A trabalhadora Telma Cristina de Souza Martimiano ingressou na Embraer S.A., em São José dos Campos – SP, no dia 13/04/2005 e foi demitida em 14/07/2009. Durante o período em que trabalhou nesta empresa sofreu assédio moral, através de ofensas machistas a racistas, acarretando o desenvolvimento de depressão. Após iniciar o tratamento e contestar a empresa pelos fatos ocorridos foi demitida sem justa causa, numa nítida perseguição.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos desenvolveu na época uma campanha pela sua reintegração e ingressou, também, com ação trabalhista pleiteando o seu retorno ao trabalho e o pagamento de indenização a título de danos morais e despesas médicas.
A sentença de primeira instância reconheceu o assédio moral praticado, bem como que a depressão era fruto das ofensas praticadas e condenou a Embraer ao pagamento de pensão vitalícia (50% do salário), danos morais, fornecimento de convênio médico e custeio de todos os medicamentos necessários. (sentença em anexo)
A sentença, ainda que insuficiente, pois não concedeu a reintegração, significou uma vitória parcial na luta contra o machismo e racismo, na medida em que responsabilizou a Embraer pelo assédio praticado. Ainda mais se considerarmos o fato que muitas vezes as ações contra a empresa são julgadas improcedentes por “falta de provas”, decorrentes de laudos médicos poucos confiáveis e os limites do Judiciário.
A empresa recorreu para reformar totalmente a sentença, assim como o Sindicato para garantir a reintegração da trabalhadora ao emprego. Atualmente o processo encontra-se aguardando julgamento pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, já tendo havido uma primeira sessão de julgamento que foi suspensa. Corre-se o sério risco de uma reversão total da sentença em favor da empresa.
Em vista disso, estamos pedindo para todos os Sindicatos, Associações, Movimentos de Combate à opressão e Entidades estudantis assinem a moção em anexo e a enviem às autoridades mencionadas nos seguintes e-mails:
presidencia@tst.jus.br
presidencia@trt15.jus.br
carlosbosco@trt15.jus.br
lnunes@trt15.jus.br
imprensa@anamatra.org.br
Queremos com estas moções e campanha não só discutir o problema individual da trabalhadora Telma, mas também a opressão por que passam os trabalhadores no local de trabalho, como parte da super-exploração de nossa classe, em especial as mulheres e negras. Uma ampla divulgação do caso, assim como a manutenção e ampliação da condenação reforçará a luta de todos e todas contra o machismo e o racismo.
No combate ao racismo!
Fonte: DiárioPreto.
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