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terça-feira, 3 de outubro de 2017

Apontar o racismo, indicar o racismo e dar nome aos atos: confrontemos!


Por Kauan Almeida*,
Quando encaramos o problema racial que atravessa nossas relações, no Brasil, de uma forma sincera e honesta, percebemos que o racismo tece uma trama que estrutura historicamente um modelo de Estado que confere permissibilidade a mortes física e simbólica de sujeitos minorizados.

É neste sentido, como coloca Carlos Moore, que o racismo se constitui como uma consciência/estrutura que executa “funções multiformes, totalmente benéficas para o grupo, que, por meio dela, constrói e mantém um poder hegemônico em relação ao restante da sociedade”.

É sempre importante frisar que a partir da instrumentalização do racismo, uma série de tecnologias/mecanismos são criadas e reificadas para subalternizar a população negra brasileira. Assim como são montados um arsenal de ideários que, institucionalizados, organizam nossas relações a partir de táticas silenciosas (ou não) de exclusão e segregação.

Neste sentido, Sueli Carneiro, apropria-se do conceito de dispositivo, cunhado por Foucault, para analisar o tema racial em sua tese “A construção do outro como não-ser como fundamento do ser”, elaborando assim, o conceito de dispositivo de racialidade.

A grosso modo, tal dispositivo em conjunto ao biopoder age por meio de tecnologias de poder, a saber: o epistemicídio, questionando, portanto, o “lugar da educação na reprodução de poderes, saberes e subjetividades” produzidos pelo dispositivo de racialidade.

No entanto, temos uma mídia a exaltar com fervor o clima de democracia racial em que vivemos. Este discurso de democracia racial é tão entusiasmadamente repetido que, mesmo em frente a inúmeras produções e testemunhos de quão falso é, uma grande parte dos brasileiros o exalta num clima de cegueira racial.

"E é esta cegueira racial que nega as diferenças humanas, o que fortalece a estratégia de silenciamento, afinal “somos todos humanos”.

Cegar-se racialmente é ser condescendente às hierarquias construídas a partir das diferenças, pois além de “não ver raça” também não enxerga a história do país, porém, sobretudo, há, nas palavras de Glass e Sales, “um medo branco, do qual ‘perceber a raça’ é sinal de ‘ser racista’. Portanto, os brancos fingem que ‘não percebem’ a raça para demonstrar sua bondade e escapar do problema”, negando, desta forma, os aspectos individuais de cada pessoa.

Não é preciso ir longe para enxergar as diferenças no tratamento de brancos e não-brancos neste país tropical construído por pessoas não-brancas, basta observar qualquer estatística ou assistir meia-hora de um desses tantos jornais sensacionalistas para notarmos que o corpo negro ainda é exposto às mais terríveis mazelas, do nascimento à morte, visto que:


"A supremacia branca não é somente simbólica, mas concretiza-se em séculos de dominação violenta".

E é esta colonização que organiza e dispõe o complexo dispositivo racial que é estruturador de nossas relações tanto a nível individual quanto coletivo. Encontramos no discurso proferido por Carmichael (militante do Partido dos Panteras Negras) no Congresso Dialética da Libertação, uma chave de entendimento para o racismo individual e o racismo coletivo ou institucional. Segundo ele “o primeiro tipo consiste em atos abertos por parte dos indivíduos, com o resultado normalmente imediato”.

Já “o segundo tipo é menos aberto, mais sutil, menos identificado em termos dos indivíduos específicos que cometem os atos, mas não menos destrutivo para a vida humana. Trata-se da operação geral de forças aceitas e respeitadas na sociedade, e assim, não recebe a condenação aplicada ao primeiro tipo”.

Encarar o problema racial com honestidade é despir-se da imposição da venda que nos cega racialmente às diferenças e confrontar o poder hegemônico, produzindo, desta maneira, espaços de resistências.

O confronto é comumente entendido pelo opressor como violência, por isso, tomo Fanon a partir de Carmichael para que reflitamos que no Ocidente, a violência só incomoda o grupo hegemônico, quando é utilizada por um(a) negro(a), fora disso, ela é largamente física e simbólica aplicada pela branquitude, inclusive nas táticas de silenciamento.

Não à toa, Virgínia Bicudo, inferiu que pessoas negras, a partir de uma estrutura racista, evitavam (evitam) confrontos diretos com pessoas brancas, o que impedia (impede) o desenvolvimento de uma consciência da discriminação sofrida, diminuindo, desta forma, as reivindicações por justiça e direitos básicos e, novamente, criando uma falsa sensação de democracia racial.

O fortalecimento do nosso povo surge, assim, como uma tática eficaz para a compreensão das forças coercitivas que agravam o racismo em um sistema capitalista, pois racismo e capitalismo são estruturas que se retroalimentam, uma vez que o capitalismo “pela sua própria natureza, não pode criar estruturas isentas de exploração”.

Apontar o racismo, indicar o racismo e dar nome aos atos, não mascará-los, metaforizá-los ou passar pano. Confrontemos! 
 
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*Kauan Almeida é mestrando em ensino e relações étnico-raciais.

REFERÊNCIAS

BICUDO, V. L. Atitudes raciais de pretos e mulatos em São Paulo. São Paulo: Editora Sociologia e Política, 2010.

CARMICHAEL, S. O poder negro. Belo Horizonte: Nandyla, 2016.

CARNEIRO, A. S. A construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser. Tese (Tese de doutorado) – USP. São Paulo, p. 339., 2005.

GLASS, R. D.; SALES, S. R. Ação afirmativa, raça, racismo e educação: o discurso da mídia no Brasil (2000-2006). In: Carvalho, C. R. de.; Nogueira, R.; Sales, S. R. (orgs). Relações étnico-raciais e educação: contextos, práticas e pesquisas. Rio de Janeiro: Nau: EDUR, 2013.

MOORE, C. Para uma nova interpretação do racismo e seu papel estruturante na história. In: d’Adesky, J.; Souza, M. T. de. (orgs). Afro-Brasil: Debates & Pensamentos. Rio de Janeiro: Cassará, 2015.

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Foto: Reprodução/Black Panthers 
 
Fonte: Justificando

Escola, religião e Estado laico


Por João Paulo Cunha,
A decisão do Supremo Tribunal Federal em rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria Geral da República, traz questões importantes para a sociedade brasileira. A votação apertada, 6 votos a 5, que exigiu “voto de Minerva” da presidente do STF, Cármen Lúcia, é uma prova da divisão sobre o tema: o ensino religioso confessional nas escolas públicas. Confirmando as leis vigentes, os professores poderão dar aulas de religião no ensino fundamental, de acordo com suas crenças.

Assim, o ensino poderá ser ministrado por representantes de credos específicos, como padres, rabinos, pastores ou ialorixás. Além desse modelo de ensino, denominado confessional, as escolas poderão adotar o padrão interconfessional, que trata de valores presentes em diferentes religiões, com abordagem histórica ou filosófica. As regras valem para as escolas públicas. No ensino privado, não havia questionamento e o modelo confessional sempre foi praticado, sobretudo nos colégios católicos e protestantes.

A decisão do Supremo se dirige às escolas públicas por motivos óbvios. Trata-se de regular um setor que é mantido por recursos públicos e que segue regras definidas em leis de diretrizes e bases, que norteiam o sistema educacional. A arguição de inconstitucionalidade estava ligada principalmente ao fato de o Estado brasileiro ser definido como laico na Constituição Federal. A ação apontava contradição entre laicidade e ensino religioso de doutrinas específicas, em salas de aulas de escolas mantidas com recursos públicos.

Na decisão do STF, os ministros, mesmo divididos quanto ao voto, foram aparentemente unânimes na defesa da laicidade do Estado, bem como da liberdade de crença e da importância da tolerância e da pluralidade de ideias. O ensino confessional nas escolas públicas atinge o nível fundamental e deverá ser oferecido de forma facultativa, não interferindo na carga horária nem no aproveitamento escolar dos alunos. Como a faixa de idade atinge crianças mais novas, a partir de 9 anos, a decisão deverá recair sobre os pais e responsáveis.

O que pode acontecer daqui pra frente

Há vários aspectos que deverão ser tratados a partir de agora. Em primeiro lugar, a adequação à Lei de Diretrizes e Bases. Mesmo prevendo o ensino religioso, a norma é atenta ao conteúdo da disciplina, o que exige cuidado em não permitir que o que hoje se chama de confessional se torne proselitista ou doutrinário. O ensino, por sua natureza, sobretudo na escola pública, tem vocação para o universal, não para o catecismo particular.

Ainda no campo da institucionalidade, é preciso definir de que forma esse ensino será oferecido, que denominações religiosas serão convocadas a apresentar aos alunos suas doutrinas, quem arcará com custo dos novos professores. O risco em não atentar para a abertura a diferentes religiões pode ser a continuidade da atual configuração religiosa do país, o que poderia reforçar as discriminações ainda presentes em vários contextos culturais.

A representação plural das religiões na grade curricular será um desafio tanto prático como pedagógico. A presença de religiosos no corpo de professores, vinculados a outras instituições, deverá ser acompanhada com atenção, de modo a não perder a estrutura do projeto pedagógico e as conquistas da categoria de professores na gestão das unidades de ensino.

Ainda que possa parecer uma questão capciosa: os ateus, agnósticos e entidades humanistas laicas também terão espaço na escola para apresentar suas concepções de mundo, a partir de uma visão ampliada do papel das ideias na formação pedagógica?

Por fim, ainda no aspecto institucional, será necessário um grande trabalho de organização entre os diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal – que muitas vezes apresentam interface nessa faixa de ensino. Sem falar de tratados e convênios já estabelecidos, que poderão se chocar com o entendimento aprovado pelo STF. Um acordo firmado entre o Vaticano e o Brasil, de 2010, prevê o ensino confessional católico. Continua valendo o tom exclusivista do documento?

Muitas – e diferentes – visões sobre o assunto

Várias questões certamente ganharão luz com esse debate. O que é bom. Haverá os que defendam que as religiões são fatos de cultura e por isso devem ser tratadas em disciplinas com essa vocação, como história, sociologia e filosofia. Defensores de uma visão racionalista e materialista de ciência poderão ver no ensino religioso um campo para o debate sobre diferentes formas de conhecimento, seus limites e possibilidades.

Outros sustentam que a dimensão religiosa, independentemente da confissão, possibilita um saudável debate sobre a ética e política. E há os que apontam a dimensão humanística do fenômeno religioso, com suas traduções no campo da arte, da literatura, da música e do teatro, entre outras manifestações. E, é claro, os que se oporão de forma sistemática ao ensino de religião em escolas públicas, por sólidos argumentos de defesa da laicidade do Estado.

A religião não será nunca um território sem disputas ou contradições. No Brasil, é possível ver esse campo de batalha ocupado de forma sistemática e paradoxal por representantes progressistas e conservadores, que se alternam nos dois flancos. No mundo, autores como o jornalista Chistopher Hitchens, o filósofo Sam Harris e o biólogo evolucionista Richard Dawkins se notabilizaram como grandes adversários da religião, na qual vêm apenas ignorância, atraso e fundamentalismo.

Por outro lado, pensadores importantes do campo da esquerda, como Leonardo Boff e Frei Betto, no Brasil, e Terry Eagleton, na Inglaterra, defendem valores éticos revolucionários do Evangelho, com sustentação filosófica e política. Eagleton mostra em seu livro “O debate sobre Deus”, como a astúcia dos polemistas ateus não esconde sua incompreensão da teologia. Na linha do diálogo, o escritor italiano Umberto Eco em livro lançado no Brasil em 1999, reúne cartas trocadas com o cardeal Carlo Maria Martini, com o provocativo título “Em que creem os que não creem”.

Os ministros do STF, pelos argumentos apresentados em seus votos, decidiram mais com convicções pessoais (é só acompanhar a argumentação bisonha de Gilmar Mendes) do que com o senso de equilíbrio e conhecimento que a questão impõe. A decisão, no entanto, pela divisão que expressa em seu resultado e nas consequências que deve gerar, é o legado possível do momento. O que convoca a extrema atenção para os defensores da liberdade de pensamento. Pode ser que Deus não exista, mas o diabo mora nos detalhes.
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Edição: Joana Tavares

Deseducar para controlar – A ignorantização como projeto de poder

Nestes dias tão conturbados em que presenciamos e vivemos cataclismos políticos e sociais tão evidentes, a figura do autômato descrita pelo Filósofo e Historiador Alemão Walter Benjamin me veem a cabeça. Em seu texto Conceitos Sobre História, assim ele descreve este ser: “Conhecemos a história de um autômato construído de tal modo que podia responder a cada lance de um jogador de xadrez com um contra lance, que lhe assegurava a vitória. Um fantoche vestido à turca, com um narguilé na boca, sentava-se diante do tabuleiro, colocado numa grande mesa. Um sistema de espelhos criava a ilusão de que a mesa era totalmente visível, em todos os seus pormenores. Na realidade, um anão corcunda se escondia nela, um mestre no xadrez, que dirigia com cordéis a mão do fantoche.”

Por Guilherme Lima, do Pensador Anônimo,


O que de certa forma exprime a ideia contida no detalhamento da figura de um autômato fantoche, deixa mais do que claro as nuances da situação brasileira atual. Vivemos como uma população robotizada, passando por falsas transformações que ocultam uma continuidade de engrenagens de poder que se perpetuam desde a formação do país enquanto nação. Tal qual o jogo de xadrez evidenciada pelo pensador alemão, nossas jogadas são de cartas marcadas. Embora as peças sejam diferentes ao longo dos anos, nossa política, graças aos mecanismos de continuísmos, garante a perpetuação de uma série de privilégios, meandros e costumes arraigados no seu cerne.

Passando pelo período colonial, ao grito do Ipiranga dado por um Nobre Português com Disenteria proclamando a independência; da pompa do Período Imperial, vicejando a república velha e seu voto de cabresto; do (velho) Estado novo de Getúlio Vargas; da ditadura de uma noite sombria que durou 21 anos; até estes dias de tresloucada de uma incongruente democracia republicana empedernida: mudaram-se sistemas de governo, pessoas, políticos, economia e os pormenores do tempo, mas algo conseguiu manter-se como permanência em todas estas épocas.

Hábitos, costumes e uma certa cultura política e educacional calcada no uso do estado, da nação e de todos os seus dispositivos para perpetuação de um Modus Operandi voltada para o ego individualista, onde poucos se beneficiam com as mazelas da maioria, onde se deveria existir ações e pensamentos voltados para o bem-estar de todos, há o movimento contrário. Pelo sucesso individual, baseado na desgraça geral.

Instituições, empresas, órgãos públicos e privados, e a própria população são imbuídas de uma crença onde apenas o seu interesse deve ser o primordial para que seus objetivos, metas e satisfação enquanto cidadão sejam supridos. Indo por este caminho, ocorre a cegueira geral de que o bem-estar e a empatia pelo outro é desnecessária. Onde todos têm o mínimo de suas necessidades de vida, consumo, lazer, segurança, saúde e educação, a existência da sociedade e seu desenvolvimento atinge todas as expectativas e estabilidade para que aqueles pertencentes a ela se sintam aplacados e satisfeitos em sua condição existencial.

E então fica a pergunta de por que aqueles que detêm o poder não fazem as mudanças preconizando e dando prioridade a estas questões? Oras, pelo mesmo motivo que muitos tentam fraldar a bolsa de valores, enganar o arbitro em alguma competição esportiva, praticar bullying, e por aí vai; a resposta final é o ganho individual em detrimento do interesse coletivo.

É nisto que reside a realidade concreta do Brasil, uma população a mercê de ilusões criadas por uma política que mesmo mudando suas jogadas e modelo, consegue perpetuar processos e atingir os mesmíssimos resultados, não importando se a partida e o sistema forem diferentes. O resultado sempre será o mesmo, ludibriando e dando a falsa ilusão daqueles que estão envolvidos no jogo, que podem conseguir uma vitória quando uma nova partida se inicia.

Ardilosa armadilha criada pelo Estabilishment desde os primórdios da nação brasileira, ele é tão eficiente por não depender de modelo político, econômico ou social: ele se mantém entranhado nos hábitos culturais bem como nos mecanismos da indução de pensamento e influência dos costumes. É a arma perfeita nas mãos do Status Quo, pois venceu e vence suas batalhas sem dar sequer um tiro.

Para que as mudanças que não mudem tenham sua continuidade, ocorre então a necessidade de ferramentas visando manter toda esta penúria, e o meio de alcançar estas metas é o sucateamento da educação brasileira. Vamos sendo criados de modo que a imensa maioria não perceba que está sendo iludida nos joguetes do poder, e aqueles que sabem como funciona isso tudo entram num processo de conformismo com a situação.

Não existiu até hoje um verdadeiro plano de reforma educacional esclarecedora, primando pelo efetivo ensino que consiga quebrar com estas correntes de um nocivo controle das vontades do inconsciente e subconsciente brasileiro, não precisando aqui descrever o tenebroso projeto do Escola sem partido(sic). Hábitos e costumes tão profundamente incrustados no consciente nacional só são passíveis de mudança através da educação. Por isto, a educação brasileira permanece arcaica, pois vai de encontro aos interesses daqueles que, como o corcunda anão mestre no xadrez relatado por Walter Benjamin, tem nos políticos os fantoches de suas vontades.

Sendo assim, cada vez mais dou razão a afirmativa de Darcy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”.
 
Fonte: geledes

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Uma semana, 1.195 mortes: o retrato da violência no Brasil

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As vítimas da violência em apenas uma semana no Brasil (Foto: Arte/G1)

Projeto especial inaugura parceria entre o G1, o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Especialistas apontam as causas e o que é possível fazer para acabar com essa epidemia de mortes.

Por Thiago Reis, do G1,
Mil, cento e noventa e cinco mortes violentas. Uma média de uma a cada oito minutos no país. Durante uma semana, o G1 registrou todas as vítimas de um embate silencioso. São crimes que, na maioria das vezes, ficam esquecidos – casos de homicídios, latrocínios, feminicídios, mortes por intervenção policial e suicídios espalhados pelo Brasil.

Há inúmeros exemplos: de como uma vida pode custar apenas R$ 20, de como uma discussão de casal pode terminar em tragédia, de como uma execução pode parecer algo banal.

O trabalho é o ponto de partida de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O projeto tem um nome: Monitor da Violência.

Nesta primeira etapa, 230 jornalistas do G1 espalhados pelo país apuraram e escreveram as histórias dos 1.195 mortos em 546 cidades – quase 10% do total de municípios brasileiros. São todos os casos de morte de que se tem notícia registrados no período de 21 a 27 de agosto.

Trata-se de uma pequena amostra – se comparada à marca de quase 60 mil homicídios anuais –, mas que perfaz um retrato da violência no Brasil.

Alguns recortes se destacam no levantamento feito. São eles:
  • Do total de vítimas, 89% são homens
  • Os jovens – especialmente os de 18 a 25 anos – são a faixa etária mais vulnerável à violência (33% do total)
  • Negros correspondem a 2/3 das vítimas em que a etnia é informada
  • A maior parte dos crimes ocorre à noite (35%)
  • O fim de semana concentra um grande percentual dos casos (36%)
  • 81% morrem vítimas de arma de fogo (quando a arma é informada)
  • Em 15% dos casos, o autor do crime conhece a vítima
  • São 89 suicídios no período
(Foto: Arte/G1)

Mas mais importante que os números em si são as histórias dessas vítimas: saber quem são, por que entraram para o rol de mortos e o que representam em meio a essa epidemia de violência que vive o país.
 
Vidas que custam menos de R$ 100

Manoel Pereira da Silva teve a vida interrompida aos 63 anos após receber uma facada no pescoço em João Pessoa. O motivo: uma dívida de R$ 20.

Dependente químico, ele foi abordado pelo agressor, que cobrou o dinheiro, em uma região conhecida como Cracolândia. Uma mulher ainda tentou intervir. Acabou ferida e não conseguiu evitar a morte do idoso.

Não foi um caso isolado na semana. No Pará, um homem de 48 anos foi assassinado por conta de uma dívida de R$ 50. Foi esfaqueado e deixado caído no meio da rua em Tucuruí.

No Gama, cidade-satélite do Distrito Federal, um outro acerto de contas. Um adolescente de 16 anos foi assassinado a sangue frio porque tinha uma dívida de R$ 80 relacionada a drogas. Um fim abreviado para um jovem considerado “brincalhão e de bom relacionamento” pelos colegas da escola, que ele havia largado um ano antes.

De bebê a centenário

Entre as vítimas há desde um bebê de apenas 2 meses até um homem de 112 anos. No caso do menino João Myguel Vicente Gomes, a morte ainda é investigada. Ele foi levado a um hospital no Agreste de Pernambuco já sem vida. E entrou para a triste estatística da semana.


Em outro ponto do estado, dois dias depois, era registrada a morte do mais velho da lista. Eriberto Francisco de Lima, de 112 anos, foi morto em uma área de mata de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife. Ele foi encontrado enforcado, mas a família não acredita em suicídio e faz um apelo para que as autoridades investiguem o caso.


Apenas duas capitais não registraram mortes violentas durante a semana em questão: Vitória e Campo Grande. Florianópolis só aparece na estatística pois teve um suicídio no período.


Por outro lado, mais de 45 cidades registraram índice superior a 10 mortes a cada 100 mil habitantes – índice considerado extremamente alto se for levado em conta o período de apenas sete dias analisados (já que a taxa é usada como parâmetro anual).


O Ceará foi o recordista de casos em números absolutos: 128 mortes – quase uma por hora.

Mulheres vítimas de feminicidio durante a semana (Foto: Arte/G1)
 
Mulheres como alvo

Apesar de os homens serem maioria entre as vítimas, o número de mulheres assassinadas – especialmente pelos companheiros ou ex-companheiros – também chama a atenção. É um dado que só cresce. Ainda assim, poucos casos são classificados como feminicídios, o que denota uma subnotificação nos registros deste tipo de crime.

Segundo o levantamento, são nove vítimas. Umas delas, Laniele Santos Duques da Silva, foi morta com um tiro na cabeça pelo marido em Mauá, na Grande São Paulo, e deixou uma filha de 1 ano.

Em Tupã (SP), Jaguarari (BA), Icó (CE) e Serra (ES), as vítimas foram alvo de ex-companheiros. Débora Goulart, que já havia registrado um boletim de ocorrência contra o ex-marido, foi esfaqueada dentro de casa no interior de São Paulo. Na Bahia, Graciela de Souza Dias foi morta a pauladas pelo ex, que não se conformava com o fim do relacionamento. O mesmo ocorreu no Ceará com Patrícia Ferreira da Silva, morta a tiros pelo ex-companheiro, que dizia não ter “superado” a separação. No Espírito Santo, Gabriela Silva de Jesus foi estrangulada pelo ex-noivo.

Sancionada há pouco mais de dois anos, a Lei do Feminicídio aumenta a pena para assassinatos contra mulheres cometidos em razão do gênero. Mas ainda é pouco aplicada.

Falta de transparência


Outro problema verificado no levantamento diz respeito à transparência. Boa parte das mortes, por exemplo, só foi registrada pelas equipes do G1 após a semana analisada. Isso porque vários casos foram conhecidos dias depois, quando os órgãos de segurança divulgaram seus balanços mensais.

Várias secretarias, porém, se negaram, tanto durante a semana como posteriormente, a passar uma listagem das vítimas ou mesmo um dado consolidado.

O G1, então, fez um cruzamento com fontes, policiais, sindicatos e com IMLs (Institutos de Medicina Legal) para chegar ao número final e contar todas as histórias.

O trabalho mostra a falta de transparência de muitos governos estaduais. Mas não só: revela também uma total ausência de padronização e de um sistema nacional que abranja homicídios e demais mortes violentas.

Um exemplo da dificuldade em obter estatísticas confiáveis são os casos de mortes por policiais. Em alguns estados, eles entram na estatística como homicídios. Em outros, são separados e constam como “confronto com a polícia”, “auto de resistência” ou outra denominação diferente. O G1 teve de analisar caso a caso para chegar ao número de 61 mortes por intervenção policial no período (ainda assim, é possível que algum caso, em razão de informações escassas por parte das forças de segurança, não tenha entrado na conta).

(Foto: Arte/G1)

Participaram deste projeto:

(Foto: Arte/G1)

Coordenação: Athos Sampaio e Thiago Reis

Edição: Amanda Polato, Carolina Dantas, Carlo Cauti, Clara Velasco, Cida Alves, Darlan Alvarenga, Elida Oliveira, Felipe Grandin, Flávio Ismerim, Gabriela Bazzo, Helton Simões Gomes, Juliana Cardilli, Karina Trevizan, Letícia Macedo, Luciana Oliveira, Luiza Tenente, Marília Neves, Marta Cavallini, Megui Donadoni, Monique Oliveira, Pâmela Kometani, Peter Fussy, Ricardo Gallo, Roney Domingos, Rosanne D’Agostino, Taís Laporta, Vanessa Fajardo e Vitor Sorano (Conteúdo), Rodrigo Cunha (Infografia) e Fabíola Glenia (Vídeo)

Design: Alexandre Mauro, Juliane Monteiro, Karina Almeida, Igor Estrella e Roberta Jaworski

Desenvolvimento: Rogério Banquieri

Vídeo: Alexandre Nascimento, Beatriz Souza, Eduardo Palácio e Mariana Mendicelli

Produção e reportagem:

Janine Brasil, Quésia Melo e Aline Nascimento (G1 AC)

Cau Rodrigues, Michelle Farias, Carolina Sanches, Roberta Cólen, Derek Gustavo, Waldson Costa, Natália Normande, Magda Ataíde, George Arroxelas e Suely Melo (G1 AL)

Adneison Severiano, Indiara Bessa, Ive Rylo, Patrick Marques, Andrezza Lifsitch, Camila Henriques e Leandro Tapajós (G1 AM)

Jorge Abreu, Jéssica Alves, Lorena Kubota e John Pacheco (G1 AP)

Henrique Mendes, Natally Acioli, Alan Tiago, Danutta Rodrigues e Lílian Marques (G1 BA)

André Teixeira, Gioras Xerez, Valdir Almeida, Verônica Prado, Marília Cordeiro e Ranniery Melo (G1 CE)

Marília Marques, Eduardo Miranda e Maria Helena Martinho (G1 DF)

Manoela Albuquerque e Viviane Machado (G1 ES)

Elisângela Nascimento, Fernanda Borges, Murillo Velasco, Paula Resende, Sílvio Túlio, Vanessa Martins e Vitor Santana (G1 GO)

João Ricardo e Márcia Carlile (G1 MA)

Alex Araújo, Cíntia Paes, Flávia Cristini, Humberto Trajano, Pedro Ângelo e Raquel Freitas (G1 MG)

Rafael Antunes, Daniela Ayres, Vanessa Pires, Bruno Sousa, Caroline Aleixo, Bárbara Almeida, Karla Pereira, Roberta Oliveira, Marielle Moura e Victória Jenz (G1 Triângulo Mineiro, Centro-Oeste de MG e Zona da Mata)

Adriana Lisboa, Marina Pereira, Ricardo Guimarães, Zana Ferreira, Patrícia Belo, Juliana Peixoto, Valdivan Veloso (G1 Grande Minas e Vales de Minas)

Lucas Soares, Régis Melo, Fernanda Rodrigues e Lara Silva (G1 Sul de MG)

Fernando da Mata, Juliene Katayama, Marcos Ribeiro, Nathália Rabelo e Nadyenka Castro (G1 MS)

Pollyana Araújo, Denise Soares, André Souza e Lislaine dos Anjos (G1 MT)

Andrea França, Taymã Rodrigo e Raiana Coelho (G1 PA e TV Liberal)

Taiguara Rangel, Aline Oliveira, André Resende, Diogo Almeida, João Brandão Neto, Krystine Carneiro, Gabriel Costa e Iago Bruno (G1 PB)

Marina Meireles, Ricardo Novelino, Bruno Marinho, Luiza Mendonça e Katherine Coutinho (G1 PE)

Joalline Nascimento, Lafaete Vaz, Lindayanne Florêncio, Lyllyan Belo, Mário Flávio, Mavian Barbosa e Rodrigo Miranda (G1 Caruaru)

Amanda Lima, Beatriz Braga, Emerson Rocha e Juliane Peixinho (G1 Petrolina)

Catarina Costa, Maria Romero, Gilcilene Araújo, Júnior Feitosa, Carlos Rocha e Ellyo Teixeira (G1 PI)

Adriana Justi, Thais Kaniak, Aline Pavaneli, Fabiula Wurneister, Letícia Paris, Erick Gimenes, Ederson Hising e Samuel Nunes (G1 PR)

Felipe Grandin, Henrique Coelho, José Raphael Berrêdo, Leslie Leitão, Nicolás Satriano e Patrícia Teixeira (G1 Rio e TV Globo)

Fernanda Soares, Franklin Vogas, Vanessa Ornelas, Juan Andrade, Amaro Mota, Filipe Carboni e Julian Viana (G1 Norte Fluminense, Lagos e Região Serrana)

Lara Gilly e Luís Filipe Pereira (G1 Sul do Rio e Costa Verde)

Fernanda Zauli, Anderson Barbosa, Igor Jácome, Rafael Barbosa e Ricardo Oliveira (G1 RN)

Jonatas Boni, Magda Oliveira, Rogério Aderbal, Eliete Marques, Jeferson Carlos, Diêgo Holanda, Hosana Morais e Jheniffer Núbia (G1 RO)

Emily Costa, Jackson Félix e Inaê Brandão (G1 RR)

Hygino Vasconcellos, Gabriela Haas, Otávio Daros, Jessica Perdonsini, Daniel Favero, Tatiana Lopes, Rafaella Fraga, Shállon Teobaldo, Janaina Lopes, Felipe Truda, Luã Hernandez e Alexandra Freitas (G1 RS)

Fernanda Burigo, Joana Caldas, Mariana de Ávila, Mariana Faraco e Valéria Martins (G1 SC)

Joelma Gonçalves (G1 SE)

Glauco Araújo, Luiz Ottoni, Kleber Tomaz, Will Soares, Cíntia Acayaba, Paulo Toledo Piza e Paulo Guilherme (G1 SP)

Mariana Bonora e Tiago Moraes (G1 Bauru)

Patrícia Teixeira, Marcello Carvalho, Fernando Evans, Fernando Pacífico, Murillo Gomes, Ana Letícia Lima, Bruno Oliveira e Letícia Baptista (G1 Campinas)

Paola Patriarca e Francine Galdino (G1 Itapetininga)

Fernanda Lourenço, Jamile Santana, Cristina Requena e Gladys Peixoto (G1 Mogi das Cruzes e Suzano)

Samantha Silva, Arthur Menicucci e Carol Giantomaso (G1 Piracicaba)

Adriano Oliveira e Rodolfo Tiengo (G1 Ribeirão Preto)

Renata Fernandes, Marcos Lavezo e Bruna Alves (G1 Rio Preto)

Fernando Bertolini, Stefhanie Piovezan, Fabio Rodrigues, Raquel Baes, Ana Marin e Kalinka Bacacicci (G1 São Carlos)

Mayara Corrêa, Ana Carolina Levorato, Fernanda Szabadi, Carlos Dias, Álisson Batista, Aline Albuquerque e Gabriel Morelli (G1 Sorocaba)

Gelson Netto, Stephanie Fonseca e Wellington Roberto (G1 Presidente Prudente)

João Paulo de Castro, Ivair Vieira Jr, José Cláudio Pimentel, Mariane Rossi e Alexandre Lopes (G1 Santos)

Guilherme Machado, Leonardo Medeiros, Carlos Santos e Simone Gonçalves (G1 Vale do Paraíba)

Patrício Reis, Jesana de Jesus, Edson Reis, João Guilherme Lobasz, Letícia Queiroz, Gilvana Giombelli, Matheus Mourão e Vilma Nascimento (G1 TO)
 
Fonte: geledes

O segredo do sucesso: bata no negro


A edição nº 17 do “Jornal do MNU”, de set./out./nov. de 1989, traz dois textos sobre passeata de adeptos da Igreja do Reino Universal (IURD) realizada em Salvador, no dia 14 de agosto de 1989. A passeata era uma manifestação política de grande hostilidade contra as religiões de matriz africana e tachava seus seguidores de “criminosos e infanticidas”.

O texto da página 2, “Guerra santa”, assinado por Lindinalva Rosa de Oliveira (Naná) é mais completo que o da página 9, “Salvador repudia ameaça nazista”, quase uma nota de rodapé não assinada.

Lindinalva de Oliveira rebateu as acusações da IURD, denunciou manipulações que enredavam a população negra da periferia e bairros populares e descreveu fato recente ocorrido no Cabula, que ela associou de pronto à passeata da IURD:

“No Cabula, em São Gonçalo, existe uma igreja desse ramo (IURD). E ela reuniu seus fiéis que, como se estivessem possessos, com baldes e vassouras, lavando a rua, gritavam: SAI, SATANÀS! Varriam, jogavam água no asfalto e quando chegaram em frente ao portão do ILÊ AXÉ OPÔ AFONJÁ empunharam as vassouras e entraram agredindo todos que ali se encontravam trabalhando, que tiveram que se defender da melhor forma. Imagine a que ferocidade essas forças mal direcionadas estão levando as pessoas. Essa gente, que não respeita nem a privacidade de seus vizinhos, invade domicílios numa comunidade onde existem creche e escola primária, faltando com o respeito devido à presença de crianças de tenra idade e senhoras de idade avançada, numa atitude antidemocrática.”

Como se pode ver, já era perceptível em 1989, há quase três décadas, com registros na imprensa negra, que a IURD constituía um desafio à sobrevivência das religiões de matriz africana. Ontem, no Rio de Janeiro, organizadores da “X Caminhada contra a Intolerância Religiosa”, Ivanir dos Santos à frente, ressaltaram que somente em 2016, no Rio, foram registrados 759 casos de intolerância.

Quando se tem o luxo de poder contar com o poder judiciário, coisa aparentemente proibida aos negros no Brasil, é possível alimentar a esperança de que agressões ao direito de crença possam vir a ser punidas de alguma forma. Mas a justiça no Brasil trabalha com critérios extremamente rigorosos que lhe permitem separar a humanidade da não-humanidade. Dignidade, liberdade, direitos e justiça diferenciam o humano do inumano.

Sendo as coisas assim, a receita é simples: bata no negro que o bolo cresce. Dos anos 80 para cá, assistimos ao grande empenho dos progressistas de esquerda para estimular a ação política dos neopentecostais. O fortalecimento das alianças políticas com forças “progressistas” garantiu-lhes a institucionalização e sempre mais acesso ao dinheiro público, amplas redes de comunicação e de diversificados empreendimentos comerciais.

O resultado está à vista de todos. Após alguns mergulhos purificadores no rio Jordão, entes santificados estimulam a invasão de terreiros de candomblé e umbanda para supliciar mães e pais de santo.

O mote inquisitorial é a coação absoluta e milicianos, narcotraficantes e pastores de bíblia e fuzil na mão caem matando. Tudo filmado, documentado, para melhor semear o terror.

Bacana a resistência, a caminhada, mas não há sinais de que alguma instância com poder para tal se disponha a tomar providências que possam atender os interesses do povo de santo diante da extrema brutalidade. Temos que reconhecer que o ódio que os neopentecostais expressam pela religiosidade com origem na África tem uma importante função política, porque quanto mais nos odeiam mais se dão bem nesse país maravilhoso.

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Edson Lopes Cardoso
Jornalista e Doutor em educação pela Universidade de São Paulo

Fonte: bradonegro

Criminalização do aborto mata mais mulheres negras

Mulheres negras têm duas vezes e meia mais chances de morrer durante um aborto do que as mulheres brancas. Provenientes da classes sociais mais pobres, elas costumam não ter condições financeiras para pagar por um procedimento seguro e recorrem a métodos caseiros com maiores riscos de complicações. E diante de um aborto mal sucedido, estudos mostram que elas têm maior dificuldade no acesso a serviços de saúde, o que aumenta o risco à vida dessas mulheres.

Os caminhos que levam as mulheres negras a isso são muitos. A criminalização do aborto é um deles, segundo Mário Monteiro, um dos autores do estudo do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro que detectou o risco mais de duas vezes maior de óbito por aborto entre as mulheres negras. “É possível que a descriminalização do abortamento induzido permitisse a redução de riscos de complicações e mortalidade materna por gravidez que termina em aborto”, afirma o pesquisador.

Atualmente, o aborto provocado é considerado crime previsto nos artigos 124 a 128 do Código Penal Brasileiro e pune tanto a gestante como os profissionais que realizam o procedimento. O único tipo de aborto provocado previsto em lei é em caso de estupro ou de risco à vida da mulher – mas mesmo nesses casos há obstáculos burocráticos que desencorajam a prática.


Outro fator que explica a mortalidade maior entre as mulheres negras é o fato de elas abortarem mais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de aborto provocado das mulheres pretas é de 3,5%, o dobro do percentual entre as brancas (1,7%). O perfil mais comum de mulher que recorre ao aborto é o de uma jovem de até 19 anos, negra e já com filhos, segundo a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA).


“A ausência do pai do bebê no domicílio das mães negras foi maior, evidenciando situação de desamparo emocional e econômico que se soma ao maior maltrato físico vivenciado durante a gestação. Essas ocorrências, associadas à maior paridade das mulheres negras e pardas, podem ser consideradas como possíveis contribuintes da maior prevalência de tentativa de aborto entre elas”, constatam as pesquisadoras Maria do Carmo Leal, Silvana Granado Nogueira da Gama e Cynthia Braga da Cunha no estudo “Desigualdades raciais, sociodemográficas e na assistência ao pré-natal e ao parto”.

Outra possível explicação é fato de as mulheres pobres e negras ainda terem menos acesso a opções de métodos contraceptivos, segundo Greice Menezes, pesquisadora do Programa Integrado em Gênero e Saúde (Musa) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “É muito comum ouvirmos do senso comum que a contracepção hoje é fácil, que está aí para quem quiser usar. Mas essa é uma afirmação extremamente leviana”, diz.

O nível de informação sobre educação sexual é extremamente deficiente nas periferias do país, onde está grande parte da população negra. 
 
Segundo uma enfermeira de uma maternidade do sistema público na periferia de São Paulo, que pediu pra não ser identificada, as pacientes por aborto não recebem nenhum tipo de orientação do hospital sobre métodos contraceptivos para a prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. “Uma jovem chegou ao nosso serviço depois de provocar um aborto e eu tentei orientá-la sobre os riscos do sexo sem proteção para além da gravidez, como a contração de doenças como o HPV. Ela não tinha a menor noção do que eu estava falando”, conta a enfermeira.

As mulheres em situação de aborto, seja ele provocado ou espontâneo, enfrentam muitas dificuldades no acesso aos serviços de saúde pública, como peregrinação na procura de leitos para internação, exposição a situações de discriminação e violência institucional, segundo Greice, pesquisadora do Musa, da UFBA. Mas em seus estudos sobre o tema, ela observa que as mulheres negras enfrentam uma dificuldade ainda maior no processo de busca por atendimento, e sua única explicação para isso é a ação do racismo institucional.

O Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) define esse tipo de discriminação como “o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica”. O documento explica que ele se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados, em uma atitude que combina estereótipos racistas, falta de atenção e ignorância. “Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações.”

Ou seja, o racismo não aparece de forma deliberada, mas de forma velada nas engrenagens das organizações e relações. “O racismo é estrutural e estruturante. Ele está na forma de atuar, agir e pensar”, diz Emanuelle Goés, doutoranda em saúde pública pela UFBA e coordenadora de saúde do Odara Instituto da Mulher Negra. Os números sobre a saúde da população negra no geral embasa essa constatação. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2015, a primeira a fazer o recorte por raça e cor, mostra que essa população tem desvantagens em quase todos os requisitos pesquisados.

Entre a população branca atendida, 9,5% saem do serviço de saúde com a percepção de que foram discriminadas. O percentual sobe para 11,9% entre pretos e 11,9% pardos – a soma dos dois grupos representa a população negra, segundo a definição do IBGE. Elas também têm menos acesso a planos de saúde e a internações, consultam menos médicos e dentistas, têm mais dengue, são vítimas em maior proporção de acidentes de trânsito e trabalho e de violências e agressões.

Esse menor acesso a serviços de saúde impactam na mortalidade das mulheres negras. Os números do Ministério da Saúde mostram que enquanto o número de casos de mortalidade materna (óbitos durante e logo após a gestação e inclui abortos) cai entre as mulheres brancas, ele sobre entre as negras. Em 2007, 62.503 mulheres morreram em decorrência da gestação, sendo 45,5% brancas e 46% negras (soma de pretas e pardas). Em 2016, o número de mortes registradas foi de 64.265, 41% de brancas e 53% de negras. Ou seja, o número de mulheres que morrem em decorrência de uma gestação subiu, mas a condição da parcela branca melhorou, enquanto a da negra só piorou. As principais causas dessas mortes são hipertensão e hemorragia.

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz mostra que quase um terço das pardas e negras não conseguiram atendimento no primeiro hospital ou maternidade que procuraram. “A perambulação pelas maternidades na hora do parto constitui-se numa das dimensões da falta de acolhimento das instituições de saúde e reflete a ausência de planejamento sistêmico para assistência ao nascimento”, avaliam os autores do estudo.

Um caso de morte materna dá pistas de como o racismo institucional atua na atenção à saúde da mulher. A estudante Rafaela Cristina Souza Santos, de 15 anos, deu entrada em um hospital público da zona oeste do Rio de Janeiro, em trabalho de parto, por volta da meia noite de um domingo de abril de 2015. Tinha realizado o pré-natal conforme manda o manual. Segundo parentes relataram à imprensa na época, demorou quase três horas para a jovem ser avaliada por um médico, tendo sido acompanhada apenas por enfermeiros neste período, apesar de se queixar de dor de cabeça e do trabalho de parto não avançar.

Às 14h do domingo, ela foi medicada com dipirona para a dor de cabeça e colocada no soro. Logo em seguida, teve uma convulsão por eclampsia, que é causada devido a pressão alta, e foi enfim levada para o centro cirúrgico para realizar uma cesária. Houveram complicações no procedimento, a jovem foi submetida a uma histerectomia (retirada do útero) e precisou ser transferida para outro hospital. Rafaela faleceu naquela noite sem conhecer o filho. Sua morte poderia ter sido evitada caso um detalhe aparentemente pequeno tivesse sido considerado: Rafaela era negra, população que sofre mais com pressão arterial alta. Ou seja, muito provavelmente o desfecho do caso seria outro caso a pressão da adolescente tivesse sido medida e acompanhada ao longo do processo de pré-natal e de trabalho de parto.

“Um pré-natal de qualidade vai impactar na qualidade da saúde e do parto, então um serviço pensado com equidade precisaria se atentar às predisposições da saúde da mulher negra, como a maior incidência de pressão alta”, diz Emanuelle. Ela estuda em seu doutorado o recorte racial em casos de aborto. Ela lista as situações que dificultam o acesso das mulheres negras aos serviços de saúde, o que aumenta os casos em que o desfecho acaba em morte. As mulheres negras são as que esperam mais tempo por atendimento nos serviços públicos, mas as que permanecem o menor tempo nas consultas. “O médico não costuma tocar o corpo negro de forma geral, ou toca menos do que o de um branco, porque acha que ele é sujo ou fede”, conta a pesquisadora.

No caso de aborto, ainda influenciam o fato dele ter sido provocado, de a paciente estar com boa aparência (o que retarda o atendimento, colocando outras prioridades na frente) e a condição de ser solteira e estar desacompanhada. Em seus estudos, Emanuelle observa que o medo de procurar o serviço de saúde e serem maltratadas é maior entre as mulheres negras, o que as faz retardar ao máximo esse momento – aumentando o risco de complicações no aborto.

Esse receio encontra respaldo em comportamentos e práticas baseadas em preconceitos. Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz analisou, entre 1999 e 2001, 9.633 prontuários de grávidas do SUS. Se constatou que as pacientes negras receberam menos anestesia no parto normal dos que as brancas. A cada 100 pacientes negras, 22% não receberam anestesia, proporção que é de 16% entre as brancas. Uma explicação para isso é o mito de que mulheres negras são mais fortes e, por isso, sentem menos dor. No caso de abortos, Greice, a pesquisadora do Musa, diz que o menor uso de medicamentos para o alívio da dor é usado como forma de “punição” por profissionais da saúde para mulheres que eles acreditam que provocaram o abortamento.

Devido a esse cenário, Emanuelle chama a atenção para a necessidade de se adotar uma perspectiva racial na formulação de políticas públicas de saúde. “Precisamos ter metas de redução de mortes maternas por raça e cor, ampliação dos serviços de pré-natal e de métodos contraceptivos e discutir o racismo institucional”, diz Emanuelle. E o gargalo começa desde a formação dos profissionais de saúde. Em sua formação como enfermeira, ela aponta a inexistência de matérias e práticas voltadas para a atenção à saúde da população negra. Isso apesar de existir, desde 2009, uma Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, da qual não se viu implementação em escala.

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👊A ideia é criar uma rede de pesquisadoras e ativistas pela justiça reprodutiva (direitos reprodutivos aqui será contemplado mais amplamente), em que possamos fazer releituras de conceitos e práticas sobre direitos reprodutivos e saúde reprodutiva, trazendo a discussão da Justiça reprodutiva para nós, pesquisadoras e ativistas no Brasil. Pensando em releituras das práxis e trazendo também a discussão interseccional e o racismo institucional como caminhos de olhar os direitos e suas violações.

👊A rede também servirá para pesquisadoras que precisem de suporte nas temáticas ou precisam construir seus temas, assim como para realizar as suas ações nos serviços de saúde nas diversas áreas de formação e ativistas que estão na luta por direitos.

Objetivo da Rede
👆 Colaborar com pesquisas e intervenções pela garantia da Justiça Reprodutiva e dos Direitos Reprodutivos
👆 Construir Construir bancos de dados com pesquisas na área
Identificar pesquisadoras(es) e ativistas
👆 Construir um espaço que possa contribuir na luta por justiça reprodutiva, garantia de direitos e de enfrentamento ao racismo, sexismo e outras opressões correlatas
👆 Colaborar com pesquisadoras na construção dos seus projetos de pesquisa (conclusão de curso, dissertação e tese)
👆 Contribuir com profissionais das diversas áreas sobre as práticas de saúde reprodutiva e saúde integral à mulher com foco no racismo, sexismo e outras opressões correlatas

Então, tenham interesse e respondam o questionário - https://goo.gl/cu5Dqk
 
Fale conosco - Emanuelle Goes (emanuellegoes@gmail.com) 
Mariana Lima (marianapittalima@gmail.com) e Paula Gonzaga (paularitagonzaga@gmail.com)

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