas precisam desde roupas até comida.” Na listagem de benefícios da empresa, fui conferir, a promessa é aparentemente irrecusável. “Nossos benefícios são parte de quem somos, e eles são concebidos para cuidar totalmente de você e mantê-lo saudável inclusive fisica, emocional, financeira e socialmente.” Parece familiar para você?

A grande pergunta é saber por que é tão importante que esses jovens permaneçam tanto tempo no “modo trabalho”. Porque é tão importante que não saiam até mesmo para uma simples consulta médica? Porque incorporar bichos de estimação, oferecer “cápsulas de soneca”? Ou ainda, porque é tão importante emular espaços de lazer (como clubes esportivos, oferecendo quadras de vôlei e aparelhos para exercício ergométrico). Ou cidades (!!!) como acontece na filial de São Paulo onde cada cozinha é decorada como se fosse um bairro. Porque há tanto esforço empresarial nesse sentido?

A resposta é simples, existe alguma coisa de muito perigoso na separação da vida pessoal e da vida no trabalho. Pessoalmente acredito que é a mesma coisa que fez Abdias do Nascimento dizer que “teve muita “madame” que se aborreceu com o Teatro Experimental do Negro: nós estávamos botando minhocas nas cabeças de suas empregadas.” Esse ingrediente X é o que chamo de urbanidade – o contato com pessoas, com tudo aquilo que é do âmbito público e sobretudo com tudo aquilo que é resultado da interação dessas duas variantes. E isso inclui educação, política e direitos trabalhistas.

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TRABALHO DOMÉSTICO ESCRAVO

Olha um exemplo desse perigo. Foi justamente indo pra rua que presidenta da Federação Nacional das Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, iniciou sua trajetória no sindicato. E é justamente ela quem citarei – “Nós, mulheres, passamos de escravas que trabalhavam na casa-grande para criadas, hoje nos chamam de empregadas domésticas. Nós lutamos para sermos reconhecidas como classe de trabalho, ou seja, trabalhadoras domésticas ou trabalhadoras em residência. Formamos uma das maiores categorias de mão-de-obra

feminina.”

Parece muito simples, colocado dessa forma, perceber que 1) o emprego doméstico no Brasil descende do trabalho doméstico escravo (já tinha ouvido falar nesses termos?) e ainda é completamente contaminado por estruturas escravocratas; 2) que o entendimento e o enfretamento das condições desumanas que caracterizam o trabalho dessas de operárias são uma causa essencialmente feminista. Precisa de números? A esmagadora maioria trabalhando na categoria é mulher, 62% são pardas ou negras e apenas 30% têm carteira assinada segundo a Fenatrad. Essa é uma questão clássica de gênero, de classe e de raça.

O quarto de empregada existe para que sua disponibilidade seja imediata. Ela (e seus filhos) podem servir inclusive como controle remoto (a pessoa afirma isso num documentário, confessa que já foi legal a PEC das domésticas não ter existido e a cara nem treme, como diria minha avó). Existe também um componente preocupante, a afetividade. O bebê branco é como se fosse da família. Porém isso não é sobre sentimento, é sobre pagamento de hora extra e jornada de trabalho de 44 horas semanais. Quem é da família não tem hora para chegar e ir embora, quem é funcionária sim.

É por isso não nos interessa como feministas e mulheres negras (e tantas vezes trabalhadoras domésticas) ouvir essa coisa de ser família. Pra nós não é incomum que a frase seja usada como armadilha para adocicar o cotidiano e as agruras do trabalho. É a desculpa usada para que aceitem, muitas vezes, receber menos e trabalhar muito mais. Que façam tarefas que não lhes compete, não foram previstas no contrato inicial. Para que permaneçam emocionalmente sequestradas, dóceis e assim não deixem as patroas e suas famílias “na mão”.

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E O KIKO? #FEMINISMO

Antes que digam que estou incorrendo em perseguição por dizer patroas, explico – fui corrigida por ninguém menos que a própria Creuza Oliveira a respeito desse detalhe. Disse “o contratante” e ela me corrigou com “a contratante”. Na sociedade machista, racista e classista, a vida doméstica é seara das mulheres e não dos homens. São as mulheres que contratam sim. Não são as únicas que se beneficiam claro, mas são elas que fecham os acordos de trabalho. Acredito que em sua maioria essa contratante também é branca.

Como feministas precisamos entender que ser da família é perder direitos. A proximidade quase sempre implica em agressões escamoteadas de carinho. Significa ter de fazer aquilo que compete aos filhos ou aos profissionais da geriatria, no caso de uma patroa idosa. Significa que seus corpos serão ainda mais apetecíveis aos olhos do patrão, uma vez que ela não goza do status de funcionária. Significa muitas vezes se dedicar aos filhos dos outros em detrimento dos seus. Significa tantas ficar em casa para que outra possa trabalhar, estudar, escrever e fazer filmes. Significa que você patroa branca, nunca estará (ou nunca esteve) do nosso lado de cá.

Dizer que ela é da família significa desconhecer o nome de Laudelina de Campos Melo, os mais de 80 anos de luta das operárias domésticas. É menosprezar os 350 anos de escravidão que contaminaram indelevelmente o traballho doméstico e a alma da mulher preta e dos seus. Quem sabe tudo isso junto. Quem sabe a explicação mais plausível seja a tácita aliança entre machismo, racismo e classismo, muito mais naturalizados (e internalizados) do que se possa imaginar ou admitir. Repito, isso não é sobre afetividade.

É por isso que, como mulher negra e feminista periférica, abomino esse discurso com todas as minhas forças.” Ela é da família” não é afeto, é navalha na carne. Trabalhadoras domesticas precisam de salários justos, condições de trabalho digno, reconhecimento e direito à urbanidade. É preciso deixar de lado o discursos dos favores, dos presentes e dos afetos. Ouso dizer que o trabalho doméstico, tal como é ou como querem alguns, é conceitualmente incompatível com o feminismo. É preciso que nós ajudemos a mudá-lo, fazê-lo realmente digno e justo.

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LINKS

• Entrevista de Creuza Oliveira, por Charô Nunes e Maria Rita Casagrande.
• De Mucama a Doméstica, um breve relato da mulher negra contemporânea, a mulher negra e feminista mara Gomes.
• Saiba quem foi a heroína laudelina de Campos Melo, pioneira de todas nós.
• Campanha Sou Trabalhadora Doméstica. Tenho direito a ter direitos iguais do Coletivo Cunhã.
• Entrevista com Creuza Oliveira e o caráter escravocrata do trabalho doméstico, imperdível.
• Meninas negras são a maioria no trabalho escravo doméstico infantil. 
• Meninas negras realizam 100% do trabalho escravo doméstico infantil no DF.
• Mulheres negras de baixa escolaridade são maioria no emprego doméstico em São Paulo.
• Como se fosse da família, minidocumentário em A pública, de Alice Riff e Luciano Onça.
• A crítica ao estilo de vida googler no blog No 2 Google.
• Conheça o que o google oferece a seus funcionários.

Fonte: BlogueirasNegras.

Karol Conka e sua música que canta as mulheres e o feminismo

Por Katianny Estival,

Quem é Karol Conka?

Karoline dos Santos Oliveira, nascida em 1987, em Curitiba, escrevia desde pequena, não tendo em sua família ninguém ligado a música, somente sua mãe que escrevia poemas. Aos 16 anos participou de um concurso escolar de rap e ganhou o mesmo, e desde foi aos poucos apresentando a sua carreira.

Após disponibilizar no Myspace algumas músicas soltas, como “Me Garanto”, “Marias” e “Boa Festa”, lançou seu primeiro single oficial: “Boa Noite”, em 12 de junho de 2011. Seu primeiro álbum, ‘Batuk Freak’ foi lançado em 2013.

Por que ela encanta?

“Deixa ele gemer, deixa ele gozar, deixa ele voar, é melhor/ do que ele sacar de uma arma pra nos matar”, cantou em 1985 a compositora carioca Leci Brandão. Referia-se, aparentemente, aos meninos das periferias brasileiras. O samba “Deixa, Deixa” havia sido recusado cinco anos antes por uma gravadora multinacional e ficara na gaveta até ser lançada, com discrição, pelo selo brasileiro Copacabana.

Devia ser duro, em especial para uma mulher negra, cantar “ela” em vez de “ele”, ou “eu” em vez de “ela”. Foram-se 28 anos desde “Deixa, Deixa”, até que outra mulher negra, a paranaense Karol Conka, publicasse um rap-reggae chamado “Sandália“, que soa como uma resposta-e-atualização, não sei se proposital, ao samba de Leci.

No mundo da música, gastamos milênios pensando e falando em artistas de 50 e 40 anos atrás, enquanto frequentemente os de hoje se apresentam para plateias-palanques às moscas. Aos artistas de hoje que fazem sucesso, muitos de nós devotamos solene desprezo, quando não repulsa.

Se esses artistas são negros, raramente devotamos a eles um olhar atento, menos ainda positivo, quase nunca generoso e/ou elogioso – o elogio é tabu numa sociedade pretensamente hipercrítica.

Se esses artistas negros são mulheres, ignoramos cruel e radicalmente sua existência. Referência: Lá vai a rapper toda, toda por Pedro Alexandre Sanches.

Essa é Karol Conká, mas por que eu gosto dela?

Por que canta, encanta os nossos sonhos e a nossa realidade, a contestação e o direito da mulher ser livre, viver sem se importar, vadiar, sair sozinha sem medo de andar na rua, andar a pé, ser gorda, magra, gostosa da forma que bem entender, amar e ser amada das maneiras que acreditar, ser mãezinha, mãe-pai, mulher que quer viver como mulher sem a obrigação de ser mãe ou ser amante incondicionalmente para ter valor e/ou viver o seu valor na sociedade em que vive.

Mulher que não deixa de viver o amor de todas as formas, mas que quer fazer valer os seus direitos, o NOSSO MAIS BÁSICO DIREITO DE IR E VIR COM SEGURANÇA, O DIREITO AO RESPEITO ÀS LEIS UNIVERSAIS DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DAS MULHERES.

É a mulher que não aceita o rótulo de ser a Geni de Chico, nem a Trepadeira de Emicida, nem a periguete da Bahia, nem a cachorra do Funk… Aliás, por que a mulher livre na Bahia é periguete e o homem livre é o homem solto?… Karol Conka canta para a mulher solta, com o direito de ser livre… que quer ser livre e seguir sem se importar…

Canta também sobre nossas incertezas em “Marias”: a mocinha quer saber por que ainda ninguém lhe quer. Se é porque a pele é preta ou se ainda não virou mulher. Ela procura entender porque essa desilusão. Pois, quando alisa o seu cabelo não vê a solução… Ah.. .e eu sei como dói ouvir alguém dizer que você seria mais apresentável, passaria mais respeito se penteasse ou escovasse, alisasse seus cabelos…

Mas o que apaixona mesmo é “Me garanto”: se quer medir forças sei que me garanto, sem conversa froxa, sem olhar de canto, fecha a boca, ouça, eu não tô brincando, sua estratégia fraca já vou chegar te derrubando.

Karol Conka equaliza e explica as informações da Pesquisa: Percepções dos Homens Sobre a Violência Doméstica contra a Mulher (2013), realizada pelo Insitituto Avon e Data Popular:

- 89% dos homens acham absurdo que a mulher não mantenha a casa em ordem;

- quase metade dos homens entende que sexo é coisa de homem — mulher não sente necessidade disso!

- 69% dos homens acham inaceitável que uma mulher saia de casa sem o marido;

- se ficarmos bêbadas, então, 85% dos homens nos reprovam. Não é o comportamento de uma dama. Onde já se viu?

- 1 a cada 2 homens vigiam o que vestimos. Nada de sair por aí com roupas justas ou decotadas.

1920? Opa, me confundi. 2013, mesmo. Referência: Lugar de mulher ainda é na cozinha por Nadia Lapa.

E ontem quando estava num show e ouvi a banda SCAMBO na Bahia cantando “Joga a pedra na Geni” de Chico Buarque e, no final questionando: Por que enquanto os homens exercem seus podres poderes…(Caetano Veloso); só conseguia pensar que Karol Conka é inovadora e merece o nosso MÁXIMO RESPEITO! E não é à toa que já tem parceiras musicais maravilhosas como em “Até o amanhecer” com Luiz Melodia.

[+] Facebook de Karol Conka.

[+] Para quem quer conhecer o álbum completo: http://rapnacionaldownload.com/artistas/karol-conka-batuk-freak/.

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Katianny Estival é professora da Universidade Estadual de Santa Cruz em Ilhéus Bahia. Mãe, mulher e apaixonada pela vida apesar das incertezas do dia-dia.

Fonte: Blogueiras Feministas.

Garota de 14 anos cria projeto em combate à violência contra a mulher

Jaqueline de Sousa.

Por: Jarid Arraes,

Jaqueline de Sousa é uma estudante do 9º ano do Ensino Fundamental, com grandes interesses na literatura e nas Ciências Humanas. Com apenas 14 anos de idade, Jaqueline decidiu desenvolver um projeto e apresentá-lo na Feira de Ideias promovida pelo Instituto Entrando em Cena. Em busca de inspirações, pesquisou na internet sobre a violência contra a mulher no Brasil e se deparou com dados alarmantes. Nesse momento não havia mais dúvidas: Jaqueline tinha certeza de que queria fazer a diferença.

Intitulado de “Só um tapinha?”, o projeto de Jaqueline teve como objetivo promover intervenções nas escolas, apresentando videos, músicas, debates e seminários para conscientizar os alunos sobre a questão da violência contra a mulher. Os resultados foram muito positivos, o que levou o projeto a concorrer ao Prêmio Entrando em Cena no Mundo, vencendo na terceira colocação. Mas agora Jaqueline vai ter bastante trabalho pela frente: ela vai passar por várias escolas que vão receber o seu projeto.

Quer saber mais? É só ler a entrevista feita com ela logo abaixo:

Como surgiu o seu interesse pelo tema da violência contra a mulher?

- Então, como eu sempre li muito, aconteceu que eu comecei a ver em portais de notícias dados e estatísticas sobre a violência contra a mulher e isso só me fez ficar mais interessada. Na verdade, eu carrego esse incômodo desde sempre, isso é algo muito frequente, então sempre ouvimos dizer “ah, ‘fulana’ apanhou, mas também mereceu”. Isso sempre me deixou com uma pulga atrás da orelha… como assim “mereceu”? Acho que foi assim que tudo começou.

Qual é a ideia do seu projeto? Como é colocado em prática?

-A ideia “macro” do meu projeto é a redução do índice de violência contra a mulher. Ele vai funcionar com os alunos das escolas de rede pública de Bragança Paulista, a cidade onde moro. O 1° módulo do projeto será ainda em parceria com o Instituto Entrando em Cena, que foi o Instituto que despertou em mim a vontade de mudar essa situação.

Ele vai funcionar com ações de impacto nos 4 primeiros dias da semana, tudo de forma muito artística – como teatros, documentários, depoimentos de mulheres que já sofreram violência e apresentação de dados -, para despertar o interesse dos alunos. Já no ultimo dia da semana, vamos promover um debate reflexivo onde teremos contato tanto com as possíveis vítimas quanto com os possíveis agressores. A ideia é que jovens passem as informações para outros jovens. Inicialmente, 8 escolas vão receber o projeto e vamos trabalhar com todos os alunos de 14 à 17 anos dessas unidades.

Quais resultados você espera desse projeto?

- Eu espero a humanização desses jovens e que eles fiquem tão impactados quanto eu fiquei quando vi tantos dados negativos. Espero que os jovens que vão fazer parte do projeto passem essas informações adiante. Eu só quero que meu projeto mude a história de muitas mulheres e que desperte um lado mais racional nos homens.

Você se considera uma jovem feminista?

- Na verdade, eu tive meu primeiro contato com o Feminismo quando comecei a desenvolver o projeto. Acabei pesquisando sobre o assunto e achei a iniciativa maravilhosa. Eu me identifico de certa forma com o feminismo e me considero uma jovem feminista. Muitas vezes, até me pego disparando “isso é machismo” pros meus amigos em meus círculos mais próximos.

Que mensagem você deixaria para outras garotas da sua idade?

- Se algo incomoda vocês, mudem. Os jovens têm a força para mudar o mundo. A iniciativa tem que partir de dentro de vocês – nunca, jamais abandonem seus sonhos!

Apesar do prêmio e da visibilidade que conquistou, há quem pense que Jaqueline é muito jovem para desenvolver esse trabalho. Os pais dela, no entanto, discordam: “a atitude dela foi surpreendente, eu não tinha conhecimento dessa vontade dela. Na verdade, eu não esperava tanto, mas com o desenvolvimento do projeto e seu potencial, as portas foram se abrindo e ela acabou tendo um reconhecimento incrível”, disse sua mãe.

A iniciativa de Jaqueline representa muito mais do que uma curiosidade pessoal e específica; ela é retrato de uma nova geração, que pode utilizar sua disposição para abrir a mente e seu acesso a internet como ferramentas de transformação social. E é nosso papel fazer com que esses novos protagonistas tenham espaço para crescer e solidificar uma realidade mais justa.

Fonte: Questão de Gênero.

Primeira vereadora travesti de Piracicaba se afasta do cargo após ataque racista

Madalena foi comparada a um macaco em uma fotomontagem veiculada na internet

Por Redação,

A primeira vereadora travesti de Piracicaba, interior de São Paulo, irá se licenciar do cargo após ser vítima de um ataque racista na internet. Madalena (PSDB) tem 57 anos de idade e foi diagnosticada com um quadro depressivo. A vereadora deverá ficar 30 dias fora do exercício das funções de parlamentar quando passará, novamente, por uma análise de uma junta médica. Além da depressão, Madalena sofre com um câncer de próstata.

No último dia 2 de agosto, a vereadora descobriu uma fotomontagem na internet que a comparava a um macaco. Imediatamente, Madalena registrou um boletim de ocorrência e o site que abrigava a foto o retirou do ar. Após ter sido eleita, em 2012, a parlamentar foi ameaçada de morte, caso assumisse o cargo.

Em fotomontagem, Madalena aparece retratada como macaco (Foto: Reprodução Facebook)

Madalena obteve mais de 3 mil votos no pleito eleitoral e é tida como uma das principais lideranças comunitárias de Piracicaba. No lugar da vereadora, assumirá Gilmar Tanno (PSDB).

Fonte: G1.

Comissão da Câmara aprova cota para negros no serviço público

Proposta acrescenta reserva de vagas para cargos comissionados.

Texto destina 20% das vagas de concursos federais para negros e pardos.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, projeto de lei que reserva para negros e pardos 20% das vagas em concursos públicos da administração federal.

O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário. Só depois disso que a proposta poderá ser analisada pelo Senado. O projeto foi encaminhado pelo governo ao Congresso em novembro, em regime de urgência.

Na terça-feira (17), deputados da base do governo e ligados ao movimento negro chegaram a pedir que a matéria fosse retirada de pauta, receosos de que o projeto fosse rejeitado na comissão.

A proposta limita a aplicabilidade das cotas ao prazo de dez anos. De acordo com o texto, as cotas valerão em concursos realizados para a administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil. O projeto não estende as cotas para os poderes Legislativo e Judiciário.

Pela proposta, a reserva será oferecida sempre que a oferta no concurso for superior a três vagas. Poderá concorrer pelo sistema de cotas o candidato que se autodeclarar preto ou pardo no ato da inscrição do concurso. Na justificativa do projeto, o governo alega que a matéria é uma “política afirmativa” necessária para solucionar o problema da sub-representação de negros e pardos no serviço público federal.

O relator da matéria, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), apresentou parecer que inclui emenda que garante a reserva de vagas também em cargos comissionados no funcionalismo público. Ele também aceitou incluir no projeto voto em separado do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que estabelece que 25% das vagas já reservadas devem ser destinadas a negros e pardos oriundos de escolas particulares. Os outros 75% são para candidatos oriundos de escolas públicas.

“O que se almeja com a presente proposição é precisamente replicar o êxito da política de ação afirmativa dirigida ao acesso às universidades, desta vez reservando vagas para o acesso da população negra aos cargos da administração pública federal, direta e indireta. [...] O exame da proposição demonstra que a mesma apresenta as condições necessárias para mitigar desigualdades raciais no serviço público a União”, diz Feliciano em seu parecer.

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que chegou a apresentar voto em separado contrário à proposta por considerar o projeto “equivocado”, afirmou que a matéria aumenta as diferenças sociais no país. “Divergi da natureza do projeto por entender que ele divide a sociedade brasileira, gera o que eu chamo de estratificação social, divide a população em grupos conforme classes sociais”, afirmou Marcos Rogério.

O parlamentar criticou o fato de o governo não ter começado a aplicar o projeto incluindo a reserva de vagas a indicação de ministros e exigir que a norma passe a valer para o serviço público. “O quer o governo? Criar um apartheid racial no Brasil? Nós vencemos essa pagina há muito tempo e o que temos que afirmar não são as diferenças sociais, porque elas ainda existem. [Precisamos] É afirmar a igualdade formal e material em sentido pleno”, declarou.

Fonte: G1.

Primeiro condenado das manifestações

Preto, Pobre e catador de latinhas. Foi o primeiro e único condenado por vandalismo nas manifestações de Junho deste ano. Por portar Pinho Sol e Cloro, foi enquadrado e condenado a 5 anos de prisão em regime fechado. 

O morador de rua Rafael Braga Vieira, 25 anos, é o primeiro condenado devido às manifestações de junho de 2013. O Mandato Marcelo Freixo esteve na penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na última sexta-feira (13/12), e entrevistou Rafael para que pudesse pela primeira vez dar sua versão sobre o fato. Ele foi condenado, em primeira instância, a cinco anos de prisão em regime fechado sob a alegação de portar material explosivo e incendiário durante a manifestação do dia 20 de junho. Veja:

Fonte: PortalGN.

50 anos de PEC-G

O Centro de Convivência Negra (CCN) e a União de Estudantes Africanos em Brasília (UEAB) realizaram, no ultimo dia 2 de dezembro, abriram a "Mesa de diálogo sobre 50 anos de Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G)", no Salão de Atos da Reitoria da UnB. Assista como foi:

Fonte: UnBTV.

"Somos profundamente racistas"

O ativista Hamilton Borges Walê, integrante do Quilombo Xis.

     A violência contra jovens negros na periferia de Salvador é a denúncia constante de Hamilton Borges Walê, 46, militante do Movimento Negro Unificado desde 1985 e uma das vozes mais atuantes do país contra o encarceramento e a execução dos negros, maioria no território baiano. Coordenador da Quilombo X - Ação Cultural Comunitária e da campanha Reaja ou Seja Morta, Reaja ou Seja Morto, Walê (que em iorubá quer dizer "o que volta") traz insistentemente ao debate casos de assassinatos cometidos por policiais ou integrantes de grupos de extermínio. Uma realidade que mostrou este ano a Spike Lee, quando o cineasta norte-americano esteve em Salvador para gravar o filme Go Brasil Go. Walê não é um homem de meias-palavras. Divide a sensibilidade no trabalho dentro de penitenciárias ou no acolhimento às famílias das vítimas com o pulso firme com que organiza, por exemplo, a marcha contra o genocídio do povo negro, levando cinco mil pessoas ao centro da capital baiana, em agosto. Pouco depois, ele teve a casa rondada por policiais, fato interpretado como intimidatório por diversos militantes. Mas o baiano criado no Curuzu, com formação em teatro e atualmente estudante de direito, não se intimida. Reage em parceria com a Anistia Internacional, incentivando que todas as pessoas escrevam cartas de denúncia. Nesta conversa, Walê fala sobre Mandela, racismo e a necessidade de um novo modelo de segurança pública.

Bahia que foi visitada por Nelson Mandela?

Mais do que visitada por Mandela, a Bahia foi fundamental na luta pela liberdade. Mandela me ajudou a deixar meu punho em riste. A herança que ele deixa é de luta, porque a situação a que estamos submetidos na Bahia é semelhante à da África do Sul. Não em termos de regime, temos um regime supostamente democrático, mas, na prática, vivenciamos o apartheid, a divisão da cidade baseada na cor da pele.

Qual a peculiaridade do racismo na Bahia em relação ao resto do país?

Nós somos a maioria da população do estado. Recentemente, Spike Lee nos entrevistou para seu documentário Go Brasil Go, e falamos disso (o cineasta norte-americano filmou em Salvador durante o Carnaval deste ano). A peculiaridade da Bahia é uma contradição. Todo o capital político, simbólico, é negro. Se tirar as coisas negras da Bahia, a música, a culinária, a religiosidade, o que é que sobra? No entanto, somos as pessoas mais vitimadas pelas mortes violentas. A pergunta de Spike Lee foi: "Por que a Bahia tem maioria negra e não elege um homem negro, uma mulher negra para comandar esse estado?". A resposta é simples: porque somos profundamente racistas. Há um processo civilizatório em que os brancos dominam as instituições baianas e em que somos tão perigosos que o controle contra nós é muito maior. Por isso, é necessário uma luta cada vez mais dura e insistente, mas sem concessões, contra o racismo.

Fonte: A tarde.

Justiça do Trabalho adota cotas para afrodescendentes

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou nesta ultima sexta-feira (6/12) resolução que reserva 10% das vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados da Justiça do Trabalho. A resolução começa a valer a partir da publicação do documento.

No último dia 20 de novembro, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, já havia assinado documento que estabelece a reserva de vagas para trabalhadores afrodescendentes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Com a publicação da Resolução do CSJT, a medida será efetivada em toda a Justiça do Trabalho. 

O documento diz que a Constituição Federal elegeu a cidadania e os valores do trabalho como fundamentais para a redução das desigualdades sociais e promoção do bem de todos, "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Além disso, são consideradas as políticas públicas da União e estados no sentido de promover ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população afrodescendente, sobretudo mediante "a implantação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público, como dispõe o artigo 39 da Lei Federal 12.288, de 2010."

A Resolução do CSJT será aplicada aos contratos com mais de dez trabalhadores vinculados e será válida durante o período do serviço contratado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Ato GDGSET.GP 779

Fonte: Conjur.

Grupo da ONU reconhece racismo como problema estrutural da sociedade brasileira

Por Geledes,
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes apontou na última semana, ao encerrar visita de dez dias ao Brasil, um grande contraste entre a precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do país. A comitiva das Nações Unidas esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da sociedade civil, visitou favelas e quilombos.

Em comunicado à imprensa, os especialistas da ONU destacaram que, entre negros e brancos, existem desigualdades de acesso à educação, à Justiça, à segurança e a serviços públicos. O grupo identificou também racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. Segundo os representantes da ONU, apesar de serem metade da população brasileira, os negros estão “subrrepresentados e invisíveis”.

“Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, disseram a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e argelina Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho ONU. Elas apresentaram à imprensa conclusões preliminares, que vão compor um relatório com recomendações ao governo brasileiro

Mireille e Maya reconheceram o esforço do governo brasileiro para enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de dez anos de tramitação, e a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às cotas nas universidades. Outra ação elogiada foi o projeto de lei que reserva vagas para negros no serviço público.

Para as especialistas, no entanto, o caminho para o fim do racismo e da discriminação pela cor de pele no Brasil é longo. “Não é que o governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível. A correlação de forças é que ruim”, afirmou Mireille.

No projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, o governo propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para pretos e pardos. O projeto recebeu emendas de deputados que sugeriram a reserva para 50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de negros na população brasileira (50,7%) e para o preenchimento de cargos em comissão.

O grupo da ONU, que está no Brasil a convite do governo federal, passou por Brasília, Recife, Salvador e São Paulo. A viagem terminou no Rio e o relatório conclusivo será apresentado no ano que vem.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não se pronunciou.

Fonte: Geledes.